De acordo com o colunista Tales Faria, do portal Uol, o presidente Lula (PT) já informou sua decisão de veto ao projeto sobre o Marco Temporal, aprovado pelo Senado, aos parlamentares governistas.
Quanto ao veto, Lula deve vetar na íntegra ou, no máximo, aprová-lo parcialmente. Ainda segundo o colunista, o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL) já havia afirmado que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.
Na semana passada, a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que depois a lei aprovada pelos senadores ainda seja contestada e barrada na Corte.
Para evitar o prolongamento da discussão, a proposta de congressistas aliados do agro é estabelecer a tese dentro da própria Constituição, como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para que assim o Supremo não possa derrubá-la.
Aprovar uma PEC, no entanto, é mais difícil do que um Projeto de Lei. É preciso aprovação de três quintos da Câmara e do Senado: 308 votos de deputados federais e 49 de senadores. O projeto aprovado alcançou apenas quase metade em cada uma das Casas.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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