O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância administrativa para apurar denúncias de suposto desvio de equipes terceirizadas, contratadas com recursos públicos, para atuar em uma obra privada na capital baiana. Segundo as informações, trabalhadores que deveriam prestar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta terça-feira (30) a liminar que suspendia a nomeação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Com...
O desembargador Jatahy Fonseca, candidato a presidência do TJ-BA, questionou a presidente da Casa, desembargadora Cynthia Resende, que fez um elogio ao desembargador Jose Edivaldo Rocha Rotondano, também candidato, durante uma sessão. Segundo portal Bahia Notícias, o desembargador Fonseca abordou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu novo indício de aposentadoria da Corte. Em evento no TJ-BA(Tribunal de Justiça da Bahia) nesta segunda-feira, 6, o ministro disse que está "terminando" sua carreira. "Esse é um momento...
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu processos administrativos e sindicâncias contra cinco cartórios do estado por supostas irregularidades. As portarias, assinadas pela corregedora desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, apontam falhas que...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esclareça os sucessivos pedidos de empréstimo enviados à Assembleia Legislativa (Alba). O mais recente, em tramitação, é o 19º desde o início de sua gestão. O...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria para expandir a regularização fundiária de polos industriais para dez municípios, visando impulsionar a economia, gerar empregos, aumentar a renda e oferecer segurança jurídica aos empreendimentos. O acordo, liderado pela Corregedoria-Geral...
A Polícia Civil realizou, na manhã desta quinta-feira (14), em Salvador, uma ação contra suspeitos de fraude em contrato de manutenção de equipamentos de refrigeração em unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o Departamento de Repressão e...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu aumentar para R$ 200 mil a multa diária aplicada à APLB-Sindicato pelo descumprimento de decisões judiciais que determinaram o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A decisão é...
A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) participa, nesta quinta e sexta-feira (10 e 11), do evento Pop Rua Jud Bahia. A atividade, organizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e voltada à...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), repudiou a invasão do plenário da Casa por servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve desde o início de maio. Os manifestantes interromperam a sessão ordinária...
As pessoas em situação de vulnerabilidade social em Salvador podem aproveitar para retirar gratuitamente documentos como certidão de casamento e nascimento, até sexta-feira (16), das 8h às 16h, na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no Comércio. A ação, iniciada na...
Nesta quarta-feira (7) o Juiz do tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA), Antônio Augusto Gomes Borges atendeu um pedido de tutela provisória a Prefeitura de Salvador, e determinou a suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal. A paralisação...
Com o intuito de fortalecer os princípios da universalidade, equidade e integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador firmou parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para integrar a Semana...
Com o intuito de fortalecer os princípios da universalidade, equidade e integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador firmou parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para integrar a Semana...
A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta segunda-feira (31) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de soluções tecnológicas desenvolvidas pelos respectivos órgãos e, com isso, aprimorar mutuamente...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou as as regras de cobrança do Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV) na capital baiana, invalidando a exigência antecipada do tributo e revogando a isenção concedida a servidores públicos municipais....
Durante os festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário, tanto nas unidades judiciais quanto nas administrativas. O plantão assegura o atendimento das demandas de caráter de urgência, tendo início às 18h...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou o reajuste no auxílio-alimentação de juízes e servidores do Judiciário baiano, conforme publicação na edição desta segunda-feira (24) do Diário da Justiça. O benefício teve um aumento de 13,6%, passando de R$...
A juíza Nartir Dantas Weber foi convocada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para substituir o desembargador Jefferson Alves de Assis, afastado do cargo por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A convocação, publicada no Diário de Justiça...
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), em um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), realizará a Semana de Conciliação, de...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lançou o projeto "Jovens Protagonistas", que visa preparar adolescentes em situação de acolhimento institucional para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (20) um Ato Normativo Conjunto que cria o 'Grupo de Saneamento', destinado a implementar correções em cartórios e comarcas sob monitoramento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue até sexta-feira (16) com um mutirão gratuito de paternidade em Salvador. O atendimento acontece das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, no bairro do Rio...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou, nesta quinta-feira, 1º, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei para a criação de cerca de 600 novos cargos comissionados no Poder Judiciário do estado. Um dos projetos de...
As contas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referentes ao exercício de 2018, foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), na terça-feira, 30. À época, a Corte baiana era presidida pelos...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, anunciou a possibilidade de uma reforma administrativa em diversos órgãos do judiciário baiano durante uma sessão do TJ-BA. A declaração surge após a Corregedoria Nacional de Justiça,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quarta-feira, 5, uma nova denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, em função dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
Uma manifestação em prol da condenação do ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), em frente à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi realizada nesta quarta-feira, 3. Os manifestantes exibiram faixas em desfavor do político, que...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador que teria os envelopes abertos nesta segunda-feira (25). A ação popular foi movida pelo vereador Sidinho (Podemos). A decisão foi assinada...
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