DECLARAÇÃO
Foi a primeira manifestação pública do presidente sobre os protestos e a greve geral de sexta-feira (28)
PORTO DE SALVADOR TEM MOVIMENTO RECORDE DE CARGAS
ECONOMIA

PORTO DE SALVADOR TEM MOVIMENTO RECORDE DE CARGAS
 LULA AUMENTA LIDERANÇA EM INTENÇÃO DE VOTOS E BOLSONARO CHEGA AO 2º LUGAR
DATAFOLHA

LULA AUMENTA LIDERANÇA EM INTENÇÃO DE VOTOS E BOLSONARO CHEGA AO 2º LUGAR
COLUNISTAS

ENTREVISTAS
SEU INVESTIMENTO
EMPRESAS INVESTEM EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE
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FRASE DO DIA

“Mesmo com a crise econômica que se instalou no Brasil, nós, da Prefeitura, somos hoje referência no país pela eficiência"

ACM Neto
Prefeito de Salvador



OUTRAS NOTÍCIAS
30/04 - 18h11m

 
Apesar de ser chamado de "repatriação", essa não é a melhor definição para o programa que legalizou bilhões em recursos clandestinos no exterior. Um levantamento feito por meio da Lei de Acesso à Informação identificou que a imensa maioria do dinheiro não voltou para o Brasil.

Segundo a Receita Federal, foram regularizados R$ 152,7 bilhões até agora, mas permanecem lá fora R$ 126,1 bilhões - quase 83% do total. O Banco Central registrou a entrada no País de R$ 26,6 bilhões. Detalhe: o grosso, R$ 151,6 bilhões, pertence a pessoas físicas.
 
Segundo advogados que trabalharam na regularização, essa parcela menor foi trazida, principalmente, pelos pequenos investidores, com menos de R$ 1 milhão. Tanto é assim que os quase R$ 27 bilhões repatriados entraram no Brasil por meio de 10.194 contratos de câmbio. Isso indica que, na média, cada contrato foi de R$ 260 mil.
 
Investidores com valores maiores ainda resistem. Contam que tiraram o dinheiro do País para ter uma espécie de "seguro" contra a instabilidade do Brasil e não acham que é hora de voltar. "A maior parte dos investidores prefere deixar o dinheiro lá fora até as coisas se acalmarem; querem ter uma reserva em moeda forte contra os riscos econômicos e políticos daqui. Tem crise, desemprego, Lava Jato. Ainda não estão acreditando no Brasil", diz Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador do Azevedo Sette Advogados, que já fez mais de 100 procedimentos de regularização. (Estadão)

 

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30/04 - 16h04m

A Previdência Social apresentou no ano passado um rombo recorde de R$ 149,7 bilhões, um crescimento de 74,5% em relação ao ano anterior. E as previsões de especialistas apontam, para este ano, um rombo ainda maior, talvez na casa dos R$ 200 bilhões.
 
Em 2016, as receitas previdenciárias cresceram 2,2% em termos nominais (sem descontar inflação), chegando a R$ 358,137 bilhões. Enquanto isso, as despesas avançaram 16,5%, para R$ 507,871 bilhões.
 
O crescimento do buraco no ano passado teve reflexo direto da desaceleração da economia e do encolhimento do mercado de trabalho. A Previdência urbana foi a que mais refletiu a recessão econômica. Superavitário entre 2009 e 2015, o segmento teve resultado negativo de R$ 46,3 bilhões no ano passado. A Previdência rural, por sua vez, registrou rombo de R$ 103,4 bilhões. (Estadão)

 

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30/04 - 14h01m

 

Em sessão no dia 20 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2011 do PP. A decisão não traria surpresas não fosse um questionamento da ministra Rosa Weber sobre o critério usado para a aprovação, uma jurisprudência do TSE que impede a desaprovação de contas partidárias quando o valor dos gastos irregulares envolvendo verbas do Fundo Partidário é inferior a 10% do montante recebido, seja qual for a natureza da irregularidade.
 
