PREFEITURA LANÇA PORTAL PARA INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM REDUÇÃO DE IMPOSTOS

A Prefeitura de salvador lançou, nesta terça (15), uma ferramenta para conferir todos os benefícios tributários oferecidos pela gestão municipal. O portal Incentivos Tributários foi lançado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e visa ampliar o acesso à informação sobre programas que impulsionam o desenvolvimento econômico, sociocultural, urbanístico e ambiental e oferecem como contrapartida a redução de taxas e impostos.

Os incentivos tributários da Prefeitura de Salvador podem ser consultados através do link incentivostributarios.sefaz.salvador.ba.gov.br . O contribuinte também pode acessar as informações através do Instagram (@SefazSalvador), Facebook (www. facebook. com/ salvadorsefaz) ou Twitter (@SalvadorSefaz).

O portal possui 24 programas divididos entre as categorias de desenvolvimento econômico, urbano, cultural e educacional, social e ambiental, além de isenções previstas em lei, que contemplam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), entre outros. Cada ação está detalhada entre seus objetivos, benefícios, forma de concessão e duração.

O Salvador 360, por exemplo, é um dos programas que mais promovem o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na capital. Em vigência desde 2019, o projeto estimula o investimento de empresas oferecendo como contrapartida a redução do IPTU e da alíquota do ISS para serviços de cobrança, entre outros benefícios.

Para a secretária da Sefaz, Giovanna Victer, a ação busca promover o desenvolvimento e incentivar novos investimentos na capital baiana. “O novo portal facilita o acesso à informação e indica ao contribuinte soteropolitano como aderir aos incentivos tributários municipais, por meio de uma linguagem clara e transparente. Queremos atrair mais empresas, promover desenvolvimento e gerar mais emprego e renda, dando como contrapartida uma série de benefícios, através de programas que já estão em vigor”, afirmou.