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PGR SOLICITA RECONHECIMENTO DA OMISSÃO DE GOVERNOS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

LIZANDRA MUNIZ - 07/12/2023 19:45

Nesta quinta-feira (07), a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja reconhecida a omissão dos governos estaduais, municipais e federal na proteção do meio ambiente. Elizeta se manifestou durante o julgamento de processos que questionam a política ambiental adotada pelo governo de Jair Bolsonaro.

O parecer, a procuradora reconheceu o “estado de coisas inconstitucional” na área ambiental. Elizeta diz que o governo está tentando combater as queimadas e o desmatamento, mas o país ainda tem problemas com o meio ambiente e precisa melhorar constantemente.

Elizeta também considerou que os índices de desmatamento da Amazônia e do Pantanal são preocupantes.

“Estamos diante de uma emergência climática, que ameaça direitos individuais, sociais, ambientais e econômicos. Os efeitos da crise climática se fazem presentes, como podemos sentir nos últimos anos, e para o seu futuro espera-se o cumulativo agravamento”, afirmou.

(Correios)

 

 

Foto: Secom / PGR

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