O PP, um dos partidos com o maior número de políticos envolvidos na Lava Jato, recebeu, em 2011, R$ 22,6 milhões do Fundo Partidário, mas as irregularidades alcançaram R$ 1,7 milhão - ou 7,5% do total, menos de 10%, e, portanto, as contas não deveriam ser desaprovadas. Entre as irregularidades apontadas pela assessoria técnica do TSE está o uso de R$ 255 mil para o pagamento de honorários a advogados que fizeram a defesa pessoal de integrantes do partido, até mesmo em processos por corrupção.
 
Segundo a assessoria do TSE, a regra dos 10% vale há pelo menos cinco anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso no ano passado reserva R$ 819 milhões para o Fundo Partidário no Orçamento de 2017. Isso significa que os partidos poderão fazer o que bem entenderem com R$ 81,9 milhões, desde que não ultrapassem o limite de 10% em gastos irregulares. Em proposta apresentada no início do mês, o relator da comissão da Câmara para a reforma política, deputado Vicente Cândido, defende a criação de um novo fundo com dinheiro público, que seria destinado a campanhas eleitorais, no valor de R$ 1,9 bilhão. (Estadão)
 

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30/04 - 13h10m


O presidente Michel Temer afirmou neste domingo (30), em São Paulo, que as contestações às reformas trabalhista e da Previdência que o governo busca aprovar no Congresso são "típicas da democracia", mas ressalvou que "haja protesto ou não haja protesto, o Brasil continua e continuará a trabalhar".

Foi a primeira manifestação pública do presidente sobre os protestos e a greve geral de sexta-feira (28), convocados pelas centrais sindicais contra as reformas. Na noite de sexta, havia divulgado uma nota na qual criticou os bloqueios de ruas e rodovias e "fatos isolados de violência".

"Quero contar a todos que acabei de transmitir ao vice-primeiro-ministro as reformas fundamentais que estamos fazendo no estado brasileiro, entre elas a trabalhista. Gera em um primeiro momento objeções, contestações, mas que são típicas da democracia plena que vivemos em nosso país", declarou. Segundo Temer, "o brasileiro é um povo otimista. Aconteça o que acontecer, haja protesto ou não haja protesto, o Brasil continua e continuará a trabalhar".

Temer deu a declaração durante a cerimônia de inauguração da Casa do Japão, na Avenida Paulista, em São Paulo, evento que teve a participação do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças do Japão, Taro Aso, do cônsul geral do Japão, Takahiro Nakamae, do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito João Doria. (G1)

 

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30/04 - 12h02m


O presidente Michel Temer (PMDB) aparece com a maior porcentagem de rejeição (64%) na pesquisa presidencial do Instituto Datafolha, divulgada neste domingo, 30, pelo jornal Folha de S.Paulo. Em segundo lugar, aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 45%. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), vem em seguida, com 44% de rejeição.
 
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), figura com 28%, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 23%, o apresentador Luciano Huck, com 23%, e Ciro Gomes (PDT), com 22%. Depois vêm a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 21% de rejeição. Luciana Genro (PSOL) e Ronaldo Caiado (DEM) têm 17% de rejeição cada um. Fecham a lista o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o juiz federal Sérgio Moro, ambos com 16% de rejeição. (Estadão)

 

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30/04 - 11h29m

 
 

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a eventual investigação do presidente Michel Temer em inquérito da Operação Lava Jato não desrespeita a Constituição. É o contrário do que entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não incluiu Temer na lista de possíveis investigados enviada em março ao Supremo.

Janot explicou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que não pediu para Temer ser investigado porque a Constituição dá ao presidente da República imunidade temporária por atos estranhos ao exercício das funções (Artigo 86, parágrafo 4.º) - no caso, as acusações de alguns delatores sobre arrecadação de dinheiro para campanhas do PMDB. Fachin acolheu o argumento sem manifestar-se a respeito. Só o fez na semana passada - mandando ouvir Janot -, depois que o PSOL entrou com um recurso pedindo que Temer seja incluído na investigação. O recurso ainda não tem data para ir a julgamento. 

"O Supremo Tribunal Federal, em dois precedentes, entendeu que a imunidade constitucional dada ao presidente da República, protegendo-o contra a responsabilização em razão de atos estranhos ao exercício do mandato, não há de impedir a instauração de investigação criminal", disse Celso de Mello. "É preciso fazê-la, porque as provas se dissipam, as testemunhas morrem e os documentos desaparecem", acrescentou. "Eu sei que essa não é a posição do procurador-geral da República - não obstante o Supremo tenha dois precedentes julgados pelo pleno."

