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ADOLFO MENEZES ANUNCIA QUE CONSELHO DE ÉTICA DA ALBA SERÁ INSTALADO AMANHÃ (10)

Victoria Isabel - 09/04/2024 19:50

Nesta terça-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou durante sessão ordinária, que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa será instalado amanhã (10). “Pela segunda vez tivemos uma situação envolvendo a Polícia Federal e um deputado integrante desta Casa. Precisamos fazer uma apreciação do ocorrido. Como a Oposição e a Situação indicaram seus parlamentares no Conselho, após a publicação desses nomes, amanhã já podemos fazer uma reunião”, convocou Adolfo Menezes.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o chefe do Legislativo estadual convocou os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), para que indicassem os nomes das suas bancadas. No dia 13 de março foram indicados os três nomes da oposição — Sandro Régis (União), Samuel Jr. (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB); e, hoje, os cinco governistas — Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).

De acordo com o regimento interno da ALBA, cabe à Comissão de Ética “examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos Deputados submetidos ao processo disciplinar previsto neste Código”. Ao grupo compete dar às seguintes penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar: I – advertência; II – censura, verbal ou escrita; III – suspensão de prerrogativas regimentais; IV – suspensão temporária.

Foto: Sandra Travassos/ALBA

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