SAMUELITA: ERA UMA VEZ A JUSTIÇA….

SAMUELITA: ERA UMA VEZ A JUSTIÇA....

 

Nem sempre qualquer semelhança é mera coincidência. A força-tarefa que revelou de forma assombrosa para o mundo uma rede gigante de corrupção que dominava a cena política e econômica da Itália nos  anos 90, hoje, quase 30 anos depois, virou poeira. Em dezembro de 1994,o procurador que tornou-se símbolo da operação MÃOS LIMPAS_ (ManiPulite),_ ANTONIO DI PIETRO, num gesto inesperado após uma audiênciano Tribunal de Milão, retirou a toga diante dos colegas, do público e das câmeras, colocou uma gravata e declarou a sua saída do _pool_histórico de investigadores que àquela altura vinha dinamitando o esquema de pagamento de propina envolvendo empresários, agentes públicos, parlamentares e mafiosos, além do desvio de recursospúblicos para o financiamento de campanhas políticas.

O gesto surpreendente de DI PIETRO – que pode ser assistido aqui nesse_link _do Youtube 👉https://bit.ly/33zmPQE [1] – não se deu por acaso.”Saio de fininho e com a morte no coração”, disse na época. Oprocurador estava acuado. À medida que as investigações revelavam ospoderosos tentáculos da corrupção e se aproximavam do primeiro ministro Silvio Berlusconi e suas empresas, o cerco perverso seafunilava sobre os investigadores. Ministros enviavam inspetores paraapurar supostas irregularidades da força-tarefa e ameaças derepresentações de denúncias por atentado à Constituição era apenaso começo. Nada foi encontrado e apesar da improcedência dos ataques,as acusações contribuíram para gerar um clima de deslegitimarão emtoda a operação. Isso sem falar nas ameaças de morte enviadas a DIPIETRO e sua família pelo grupo terrorista _Falange Armata_. Na mira damáfia siciliana e para escapar de um possível atentado, PIETRO e suamulher foram obrigados a se refugiar por um tempo na COSTA RICA, usandonomes falsos.

Por conta das acusações o _pool_ de investigadores foi alvo deprocessos e de diversas ações disciplinares, movidas pelosinvestigados e até pelo Ministério da Justiça. Os procedimentosrecaiam principalmente sobre os três mais combativos procuradores, queeram DI PIETRO, PIERCAMILO DAVIGO E GHERARDO COLOMBO. Nada foidetectado. Acusações de corrupção passiva que acabaram emabsolvições e arquivamentos foram também movidas contra DI PIETRO, aotempo em que dossiês anônimos e falsos começaram a circular nosambientes políticos e nas redações de jornais, acusando o procuradorde ser usuário de drogas e agente secreto do FBI. Especulava-se naépoca que os dossiês haviam sido fabricados por agentes do serviçosecreto a mando de políticos de alto escalão.

Os golpes não pararam por aí. O clima antes favorável à OPERAÇÃOMÃOS LIMPAS foi ficando estranho entre a população. A grande mídia,principalmente as TVs e jornais do grupo BERLUSCONI que apoiavam abertamente a força-tarefa, mudaram o posicionamento quando empresas epessoas ligadas ao milionário entraram na mira da investigação. A amplitude da operação, que saiu do ninho político e atingiu outras faixas da população, criou temores que se agravaram com a onda de suicídio de presos e investigados. De 1992 quando a operação começou, até 1994, nada menos que 31 pessoas se mataram, chocando a opinião pública. Os próprios investigadores, como observou COLOMBO em uma entrevista, avaliaram que cidadãos médios, habituados a viver de expedientes, tráfico de influência e pequenos subornos passaram a enxergá-los como um _pool _de ¨moralistas” que queriam atingir a sociedade inteira. A pressão para que a operação acabasse partiaagora de todos os lados.

A estratégia para desmoralizar os procuradores e lançar suspeição sobre a legalidade da força-tarefa estava funcionando. A vingança maligna abarcou amplo espectro político, da direita à esquerda. Quando esteve no Brasil participando de simpósio LAVA JATO E MÃOS LIMPAS,PERCAMILO DAVIGO comentou que durante todo o trabalho de investigação tanto o centro-direita como o centro-esquerda sempre se esforçaram não para combater a corrupção, mas para combater as investigações sobrea corrupção. Alguém percebe alguma semelhança com o que vem ocorrendo com a LAVA JATO no Brasil ou será mera coincidência?

