ENTREVISTA COM DAVI APÓSTOLO NOVO PRESIDENTE DO COREN-BA

Bahia Econômica – Quais os maiores desafios que o senhor terá nessa jornada a frente do Coren-BA?

Davi Apóstolo – Inicialmente é necessário que possamos reverter as perdas substanciais que a enfermagem teve no seu piso salarial após o julgamento no Superior Tribunal Federal. O STF desvirtuou por completo o piso e prejudicou de forma drástica os profissionais. Os ministros estipularam 44 horas semanais como parâmetro, contrariando, inclusive, orientação da Organização Mundial da Saúde, determinaram que o piso é remuneração global, ao invés de salário base e decidiram regionalizar as negociações no setor privado, com a prevalência do negociado ao invés do legislado. Então precisamos unir forças com todas as entidades representativas da enfermagem, os sindicatos e parlamentares para que possamos reverter essas alterações que o STF impôs ao piso da enfermagem, inclusive com ampla mobilização da categoria e sensibilização da sociedade. Sob o ponto de vista da gestão, precisamos melhorar consideravelmente o atendimento do Conselho aos profissionais, facilitando o acesso aos nossos serviços, além de ampliar e qualificar nosso processo fiscalizatório, garantindo assim a segurança dos pacientes e o pleno exercício profissional da enfermagem. Os desafios são grandes, mas nossa determinação é maior ainda.

Bahia Econômica – Quais as novidades e projetos que o senhor trará para a categoria na sua gestão?

Davi Apóstolo – Estamos dedicados em transformar o Coren-BA em uma referência nacional na prestação de serviços aos profissionais de enfermagem. Nesse sentido, estamos empenhados em expandir nosso atendimento para o interior do estado e investir em tecnologia da informação, visando ampliar e facilitar o acesso aos serviços do Conselho. Além disso, estamos introduzindo o programa de anuidade zero por meio de parcerias estratégicas e uma política de cashback, enquanto também expandimos a rede de benefícios por meio de nosso clube de descontos. Desde o primeiro dia de janeiro, estamos trabalhando ativamente na criação do Departamento de Valorização Profissional da Enfermagem. Este departamento será responsável por promover ações biopsicossociais, visando à promoção da saúde e ao bem-estar físico e mental dos profissionais que enfrentam situações de extremo estresse durante o desempenho de suas funções. Além disso, estamos comprometidos com a capacitação contínua dos profissionais em diversas áreas do conhecimento, inclusive incentivando o empreendedorismo. Implementaremos o uso de energia limpa em toda a estrutura do Coren-BA a partir deste ano. Isso inclui a renovação de nossa frota de veículos, que será substituída por carros elétricos, como parte de nossa abordagem sustentável. Nosso plenário é composto por conselheiros com ampla experiência em enfermagem e gestão, o que certamente resultará em impactos positivos significativos para toda a categoria. Estamos confiantes de que, por meio dessas iniciativas e projetos, fortaleceremos ainda mais o papel do Coren-BA como um agente transformador e de suporte essencial para os profissionais de enfermagem em todo o estado.

Bahia Econômica – A questão do piso de enfermagem foi uma vitória da categoria no congresso nacional. Ainda existem prefeituras na Bahia que não estão cumprindo o piso?

Davi Apóstolo – Este é um tema crucial que precisamos resolver imediatamente. Não existe nenhuma justificativa plausível para o que está acontecendo em diversos municípios baianos: prefeituras que estão com o dinheiro em conta das 9 parcelas pagas pelo Governo Federal referentes ao ano de 2023 e que até hoje não pagaram os profissionais, nem fizeram o repasse dos recursos às entidades filantrópicas e às que atendem, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS. Por isso vamos acionar o Ministério Público do Trabalho para que este descaso com os profissionais não continue acontecendo, além de buscar uma articulação firme com o poder legislativo. Inclusive, vamos ampliar a fiscalização da nossa Autarquia principalmente no cálculo de dimensionamento de pessoal de enfermagem para assegurar que não haja subdimensionamento em nenhuma unidade de saúde na Bahia. Em 2024, o Orçamento da União conta com recursos da ordem de 10,6 bilhões de reais para o pagamento do piso, mas não adianta repassar os recursos para as prefeituras, se elas não fazem chegar aos contracheques dos profissionais.