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JOSÉ MACIEL: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E O ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA

Redação - 08/05/2018 09:03 - Atualizado 08/05/2018

Na última coluna, sugerimos que a “crise de confiança” dos mercados com relação às nossas carnes e as desconfianças  dos europeus com respeito ao sistema nacional de inspeção e controle sanitário

contribuem para dificultar as negociações do Acordo  entre o  Mercosul e a União Europeia. Na oportunidade, afirmamos ainda que qualquer vacilo do governo central  e/ou dos agentes do agronegócio seria  argumento valioso para embaraçar as negociações, por conta das ações de países protecionistas, como a França e a Irlanda.

Um fator adicionar que vem ajudando a emperrar as tratativas entre os dois blocos reside nas chamadas Indicações Geográficas, selo que associa a produção de certos produtos in natura e industrializados a determinadas regiões, conferindo a estes certas singularidades, com benefícios para produtos e regiões produtoras, como “upgrade comercial”, melhores preços, valorização das terras , incremento do turismo e outros.

Temos insistindo que o Brasil e Bahia devem incentivar a conquista desse status, pois temos vários produtos com potencial e merecedores desses selos, podendo ingressar num circuito  comercial que vai propiciar mais  renda para os atores do agronegócio e para as nossas regiões e municípios. Nada obstante, temos somente 49 produtos com os mencionados benefícios, sendo que a Bahia tem alguns já obtidos, a exemplo das uvas e mangas do Vale do São Francisco e a cachaça de Abaíra e municípios vizinhos, todos na modalidade de Indicação de Procedência. É oportuno  solicitar novos pleitos junto ao INPI, tais como cacau cabruca, café de Piatã, caprinos e ovinos de Uauá, queijos de coalho, carne de sol de Itororó , a reabilitação do excelente marmelo de de Caatinga do Moura, Jacobina, e outros;  e subir a pretensão  para a modalidade   chamada Denominação de Origem. Existem oportunidades no agronegócio nacional e baiano em escala artesanal e em maior escala.

Os europeus,  que  têm mais 2.700 produtos com Indicação Geográfica e de ” bobos não têm nada”, estão pleiteando o reconhecimento de desse tipo de proteção de suas marcas para 357 produtos, dos quais cerca de 300 já foram aceitos pelos sul-americanos, segundo artigo de Daniel Rittner, no Valor Econômico de 20 de abril  último. Parte do agronegócio nacional  é contra por que aqui temos imigrantes que sabem produzir nos moldes e usando processos  similares aos  seus ancestrais europeus. É até possível tentar negociar que um produtor brasileiro queira colocar um rótulo  como, por exemplo, presunto “tipo” Parma, mas não achamos razoável, salvo melhor  juízo,   não reconhecer os selos europeus, de qualidade indiscutível. Aqui temos belos (e  já reconhecidos fora de nossas fronteiras) espumantes mas não vamos pretender colocar nos nossos rótulos a palavra Champagne. Nem os italianos o fazem. Todos conhecem  a excelência de seus Prosecos.

Ademais, a exigência europeia é  uma via de mão dupla, já que podemos exigir reciprocidade e    tal proteção para as nossas   49 IGs  e acelerar a concessão  de  uma infinidade  de outros produtos, alguns aguardando a definição do INPI. Sem contar as IGs  dos demais Estados.

Além do impulso comercial e da produção em  escala ampliada  gerado  pelas IGs,  inclusive  para  produtos “artesanais, outro fator não pode ser desprezado,  qual seja,  a “redescoberta ” pelos grandes Chefs da gastronomia  brasileira   de preciosos  ingredientes  e sua  inclusão valorizada no cardápio de seus restaurantes. Da leitura do novo  livro  de Alex  Atala,  “D.O.M.”  (tem subtitulo que não nos lembramos no momento) depreende-se um grande potencial de de impulso de   mercado  que pode ser gerado pela crescente interação dos magos da nossa gastronomia  com os nossos agropecuaristas. Aceleremos, pois, a  análise e concessão de mais IGs para a Bahia e para o Brasil.

 

 

José Maciel dos Santos Filho

Consultor Legislativo e doutor em Economia pela USP.

 E-mail:  [email protected]

 

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