Os dois precedentes são de 1992 - ambos envolvendo o então presidente Fernando Collor de Mello por fatos estranhos ao mandato presidencial. "Eu fui relator de um, e o ministro Sepúlveda Pertence de outro", relembrou o decano. "E o Supremo Tribunal Federal foi muito claro ao reconhecer a legitimidade da investigação policial ou da investigação criminal promovida pelo Ministério Público." (Estadão)
 

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30/04 - 10h11m

 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence os outros nomes, exceto a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e o juiz federal Sérgio Moro, na pesquisa do Instituto Datafolha sobre o segundo turno da eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo, 30, pelo jornal Folha de S. Paulo.
 
O nome de Moro não havia sido testado até o momento em levantamentos do Datafolha. Moro vence Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. Contra Marina, no segundo turno, o ex-presidente fica com 38% ante 41% da ex-senadora da Rede Sustentabilidade. No cenário em que Lula disputa com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o petista tem 43% contra 27% do tucano.
 
O ex-presidente venceria também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), num eventual segundo turno, por 43% a 29%. Lula ganharia ainda do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) - 43% a 31%. Num cenário em que o segundo turno da eleição para presidente fosse disputado entre o ex-presidente e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-chefe do Executivo federal levaria novamente a Presidência da República, com 43% das intenções de voto, contra 32% do tucano. (Estadão)

 

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30/04 - 10h05m


Um dia depois de Gilmar Mendes ter libertado Eike Batista, o juiz Gustavo Arruda, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, decidiu que o ex-bilionário terá que ficar em prisão domiciliar — ou seja, em sua mansão no alto do Jardim Botânico, com uma vista panorâmica para a Lagoa Rodrigo de Freitas.
 
Repetiu, assim, o que foi determinado por Marcelo Bretas no início do mês, quando Gilmar libertou Flávio Godinho, ex-braço-direito de Eike. Em sua decisão, Gilmar deixou aberta a possibilidade de a Justiça Federal determinar medidas cautelares. (O Globo)
 

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30/04 - 09h36m


A Justiça de São Paulo determinou na noite deste sábado, 29, que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não poderá fazer o evento em comemoração do Dia do Trabalho na Avenida Paulista, na segunda-feira (1º), como vinha divulgando. A ação foi protocolada pela Prefeitura de São Paulo na última quinta-feira.
 
Na decisão, o juiz Emanuel Brandão Filho afirma que a CUT não tem autorização prévia para realização do evento e que a determinação está por "zelar o cumprimento das normas municipais". Além disso, estabelece multa de R$ 10 milhões, se houver descumprimento da ordem judicial.
 
"A realização em via pública de uma festa/celebração da magnitude que é a do 'Dia do Trabalho' (que, como se verifica do anúncio no sítio do réu, contará, como de costume, com shows de música) não prescinde da prévia autorização do Poder Público competente, inclusive para que organize, prepare o local (com banheiros químicos, postos para atendimento emergenciais de saúde, organização do trânsito, segurança, mínima que seja, aos frequentadores do evento, etc) e fiscalize", escreve o juiz.
 
A CUT afirmou, por meio de assessoria, que o evento foi autorizado e que irá recorrer da decisão. "O 1º de Maio já está convocado, não tem como desconvocar. O juiz não proibiu o lazer na Avenida Paulista, mas sim, o show. Se não tiver como reverter isso, evento será sem. Vai ter evento, com ou sem show", afirmou a assessoria da entidade. (Estadão)
 

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30/04 - 09h21m

 
A água tratada e encanada chegou às casas de quase dois mil moradores da zona rural de Itaguaçu da Bahia, no Vale do São Francisco. O sistema de abastecimento de água (SAA) foi inaugurado pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (29), em visita ao povoado de Lages, uma das quatro localidades beneficiadas pela obra, que teve investimento de R$ 1,6 milhões.
 
