TOFFOLI SUSPENDE MEDIDA QUE REDUZIA PREÇO DO DPVAT

TOFFOLI SUSPENDE MEDIDA QUE REDUZIA PREÇO DO DPVAT

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduzia os valores pagos pelos proprietários de veículos para a obtenção do seguro DPVAT. As informações são do o jornal “O Globo”. Para o magistrado, a norma expedida pelo governo foi uma forma de “esvaziar” a decisão do Supremo, que neste mês derrubou a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que extinguiu o pagamento do DPVAT a partir do próximo ano.

A decisão de Toffoli, em caráter liminar, foi tomada em ação proposta pela empresa “Líder”, que está à frente do consórcio que gere recursos arrecadados com o seguro. Um dos sócios da companhia é o presidente do PSL, Luciano Bivar, ex-aliado e atual adversário de Bolsonaro.

 

Foto: Carlos Moura-SCO-STF