A Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde, é a nova gestora do novo Hospital Espanhol, em Salvador. A novela encerrou nessa segunda (31), quando o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que estava à frente do hospital desde 2020, não teve êxito na reversão da decisão tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As duas organizações foram as únicas inscritas no processo de licitação. Na semana passada, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que impedia o processo de contratação emergencial de uma organização social para administrar o Hospital Espanhol, em Salvador, foi suspensa pela ministra.
A ministra entendeu que, apesar de compreensível a preocupação do TJBA em garantir a isonomia entre os participantes e os princípios norteadores da administração pública no procedimento de dispensa de licitação, a liminar do TJBA traz grave risco às pessoas que dependem da rede pública de saúde.
O Governo do Estado realizou um procedimento de contratação sem licitação, que selecionou a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde, para ser a gestora do hospital. Entretanto, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), desclassificado no processo e antigo gestor do hospital, alegou irregularidades e impetrou mandado de segurança, obtendo uma liminar no TJ-BA.
O processo chegou até a ir para o Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo assim a INTS não teve êxito, e no processo que poderia ser respondido até essa segunda, último dia de contrato da empresa, o recurso não foi deferido.
Foto: Divulgação/SESAB
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