Além de Lages, os povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba e Tabatinga também receberam a rede de distribuição. Na primeira visita oficial a Itaguaçu como governador, Rui Costa destacou a importância de levar água para mais baianos. "Água é sinônimo de vida e saúde. Se o ser humano não bebe uma água de qualidade, ele pode ficar doente. Por isso, investimos nesse tipo de obra que é tão importante para a vida das pessoas. O meu compromisso é levar água para cada vez mais para pessoas que ainda não têm água na torneira", afirmou Rui.

Outra entrega realizada na cidade vai melhorar a vida de quem vive no campo. Dois convênios foram autorizados por meio do programa Bahia Produtiva, beneficiando 65 famílias da Associação de Agricultores do Povoado de Lages e da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Quilombola de Cajueiro e Dois Irmãos. Com recursos de quase R$ 400 mil, os grupos poderão montar e desenvolver atividades em cozinhas comunitárias.
 
Em Itaguaçu, Rui também participou da inauguração da creche municipal Professora Ariane Marques de Souza e do anúncio de doação de um ônibus de transporte escolar, por meio do programa federal Caminho da Escola, que chegará ao município ainda este ano. Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, a senadora Lídice da Mata e o prefeito de Itaguaçu, Ivan Oliveira, estiveram presentes nas entregas.

 

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30/04 - 09h12m

 
Se logrou obter um aumento nas suas intenções de voto na mais recente pesquisa Datafolha, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu seu governo ser avaliado como o que mais registrou corrupção na história no mesmo levantamento. Para 32% dos 2.781 ouvidos na quarta (26) e quinta (27), a gestão Lula (2003-2010) foi campeã no quesito. Em fevereiro de 2016, eram 20%; em dezembro de 2015, 17%; e em fevereiro de 2014, só 12%.
 
Em movimento inverso, a sucessora indicada por Lula, Dilma Rousseff (PT), caiu para o segundo lugar nessa avaliação negativa. Seu governo, eleito em 2010, reeleito em 2014 e impedido em 2016, foi o que mais teve corrupção para 22% dos ouvidos –contra 34% em 2016, 37% em 2015 e 20% em 2014.
 
Antes paradigma na imagem de corrupção, devido ao impeachment de 1992, a gestão Fernando Collor de Mello hoje é vista como a pior no quesito por 11% dos brasileiros, caindo de 29% em 2014. Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002) segue com boa avaliação: caiu de 13% em 2014 para 9% agora.
 
Em 2015, 60% consideravam que o governo Dilma era o que mais tinha investigado corrupção. Lula vinha a seguir, com 10%. Agora, a gestão da petista pontua 48%, com a de seu padrinho político registrando 28%.
 
O mesmo ocorre na percepção de que os corruptos estão sendo mais punidos. Em 2015, 48% achavam que isso ocorria mais sob Dilma e 7%, sob Lula. Agora são 41% e 16%, respectivamente. Isso pode significar que um dos pontos de venda do PT, o de que permitiu e estimulou investigações ao garantir a independência do Ministério Público e da Polícia Federal, vem perdendo apelo.
 
Mas também é preciso considerar que talvez os entrevistados tenham a percepção de que houve mais punição justamente por haver mais casos de corrupção. Em ambos os quesitos, o tucano FHC fica bem atrás: apenas 2% creem que havia mais investigação e punição durante sua gestão.
 
A imagem da Câmara e do Senado segue ruim, no seu pior nível desde que o Datafolha começou a avaliar legislaturas, em 1990. Para 58% dos entrevistados, os parlamentares são ruins ou péssimos, enquanto 31% os consideram regulares e apenas 7%, ótimos ou bons. Os índices são os mesmos do levantamento de dezembro passado. (Folha)

 

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30/04 - 09h01m

 


A impopularidade do governo Michel Temer (PMDB) cresceu e já é comparável à de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), às vésperas da abertura do processo de impeachment que acabou por cassá-la em 2016. Segundo pesquisa do Datafolha, a gestão do peemedebista tem 61% de avaliação ruim ou péssima, com 28% a considerando regular e apenas 9%, ótimo ou bom.
 
