Com uma sólida estratégia de manutenção do equilíbrio das contas públicas, a gestão fiscal bem avaliada e posicionada entre os líderes do país em investimentos, a Bahia está entre os estados que oferecem as melhores oportunidades para a atração de novos empreendimentos nacionais e internacionais, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante palestra a convite do Comitê Estratégico de Novos Negócios da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), no Hotel Fasano.
“Estamos em linha com o processo de neoindustrialização em curso no país”, afirmou o secretário, lembrando que os destaques entre os novos empreendimentos vão para a inovação tecnológica, a exemplo do bilionário projeto da greentech chinesa BYD em Camaçari. A Bahia é ainda líder nacional na produção de energia eólica e vice-líder em geração fotovoltaica, além de reunir megaprojetos de agroindústrias, em especial de biocombustíveis, no Oeste do Estado.
Na palestra intitulada “Desafios e Oportunidades Fiscais para o Desenvolvimento Econômico da Bahia”, realizada nesta quarta (30), Vitório enfatizou que, só entre 2023 e 2024, foram implementados R$ 8,1 bilhões em novos empreendimentos privados no Estado. Esta nova fase da economia baiana, avaliou o secretário, tem entre suas motivações a solidez das contas do Estado e a sua capacidade de estabelecer um ambiente fiscal estável.
Equilíbrio fiscal e atratividade
“A orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido clara no sentido de que a Bahia deve preservar o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que se garantem as condições para o cumprimento dos compromissos com a população e a preservação de um ambiente atrativo para a iniciativa privada”, afirmou Vitório. Ele lembrou que a Bahia é referência, ainda, em Parcerias Público-Privadas (PPPs), com algumas das mais emblemáticas experiências do país na área, como o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio e a rodovia BA-052.
Para assegurar este perfil, ressaltou o secretário, o Estado da Bahia reúne, entre outros atributos, o reconhecimento pelo Tesouro Nacional com o duplo A para Capacidade de Pagamento (Capag) e qualidade das informações contábeis e fiscais. O governo baiano está ainda entre os menos endividados do país, com a dívida pública correspondendo a 35% da receita, em contraste com os maiores estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, que deve 200% da receita, o Rio Grande do Sul (dívida de 183%), Minas Gerais (156%) e São Paulo (120%). O teto previsto na legislação para este indicador é de 200%.
O perfil de baixo endividamento, lembrou Vitório, tem se mantido mesmo com os investimentos intensivos realizados pelo Estado da Bahia. “Em números absolutos, a Bahia só investiu menos que São Paulo entre janeiro de 2015 e agosto de 2024”, ressaltou o secretário. Nestes nove anos, a Bahia investiu R$ 39,77 bilhões, e São Paulo, R$ 96,17 bilhões. Em 2024, o governo baiano segue na vice-liderança, tendo investido R$ 4,32 bilhões até agosto, novamente atrás apenas de São Paulo, com um total de R$ 7,88 bilhões no mesmo período.
O secretário ressaltou ainda, em sua apresentação, que a chamada Agenda Bahia de Gestão reúne três pilares importantes para a manutenção do equilíbrio fiscal: a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualidade do gasto. Ele também ressaltou a contribuição da equipe da Secretaria da Fazenda para a obtenção dos resultados alcançados.
Foto: Nilson Galvão/Ascom Sefaz
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