MINISTRO DO STJ MANDA SOLTAR OITO FUNCIONÁRIOS DA VALE

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15, em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão, como imposição de comparecer à Justiça ou tornozeleira eletrônica. Em decisão de 11 páginas, Nefi Cordeiro destacou que a ordem de prisão apontou que os funcionários teriam tomado atitudes ou sido omissos, agravando o risco do acidente. Mas que isso não é suficiente, do ponto de vista do direito, para justificar uma prisão preventiva. O ministro afirmou que não se pode prender para depois apurar responsabilidades, e que é regra é o contrário. Na avaliação de Nefi Cordeiro, deixar que acusados respondam em liberdade pode “aparentar inicial impunidade”, mas o objetivo é “punir a todos os culpados de crime, mas apenas a estes”.