Logo antes de a Câmara afastá-la, em abril do ano passado, Dilma tinha 63% de rejeição e 13% de aprovação. Era um número inferior ao recorde da própria petista, o maior aferido pelo instituto desde a redemocratização de 1985: 71% de ruim/péssimo e 8% de ótimo/bom, em agosto de 2015.
 
Os 9% de aprovação são também similares à taxa de Fernando Collor de Mello antes de ser impedido, em setembro de 1992, embora a reprovação fosse maior (68%). Quando colocado como eventual candidato à reeleição, Temer vê a rejeição a seu nome subir de 45% para 64% de dezembro para cá.
 
O presidente já disse ter consciência de sua impopularidade e que aproveita isso para tentar fazer avançar uma agenda de reformas de difícil aprovação popular. Pontificam neste rol a reforma da Previdência e a trabalhista, ambas tramitando no Congresso e alvo de uma greve na sexta (28). A pesquisa foi feita antes, na quarta e na quinta, ouvindo 2.781 pessoas em 172 municípios, com margem de erro de 2 pontos.
 
O governo ganhou nota 3 dos entrevistados. Temer é ligeiramente mais bem avaliado no Sul e no Sudeste. A sondagem averiguou o cenário no qual Temer tem seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que julga a chapa na qual era vice de Dilma em 2014 sob acusação de abuso do poder econômico.
 
O julgamento será em maio e, se houver cassação, a Constituição obriga nova eleição pelo Congresso, por estarmos na segunda metade do mandato. Apenas 10% dos ouvidos apoiam isso. Para 85%, o Congresso deveria aprovar uma mudança constitucional para permitir eleições diretas já.
 
A deterioração da imagem da Presidência impressiona. De dezembro de 2012, quando a pergunta foi feita pela última vez, para cá, disseram não confiar nela 58% dos ouvidos, contra 18% em 2012. É um índice quase igual ao da confiança no Congresso, historicamente baixa: 57% de "não confio". (Folha)

 

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30/04 - 08h50m


O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu e atingiu a segunda posição - em empate técnico com a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) - em pesquisa do Instituto Datafolha sobre a eleição presidencial de 2018, divulgada neste domingo, 30, pelo jornal Folha de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a liderança na sondagem em dois cenários pesquisados. Os dois principais cenários dessa pesquisa são comparados com levantamento feito em 16 e 17 de dezembro de 2015. Bolsonaro subiu de 4% para 15% e de 5% para 14% nos dois principais cenários.

No cenário 1, em que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é incluído, Lula aparece com 30% (ante 20% da última pesquisa), seguido por Bolsonaro (15%), Marina (14%), Aécio (8%), Ciro Gomes/PDT (5%), o presidente Michel Temer (2%) e Luciana Genro/PSOL (2%). Ronaldo Caiado/DEM e Eduardo Jorge/PV aparecem empatados com 1% cada. Votos em branco, nulos e em nenhum dos candidatos somam 17% e não sabem, 4%. Neste cenário, Aécio caiu de 26% para 8% e Marina caiu de 19% para 14%.

No cenário 2, quando o candidato tucano é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula permanece com os mesmos 30% (ante 22% da pesquisa de 2015). Neste panorama, Marina caiu de 24% para 16% e Bolsonaro subiu de 5% para 14%. Depois, vem Alckmin, que caiu de 14% para 6%. Ciro ficou com 6% e Temer, com 2%. Luciana Genro e Caiado têm 2% cada e Eduardo Jorge, 1%. Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 16% e não sabem 4%.

No cenário 3, em que não há base de comparação com pesquisa anterior, Lula tem 31%, Marina aparece com 16% e Bolsonaro, com 13%. Neste recorte, foi incluído o nome de Doria, que tem 9%. Em seguida, vêm Ciro Gomes, com 6%, e Temer, com 2%. Luciana Genro também aparece com 2%. Caiado e Eduardo Jorge figuram com 1% cada. Em branco, nulos ou em nenhum dos nomes, 15%. Não sabem 4%.

No cenário 4, em que não são pesquisados os nomes de Lula e Temer, mas é incluído o de Doria, o levantamento é liderado por Marina, com 25%, seguida por Bolsonaro, com 14%, Ciro (12%), Doria (11%), Luciana (3%), Eduardo Jorge (2%) e Caiado (2%). Votos em branco, nulos e em nenhum dos nomes somam 25% e não sabem, 6%. Neste cenário, também não há base de comparação com pesquisa anterior.

