Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Castelo Branco foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza, nesta terça-feira (7), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A concessão da honraria...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu a data das eleições da nova mesa diretora do Tribunal para o dia 4 de novembro. O atual presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai encerrar o seu mandato. A votação vai...
A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), vai promover a feira “Prefeitura-Bairro Vai Até Você” com serviços diversos e gratuitos para a população, a partir desta terça-feira (12). O evento ocorrerá...
O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar...
Foi publicado na edição desta quarta (16), do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a obrigação do uso de câmeras corporais (bodycams), nos uniformes dos seguranças de shoppings em Salvador. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A associação argumentou ser do...
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que impedia o processo de contratação emergencial de uma organização social para administrar o Hospital Espanhol, em Salvador, foi suspensa pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal...
A iniciativa atende a determinação do CNJ e acontece em âmbito nacional (mais…)
A Justiça obrigou a prefeitura de Dias D'Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador, a disponibilizar 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos, com deficiência e problemas de saúde. O ato foi solicitado na última terça-feira (4)...
TJ- BA mantém a decisão de Vara em Ilhéus e sentenciou a empresa Viação Águia Branca a indenizar um professor por conta de atraso na viagem (mais…)
Na decisão judicial, ficou definido que, o Estado da Bahia deverá realizar as contratações e obras necessárias para reparo dos terminais (mais…)
Adolfo está em Brasília, onde teve um encontro com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) (mais…)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, na manhã desta segunda-feira (17), a abertura de 1.028 vagas de cadastro reserva para as funções de juiz Leigo e conciliador. O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e...
Órgão anunciou nesta segunda (10) a abertura do processo seletivo; vagas são analista e técnico judiciário. (mais…)
Liminar foi expedida a partir de denúncias de descumprimento de prazos de entrega e ausência de devolução dos valores pagos (mais…)
Augusto Lima Bispo foi presidente interino do TJ-BA, após o afastamento do desembargador Gesivaldo Britto, em novembro de 2019, devido a Operação Faroeste (mais…)
O desembargador Ivanilton Santos da Silva, investigado na Operação Faroeste, poderá voltar a atuar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por (mais…)