 

_”SALVA LADRÕES”_

Em 1994, mal havia sido eleito primeiro-ministro, o _outsider _BERLUSCONI baixou decreto soltando todos os investigados da OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS detidos preventivamente, retardando e anulando diversosprocessos. A medida foi batizada pelo povo italiano de _”SALVA LADRI”(salva ladrões)._ Olha de onde veio a lição que o nosso STF aprendeu!O decreto durou só uma semana por um detalhes muito simples que a LAVAJATO e o Brasil inteiro também deveriam copiar. Não com tanto fôlego mas ainda contando com o apoio de parte da população o _pool _dei investigadores fez pronunciamento na TV  ameaçando se demitir em pesocaso a medida não fosse revista. O Parlamento italiano, por pura pressão, revogou o decreto. Embora os estragos já estivessem sidofeitos. Foi a partir daí que a classe política se animou e passou aachar brechas e a inventar todo tipo de manobra, criando decretos e alterando leis para impedir o avanço do combate à corrupção. A idéia era mesmo anular o que se apurou e neutralizar os efeitos das investigações criminais.

Os parlamentares fizeram tantas intervenções no direito penal daItália que a ONU chegou a enviar um observador internacional paraacompanhar a independência do Poder Judiciário. Eles reduziram aprescrição para casos de corrupção e modificaram crimes como o deabuso de ofício e o de falsificação contábil, instrumentosimportantes para o rastreamento de desvio de recursos. Alguém percebe outra semelhança por aqui? Ora, o projeto de abuso de autoridade jásancionado pelo presidente BOLSONARO, a despeito de seus argumentos jurídicos e de direito, é o retrato da intimidação ao trabalho dejuízes, promotores e policiais. Mas os golpes contra a LAVA JATOorquestrados para desestabilizar o _staff_ da investigação, começaram estrategicamente antes, quando o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidiu tiraras investigações sobre caixa dois da Justiça Federal, direcionando aquestão para a Justiça Eleitoral. Ô que alívio para os senhores políticos! Depois veio a sinfonia do site THE INTERCEPT, do editor GLENN GREENWALD, financiado pelo bilionário francês de origemiraniana, PIERRE OMIDYAR, que começou a publicar em doses homeopáticassupostas mensagens trocadas entre membros da força-tarefa.

 

Na sequência, o supremo DIAS TOFFOLI suspendeu todos os inquéritos emque houve compartilhamento de dados do COAF, a pedido do filho dopresidente, FLÁVIO BOLSONARO, investigado pelo MP, criando dificuldadespara o levantamento de informações sobre corrupção e outros crimesfinanceiros, o que levou membros da LAVA JATO a prenunciarem o fim daoperação. O mesmo ministro supremo, DIAS TOFFOLI, deu o voto deminerva no julgamento de execução de pena em 2ª INSTÂNCIA, tirandoda prisão presos da LAVA JATO entre eles LULA E JOSÉ DIRCEU, além deoutros cerca de 5 mil condenados que também podem se safar. Oprocurador DELTAN DALAGNOLL cantou essa pedra: ” No fim da Mãos Limpasna Itália, a pauta contra supostos abusos de justiça substituiu apauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias leis passarampara garantir impunidade aos poderosos. A Itália segue com os maioresíndices de corrupção da União Europeia”. Ah! e como será no Brasil?

Diante de tantas semelhanças, que não são meras coincidências fica o perplexo questionamento: Porque uma operação de combate ofensivo à corrupção sistêmica e à impunidade sofre tantos ataques e enfrentaduras resistências de parlamentares e da própria Justiça, mesmo depois de resultar em mais de 200 CONDENAÇÕES, com processos sentenciados em mais de 3 MIL ANOS por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, evasão de divisa, organizaçãocriminosa e até tráfico de drogas? Com um histórico revelando o envolvimento de políticos, doleiros, empresários e agentes públicos?Ainda com o crédito de trazer de volta aos cofres públicos nada menos que R$ 2,5 BILHÕES, sem falar nos acordos de leniência com ressarcimento de R$ 13 BILHÕES, além de outros R$ 11,5 BILHÕES a serem devolvidos para o erário, inclusive para a PETROBRAS e já acordados com a JUSTIÇA FEDERAL? Que outra chance o Brasil vai ter de avançar contra a impunidade por crimes praticados pelos figurões de colarinho branco e deixar de reafirmar vergonhosamente que só os pobres infratores vão pra cadeia? E os ricos para onde bem quiserem!?

No meio dessa reflexão que é de todo brasileiro, vale reproduzir umtrechinho do artigo escrito pelo ex-juiz da LAVA JATO, SÉRGIO MORO, aoprefaciar a versão em português do livro _OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS_,dos jornalistas GIANNI BARBACETTO, PETER GOMEZ E MARCO TRAVAGLIO:

_” A corrupção ou a prática de suborno, com pagamento de vantagens Indevidas por agentes privados e agentes públicos, sempre existirá.Homens não são anjos. Constituem amálgama de vícios e virtudes e mesmo em regimes utópicos pode-se cogitar que sempre haverá aqueles dispostos a decaírem”  _

 

Samuelita Santana