No cenário 5, sem Lula e Temer, mas com Alckmin, Marina lidera com 25%. Depois vêm, Bolsonaro (16%), Ciro (11%), Alckmin (8%), Luciana (4%), Caiado (2%) e Eduardo Jorge (2%). Em branco, nulos e nenhum somam 27% e não sabem, 6%. Também não há base de comparação com pesquisa anterior neste cenário.
 
Já no cenário 6, os números são os seguintes: Lula (29%); Marina (11%), Bolsonaro (11%), juiz Sérgio Moro (9%), Aécio (5%), Doria (5%), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (5%), Ciro (5%), Alckmin (3%) e apresentador Luciano Huck (3%). Neste cenário, votos em branco, nulos e em nenhum nome somam 11% e não sabem, 4%, e também não há base de comparação.
 

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30/04 - 08h15m

 


Com localização privilegiada na costa brasileira, o Porto de Salvador pode aumentar seu potencial de movimentação de cargas a partir de novos investimentos. Especialistas indicam a necessidade de ampliação dos berços, áreas onde os navios atracam, e a aquisição de novos equipamentos para garantir a competitividade do equipamento e manter Salvador na rota do comércio internacional.
 
No ano passado, o Porto de Salvador registrou a maior movimentação de cargas em toda sua história, com um recorde de 4,5 milhões de toneladas, superando a   marca de 4,3 milhões de toneladas, que foi registrada em 2014. Este ano, já passaram pelo local – que abriga um terminal de cargas gerais, um terminal de contêineres e um terminal de passageiros – 119 embarcações, que já movimentaram mais de 745 mil cargas.
 
O tamanho dos navios está em constante crescimento e, por isso, os portos precisam estar em evolução constante. No caso do Porto de Salvador, os dois berços, de 240 metros e de 347 metros, atendem à demanda atual, mas precisam ser ampliados para receber novas gerações de navios, cada vez maiores.
 
A média atual é de 300 metros de comprimento de cada embarcação, mas a tendência é que essa medida também seja ampliada nos próximos dois anos. “Nos últimos 17 anos, os tamanhos passaram de 180 para 300. Em dois anos serão 366 metros, torna-se imperativo a adequação, continuar atendendo esses navios que acabam sendo responsáveis por toda carga que entra por contêineres na Bahia”, explica o diretor do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon Salvador), Delmir Lourenço.

Para o presidente da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Marconi Andraos Oliveira, o porto tem condições de ser transformado em um superporto. “Nós defendemos que tenha um superporto aqui na Bahia, com dois terminais de contêineres, a expansão do existente, e outra área a ser licitada, para criar condições e atender uma demanda maior. É a vocação natural de Salvador”, explica. (Correio)
 

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29/04 - 17h59m


 

Segundo levantamento feito pelo portal Congresso Em Foco, nunca tantos integrantes do Congresso Nacional estiverem sob suspeita. Dos 81 senadores, pelo menos 44 respondem a inquéritos preliminares que podem resultar em processo ou ações penais. Dessa bancada, 41 participaram da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com a prerrogativa de parlamentares e milhares de outras autoridades de serem julgadas por tribunais específicos, como o Supremo.
 
O texto que tramita na Casa prevê a manutenção do foro apenas para os presidentes da Câmara, do Senado e da República para crimes relacionados ao mandato. A proposta foi aprovada, às pressas, no início da noite da última quarta-feira (26), após um acordo entre as lideranças partidárias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã.

 
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29/04 - 15h39m


 

Como é comum acontecer em todos os anos, boa parte dos brasileiros deixou para o último dia o acerto de contas com a Receita Federal. O prazo para entregar a declaração anual de ajuste do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) acabou no fim da noite desta sexta-feira, 28, e, até as 18h, mais de 1 milhão de contribuintes ainda não tinham entregue o documento ao Fisco.
 
