O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira (5). Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um “corpo estranho” ao projeto original. Para isso, Cunha acatou uma emenda que suprimia esse trecho do texto que havia sido aprovado na Câmara.
No plenário, os senadores analisaram a emenda supressiva em separado. A supressão foi rejeitada de forma simbólica. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados, antes que possa ser votado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi aprovado pelos senadores com a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. No entanto, outras mudanças foram feitas pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Cunha decidiu, no relatório, rejeitar o que considerou “estranho” ao objetivo original do projeto, como as novas regras para a produção de petróleo e gás e os incentivos fiscais para a fabricação de bicicletas. Ao analisar novamente o projeto, a Câmara pode incluir novamente os trechos retirados. O programa Mover, cuja Medida Provisória já caducou, só entra em vigor quando o Congresso concluir a apreciação do texto. Na votação, os senadores decidiram rejeitar sugestões da oposição para dar isenção fiscal a produtos nacionais e votar em separado um capítulo sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
Crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil
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