O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão “prometidos” (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais, com dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
Execução é o jargão nos gastos públicos para designar quando a verba chega oficialmente a estados e municípios – que a aplicam em suas escolas e programas. Com a suspensão das aulas presenciais, o ensino a distância ganhou importância para diminuir os prejuízos ao ano letivo. Mas muitas localidades brasileiras enfrentam internet ruim ou nem mesmo têm acesso. O Programa Educação Conectada, que tem por objetivo levar internet e computadores às escolas, havia gastado, até junho, zero dos R$ 197,4 milhões de seu orçamento, segundo relatório da ONG Todos pela Educação, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Outro programa, o EMTI, voltado para fomentar tempo integral em escolas de ensino médio, tem R$ 861 milhões aguardando destinação neste ano. “Isso é uma evidência da ineficiência orçamentária”, diz Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da entidade. “A baixa execução deste ano significa que o dinheiro não está indo para as escolas.”. Segundo Poyares, o MEC está realizando agora pagamentos de despesas relativas ao ano passado, que no jargão da economia ficou nos “restos a pagar”. No entanto, nenhum dinheiro “novo” foi colocado para incrementar os programas em 2020.
“A distância entre o anunciado [para este ano] e o executado evidencia uma não priorização da Educação na execução do orçamento do governo federal”, analisa Thiago Alves. Outro ponto que dificulta a execução orçamentária é a constante troca de ministros da Educação. Em um ano e meio de mandato do presidente Jair Bolsonaro, já foram quatro os ministros. Milton Ribeiro é o atual gestor da pasta e tomou posse em 16 de julho. Antes dele, passaram: Questionado sobre as ações na pandemia, o Ministério da Educação afirmou que ” não houve por parte da Secretaria de Educação Básica (SEB) uma ação específica para repasse de recursos para atender a necessidade de suspensão das aulas presenciais”, mas confirma os repasses para os programas Educação Conectada e Novo Ensino Médio continuam ocorrendo, sem especificar que se tratam de recursos de 2019.
Foto: divulgação
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