Para trabalhar nas praias de Salvador é preciso seguir algumas regras que foram estabelecidas no decreto 24.422/2013, há 10 anos. O documento, considerado ultrapassado pela categoria, foi tema de debate em uma audiência pública nesta terça-feira (12), realizada no Centro da Cultura da Câmara.
A audiência discutiu temas relacionados a condições de infraestrutura dos trabalhadores de praia, padronização de serviços, comercialização de alimentos, segurança, questão sanitária, entre outros tópicos. O presidente da Associação dos Trabalhadores da Orla Pé na Areia (Astop), Elismar Mota, frisou a relevância do diálogo entre organizações e instituições públicas, sejam elas municipais, estaduais e federais, para a obtenção de soluções que aprimorem o desempenho profissional.
“O decreto sobre a atividade de trabalhadores da faixa de areia não contempla a categoria, os turistas e os próprios moradores da cidade. Com base nisso, estamos tentando mudar essa realidade”, afirma.
O presidente da Associação de Ambulantes de Salvador e Região Metropolitana (Asfaerp), Marcos Cazuza, 60 anos, considera o decreto de regulamenta o exercício da atividade de trabalhadores da faixa de areia obsoleto. “O documento tem mais de cinco anos. Nós precisamos de uma renovação, porque tudo é proibido até então. O nosso lucro é mínimo com as proibições desse decreto”, afirma.
(Correios)
Foto: Paula Fróes
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