A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), apreendeu 10 veículos fazendo transporte interestadual não autorizado de passageiros. A fiscalização ocorreu de 13 a 15/08, na BR-116, entre os municípios baianos de Tucano, Feira de Santana e Rafael Jambeiro. Foram abordados 18 veículos e 10 deles transportavam irregularmente 180 passageiros. Todos foram realocados em ônibus de empresas regulares, com as despesas de passagem pagas pelas empresas flagradas.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 650 veículos somente em 2020, garantindo transporte seguro para, aproximadamente, 19.500 pessoas. Embora as linhas autorizadas e regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, uma rede virtual inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do país. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para as equipes da Agência.
A Agência alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além dos perigos habituais desse tipo de transporte, o perigo maior neste momento, é o contágio pela COVID 19, pois esses veículos clandestinos não seguem as normas sanitárias de prevenção estabelecidas pela Agência, colocando em risco a saúde dos usuários e de toda a sociedade.
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