Para discutir o texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que está em tramitação no Senado, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tem agenda em Brasília nesta terça (29). Na capital federal, o gestor terá debate previsto para acontecer no Plenário do Senado Federal.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), considera “prioridade” ouvir os gestores estaduais sobre a simplificação tributária proposta pela reforma.
“Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar”, disse Pacheco.
Governadores e prefeitos temem perder parte da autonomia sobre a própria receita, com a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os gestores ainda analisam a possibilidade de perdas de arrecadação para os estados e cidades.
Foto: Feijão Almeida/GOV-BA
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