A montadora chinesa de carros elétricos BYD deverá herdar os benefícios fiscais que eram da Ford, em sua planta no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A empresa asiática espera receber do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), nos próximos dias, uma autorização da benesse fiscal.
Os benefícios fiscais são frutos de negociações com o governo federal e com o governo do estado, após reuniões realizadas tanto na China quanto em Brasília. Já o acordo para a compra da planta da Ford acabou sendo concluído em dezembro de 2023.
A lógica da medida fiscal herdada, na compreensão do MDIC, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), é que, como a planta assumida pela BYD é a mesma que já tinha direito a incentivos fiscais com a Ford, a transferência desses benefícios estaria dentro da legalidade, segundo apuração do portal Poder360.
Um parecer favorável à concessão dos benefícios à montadora chinesa foi elaborado pelo MDIC e encaminhado à Receita Federal para avaliação. Posteriormente, caso aprovado, o documento deverá ir ao Ministério da Fazenda, onde a transferência dos incentivos deve ser oficializada.
De acordo com a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, esses benefícios fiscais para indústrias instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm validade até 2032.
Na última sexta-feira, 12, durante evento em Salvador, o porta-voz da BYD no Brasil, o ex-ministro Alexandre Baldy, comentou sobre a concessão dos benefícios numa perspectiva regional. “Essa luta é histórica. Os estados do Sudeste sempre buscaram concentrar a indústria naquela região. Não é à toa que a indústria de autopeças, quase 70% dela, está concentrada no Sudeste do Brasil”, disse Baldy.
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