A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou em 16 de março último em São Paulo um seminário para debater os desafios e perspectivas para o agronegócio brasileiro nos próximos anos. Os principais resultados das discussões estão contidos na revista Conjuntura Econômica de abril deste ano (páginas 40 a 53)
Na oportunidade, partiu-se da premissa de que, em que pesem as boas perspectivas dos mercados externos e internos para a agropecuária brasileira, mercado potencial promissor não é “mercado ganho” e, nesse sentido, para continuar conquistando terreno o nosso agronegócio terá de cumprir uma agenda doméstica, sobretudo nos campos do financiamento, infraestrutura logística e tecnologia.
Como se sabe, até 2050, a população mundial se aproximará de 10 bilhões de pessoas, será majoritariamente urbana e com hábitos alimentares diferente, com predominância em sua dieta de proteínas animais, lácteos e processados. Esse cenário exigirá do Brasil mais empenho no acesso a mercados, com toda sorte barreiras, notadamente as não tarifárias. Os técnicos do Ministério da Agricultura acreditam que a sofisticação da demanda se refletirá na observância de normas complexas, envolvendo proteção ambiental, respeito às leis trabalhistas e informações claras e detalhadas acerca de como os alimentos são produzidos, dentre outras exigências.
Tudo isso demandará, por exemplo, uma modernização da defesa agropecuária, com mais transparência e rapidez na comunicação aos importadores, adoção de medidas concretas na inspeção e fiscalização agropecuária, sem contingenciamento dos recursos públicos, e a tomada de consciência de que certos mercados (União Europeia, EUA, Japão, países asiáticos e outros), além de importantes quantitativamente, funcionam como referência para um punhados de países, seja no sentido da restrição e embargos de acesso quando forem detectadas irregularidades , especialmente no aspecto sanitário, seja no sentido contrário, de ampliação de mercados por “tabela”, quando conquistarmos mercados chaves para certos produtos . Recentemente, nossas exportações foram abertas em países chaves, a exemplo da Coreia, para produtos como mangas e carne suína, e tal conquista pode desencadear ou facilitar aumentos de exportações para nações com requerimentos similares.
Por outro lado, o velho nó da logística de transporte foi mais uma vez destacado, com menção a ícones que travam a nossa competitividade, a exemplo da rodovia 163, que liga o Mato Grosso aos portos do Pará, e daí a saída para os mercados externos, desconcentrando as operações dos portos de Santos e Paranaguá. Aqui na Bahia temos o caso da FIOL, com cronogramas atrasados, mas que pode ter um trecho parcial inaugurado este ano, a julgar pelas informações do evento da FGV. Temos de confirmar para ver se a informação procede.
No lado do crédito, concluiu-se, resumidamente, dentre outras medidas, pela necessidade de de maior participação do setor privado na sua oferta e pelo aporte ou transferência de recursos de sua equalização (de juros) para a subvenção dos prêmios das apólices de seguro rural, sugestão que parece oportuna ainda mais neste momento de baixa na Selic.
No que tange à tecnologia, a ênfase recaiu na necessidade de adoção crescente de tecnologias biológicas, como a a adubação nitrogenada das lavouras via fixação biológica de nitrogênio, como é feito na soja, poupando divisas importantes relativas à redução de importações de fertilizantes, algo como 20 bilhões de dólares no caso concreto desta leguminosa; e na disseminação do programa de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, com ganhos expressivos de renda para os agropecuaristas.
Embora pouco se tenha falado a respeito no artigo da FGV, devem ser envidados esforços visando suprimir todas as barreiras que ainda limitam a EMBRAPA no sentido de alavancar mais recursos via parcerias com empresas privadas, com vistas ao desenvolvimento de novas tecnologias.
Em suma, vale a pena uma leitura do artigo da FGV acima citado.
Consultor Legislativo e Doutor em Economia pela USP.
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