O GUIA DEFINITIVO PARA DECLARAR RENDA DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

O GUIA DEFINITIVO PARA DECLARAR RENDA DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

*Por James Cherry

Quando o assunto são investimentos, é inevitável ter dúvidas, se preocupar com taxas e burocracias exigidas, e também lidar com a insegurança em relação a leis e declaração dos ganhos. A melhor maneira de resolver essa questão é buscando conhecimento e educação. Todo início de ano, quando começamos a nos organizar para elaborar a declaração de Imposto de Renda, reunimos todos os nossos gastos, despesas e relatórios para incluir na nossa declaração anual. Mas, e se tivermos investimentos no exterior em nossa carteira? Devemos declarar também?

Muitos brasileiros não têm conhecimento e até deixam de investir no mercado americano por falta de informações claras. Entretanto, por incrível que pareça, declarar os investimentos nos EUA no Imposto de Renda no Brasil é mais fácil do que declarar apenas os investimentos que você tem no país. Para o investidor, a regra de declaração é a mesma.

Na prática, como declarar os investimentos no IR 2022? Basta somar todos os rendimentos recebidos dos seus investimentos durante cada mês, independente de estar alocado no Brasil ou no exterior. Os rendimentos mensais de até R$ 1.903,98 são isentos de declaração, para fins do Carnê-leão. No Brasil, a faixa de isenção do IR 2022 é de R$ 28.559,70 para o valor total recebido em 2021 que seja enquadrado como tributável. Por exemplo: se você receber R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis no Brasil + R$ 5.711,94 em rendimentos no exterior, fica isento(a) de apresentar a declaração anual de Imposto de Renda, pois está dentro da faixa limite de isenção.

Caso o valor tributável recebido ultrapasse R$ 1.903,99 por mês, é necessária a emissão da guia para recolhimento do Carnê-leão. Importante lembrar que, na hora da conversão desse valor, é utilizada a cotação do dólar na data do recebimento dos rendimentos, divulgada pelo site do Banco Central. A apuração é feita com base na tabela progressiva vigente na data do recebimento dos rendimentos.

Confira a tabela mensal vigente a partir de 2021:

Mas afinal, o que é o Carnê-leão? É um sistema de recolhimento mensal, em que a pessoa física declara o valor que recebeu em rendimentos e realiza o pagamento dos tributos devidos, quando é o caso. Tudo isso pode ser feito através de um aplicativo. E se não realizar o pagamento ou declaração todo mês? Não existe uma multa. O único impacto é que o imposto será cobrado de uma vez só anualmente, ao invés de parcelado. Caso o contribuinte esteja obrigado a essa modalidade de recolhimento, e não tenha pago o durante o ano de 2021, deve fazer um retroativo e recolher o Imposto de Renda de acordo com o vencimento acrescido de até 20% + juros com base na taxa Selic.

Então, pense que é sempre necessário somar os rendimentos recebidos no Brasil e em qualquer lugar do mundo para ver se atingiu o limite mensal da isenção de declaração. A boa notícia é que, o imposto referente aos rendimentos nos Estados Unidos fica retido na fonte, o que significa que o dividendo chega na conta em valor líquido, não tem mais nada para pagar, apenas tem que informar à Receita Federal seguindo as regras acima. Caso tenha rendimentos que se apliquem à tributação brasileira, aí um boleto para pagamento será gerado

Outro ponto importante: é necessário fazer a declaração mesmo o valor estando alocado em uma conta nos EUA. O que faz com que o valor tenha que ser declarado não é onde a conta está, mas sim onde é a residência fiscal – o país onde é realizada a declaração do imposto – de quem recebeu esse valor.

Portanto, quanto de imposto é cobrado sobre os dividendos de investimentos nos EUA? São cobrados 30% de retenção na fonte. Porém, se você já pagou imposto nos EUA, não é necessário pagar novamente no Brasil (não há bitributação). Isso se dá pelo fato de o Brasil e os EUA terem uma reciprocidade tributária existente, já que, nos EUA, a legislação permite abater parte da tributação paga no exterior. No caso de investimentos através da plataforma Sproutfi, a regra de retenção na fonte se aplica porque os investimentos estão alocados em uma conta no território americano. Assim, o rendimento recebido já vem líquido e o imposto fica retido ao sair dos EUA, não sendo necessário pagar imposto aqui no Brasil.

Conhecer como funciona a tributação de investimentos no exterior ajuda os investidores a não serem pegos desprevenidos e, com isso, maximizar ganhos, ao evitar o pagamento de taxas surpresas, além de prosseguir com a estratégia traçada inicialmente. Por isso, entender o método de cobrança de tributos de cada país é a primeira regra.

*James Cherry é Diretor de conteúdos na Sproutfi, uma plataforma social de investimentos.

Disclaimer: É importante lembrar que em qualquer investimento denominado em moeda estrangeira, as mudanças nas taxas de câmbio podem ter um efeito adverso no valor, no preço ou na receita de dividendos desse investimento. Mesmo que a diversificação possa ajudar a diluir o risco, ela não garante lucros ou proteção contra perdas. Há sempre a possibilidade de perder dinheiro quando você investe em qualquer produto financeiro. Por isso, considere cuidadosamente seus objetivos e riscos antes de optar por qualquer investimento.