SALVADOR: MP FIRMA ACORDO COM 27 ESTABELECIMENTOS DE LAZER

SALVADOR: MP FIRMA ACORDO COM 27 ESTABELECIMENTOS DE LAZER

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 27 estabelecimentos de lazer e turismo de Salvador. Os estabelecimentos se comprometeram a cumprir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não cometendo práticas abusivas e respeitando os direitos básicos de proteção da vida, saúde e segurança; e a não colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos competentes.

Além disso, se comprometeram a observar todas as normas expedidas pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) e executar o projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, requerendo que o órgão compareça nas dependências dos espaços para realizar vistoria técnica acerca das condições de segurança.

A iniciativa visa atuar na prevenção de riscos em diversos estabelecimentos de entretenimento de Salvador, englobando boates, bares, hotéis e restaurantes, com foco nas normas sanitárias e de segurança.

Entre os meses de janeiro e maio foram firmados TACs com os hotéis Grande Hotel da Barra, Bahia do Sol, Portobello Ondina Praia, Zank by Toque Hotel, Riviera Premium, Sol Victoria Marina, Fera Palace Hotel, Gran Hotel Stella Maris e The Hotel; com os bares e restaurantes Villa Bahiana, Mistura, Zaccaria Bar, Preto, Caminho de Casa, Yemanjá, Alfredo´ro, Chez Bernard, Larriquerri, Casa Lisboa, Cuco Bistrô e Caranguejin Bar; com as casas de show A Borracharia e Pra Começar; e com os teatros Castro Alves, Sesc-Senai Pelourinho, Vila Velha e Jorge Amado.

 

Foto: Reprodução