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SENADO DEVE TER QUATRO NOVAS CPIS APÓS AS ELEIÇÕES

admin - 10/07/2022 14:00

Foram lidos os requerimentos para a criação de três novas comissões parlamentares de inquérito no Senado, no dia de ontem (6). A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a instalação dos colegiados deve ser feita após as eleições.

— Não existe na Constituição Federal ou no Regimento do Senado regra que estabeleça a necessidade de observância da ordem cronológica de apresentação dos requerimentos, para que seja determinada a sua leitura e a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito — lembrou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao anunciar os requerimentos, todos com pelos menos 27 assinaturas, o mínimo necessário para criar uma CPI.

Além das três CPIs cujos requerimentos foram lidos, já havia outros pedidos que haviam cumprido essa etapa e que ainda aguardam a instalação das comissões. Assim, agora, o Senado deve proceder as seguintes investigações: as denúncias de favorecimento a prefeituras indicadas por pastores evangélicos no Ministério da Educação (MEC); as irregularidades que resultaram na existência de obras públicas inacabadas; o crime organizado e o narcotráfico e a relação entre o aumento de homicídios de jovens e adolescentes, nos anos de 2016 a 2020, com essa atividade criminosa, além do desmatamento ilegal e as ONGs na Amazônia, cujos requerimentos já haviam sido lidos em 2019.

Para o senador Eduardo Girão a leitura de todos os requerimentos foi uma decisão acertada. Ele lembrou que em alguns casos, como no da CPI do MEC, as investigações já estão sendo feitas pelas autoridades competentes e o Senado vai cobrar agilidade nas investigações. Para ele, a instalação dos colegiados deve esperar o fim das eleições.

Fonte: Agência Senado

Foto: Reprodução

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