A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já oferece 20 dos seus serviços no portal ba.gov.br. A Fazenda tornou-se o órgão estadual com maior participação na plataforma de serviços e informações do governo baiano. A adesão ao ba.gov.br, que tem...
Além do pagamento com desconto de 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) válido até o dia 7 de fevereiro, os contribuintes baianos contam com mais uma facilidade para quitar o tributo. O pagamento poderá ser feito via...
A Operação Ponto de Venda, lançada em outubro pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), já realizou averiguações em dois mil estabelecimentos em toda a Bahia com o objetivo de aferir a regularidade das máquinas de cartões de...
Faber Castell, Bayer, Danone, Eurofarma, Natura e Volkswagen são algumas das mais de 230 empresas que já aderiram ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é estimular as empresas que atuam no país...
Ao definir o cronograma de ações para este final de ano, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) estabeleceu como principais linhas de trabalho a intensificação da cobrança junto a empresas que de forma contumaz declaram débito com o...
A Bahia conquistou novamente a Capag A, nota máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento de estados e municípios. O reconhecimento quanto à solidez das contas públicas baianas ampliou-se agora, já que o Estado...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é o órgão com o maior número de serviços disponibilizados para a população baiana na plataforma ba.gov.br. Já são 20 funcionalidades à disposição dos usuários, que podem solicitar serviços relacionados a...
Em atendimento a solicitações de contribuintes, o Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e...
Com uma sólida estratégia de manutenção do equilíbrio das contas públicas, a gestão fiscal bem avaliada e posicionada entre os líderes do país em investimentos, a Bahia está entre os estados que oferecem as melhores oportunidades para a atração de...
Os contribuintes baianos têm 14 dias, até 5 de novembro, para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. Destinado a proporcionar às empresas a...
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), em um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), realizará a Semana de Conciliação, de...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já disponibilizou na plataforma ba.gov.br 19 serviços para a população baiana. Algumas da funcionalidades disponibilizadas são a consulta de andamento de processos, a solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos destinados...
Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação...
Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação...
Cidadãos ou empresas que tenham efetuado pagamentos à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) por meio de DAE (Documento de Arrecadação Estadual), DAE NT (não tributário) ou GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) agora podem consultar...
Os participantes inscritos na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até a próxima segunda-feira, dia 30, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se a concorrer no sorteio de...
As principais orientações sobre como aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% em multas e acréscimos em débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão reunidas na Carta de Serviços ao...
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realiza, no dia 30 de setembro, a audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Salvador....
Já está disponível no portal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), simulador que permite ao contribuinte conferir as condições oferecidas pelo Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais, o Refis ICMS 2024. A ferramenta pode...
O Preço da Hora Bahia lançou uma nova versão do aplicativo, que já está disponível para os usuários do sistema operacional Android. A grande novidade é que será possível criar contas pessoais, vinculadas a um e-mail. Dessa forma, todas as...
Deixou para a última hora a compra do presente para o Dia dos Pais ou tem dúvidas sobre os preços de produtos que está procurando? O Preço da Hora Bahia pode ajudar. O aplicativo mantido pela Secretaria da Fazenda do...
Todos os meses, a campanha Nota Premiada Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sorteia 91 prêmios em dinheiro, dos quais 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. A campanha também realiza uma vez por...
Depois de oferecer aos contribuintes baianos do Simples Nacional a oportunidade de correção espontânea de inconsistências identificadas pela malha fiscal, de acordo com o modelo de autorregularização, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) iniciou nova etapa do processo de...
O novo modelo da Prestação de Contas do Governo da Bahia, produzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), foi tema de artigo escrito pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba), Inaldo da Paixão, e publicado na edição do jornal...
A operação Fisco Presente já alcançou 35,5 mil contribuintes de 191 municípios baianos desde que foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em outubro de 2021. Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milhões por meio de autos de...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) está disponibilizando novos vídeos informativos com o passo a passo de serviços oferecidos aos contribuintes, relacionados a temas diversos como ICMS, IPVA, ITD, certidões, entre outros. Para visualizar os vídeos, basta...
As malhas fiscais eletrônicas vêm ganhando espaço crescente na agenda da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com resultados cada vez mais expressivos. O fisco baiano dobrou o número de contribuintes do Simples Nacional notificados por intermédio desta prática que...
A Câmara Municipal de Salvador, por intermédio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, convocou a secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Salvador....
Os recursos próprios do Tesouro Estadual corresponderam à maior parte dos R$ 8,38 bilhões desembolsados pelo Estado da Bahia para investimentos públicos em 2023. Deste total, apenas R$ 764,2 milhões, vieram de operações de crédito internas e externas contratadas pelo...
Agora, os contribuintes baianos podem realizar algumas demandas da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) através da plataforma ba.gov.br. A entidade disponibilizou 16 serviços no site, como a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)...
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