A Receita esperava um total de 28,3 milhões de declarações neste ano, e havia recebido 27,257 milhões de formulários em seus sistemas até começo da noite. Quase 2 milhões de documentos chegaram ao Fisco entre as 10h e as 18h de ontem.
 
A entrega de documentos se intensificou na última semana. Até o dia 22, apenas 52% dos contribuintes haviam regularizado sua situação com a Receita.
 
A declaração era obrigatória para quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Tradicionalmente, quem preencheu e entregou a declaração mais cedo deve receber a restituição do Imposto de Renda antes, pois a Receita prioriza a ordem de entrega. Também há preferência para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de necessidades especiais e contribuintes com doenças graves.
 
O primeiro lote de restituições será pago no dia 16 de junho. Já os contribuintes que deixaram para a última hora só receberão de volta o imposto pago a mais no fim do ano, corrigido pela Selic.

 
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29/04 - 14h01m

 

O consumo de energia elétrica do Brasil em março teve alta de 2,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior, impulsionado por uma forte demanda dos clientes residenciais do Sul e Sudeste devido às altas temperaturas registradas no mês, disse nesta sexta-feira a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
 
A demanda residencial subiu 7,8% no mês, enquanto os clientes comerciais consumiram 1,8% mais e a indústria fechou praticamente estável, com alta de 0,1%. No trimestre, a demanda nacional por eletricidade avançou 2%, no primeiro aumento trimestral registrado desde 2014.

 
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29/04 - 12h16m


 

Um dos principais nomes no páreo para a composição da chapa majoritária do governador Rui Costa na próxima eleição, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o enfrentamento ao governo do presidente Michel Temer (PMDB) é mais urgente que tratativas futuras.
 
“2018 não se discute agora. Estamos enfrentando o pior governo que o país já enfrentou. Governo ilegítimo, que tem 4% de aprovação, 92% de reprovação e as pessoas querem perder tempo discutindo uma eleição em 2018, eu sou a favor de eleições diretas já, que se convoquem novas eleições, aí vamos discutir qual o futuro do nosso país”, analisou.

 
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29/04 - 11h45m


 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu, nesta quinta-feira (27), liminar em favor dos Correios, determinando que os sindicatos que representam os trabalhadores mantenham efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi também prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento pelos sindicatos.
 
Levantamento realizado nesta sexta-feira (28) mostra que 79,81% do efetivo dos Correios não aderiram à paralisação — percentual apurado por meio de sistema eletrônico de presença. Nesses locais, o movimento está concentrado, em sua maioria, na área de distribuição. Por essa razão, os serviços de distribuição pode ficar comprometido e podem ocorrer atrasos nas entregas. Na Diretoria Regional da Bahia, 75,77% do efetivo cumpre jornada normal de trabalho.
 
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29/04 - 11h20m


 

O presidente Michel Temer prepara medida provisória em diferentes matérias para agradar à base aliada e tentar ganhar fôlego na busca pelos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. Além disso, estão sendo elaboradas permissões para o parcelamento de débitos previdenciários das prefeituras e para a redistribuição de recursos do Fundeb. 
 
Ao mesmo tempo, o relator da reforma, deputado federal Arthur Maia (PPS), e o governo estão tendo que negociar a flexibilização do texto. 

 
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29/04 - 10h49m


 

O presidente Michel Temer está analisando todos os votos contrários às reformas propostas pelo governo federal, analisadas pela Câmara dos Deputados na última semana, quando foi votada a reforma trabalhista. O texto, aprovado com 296 votos a favor e 177 contra, preocupou interlocutores do Planalto diante da "infidelidade" de membros da base aliada, levando Temer a pensar em corte de cargos.
 
Segundo levantamento do portal G1, 86 parlamentares dos 415 que pertencem a siglas aliadas ao governo votaram contra a reforma trabalhista. Após a votação, deputados preocupados com a perda de cargos no governo passaram a procurar o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) a respeito da suposta lista de cortes. 

 
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29/04 - 10h23m


 

Neste sábado (29), os moradores dos povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba, Tabatinga e Lages, no município de Itaguaçu da Bahia, serão beneficiados com água em suas torneiras.
 
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), entrega sistema de abastecimento de água, uma reivindicação antiga. Na cerimônia estarão presente o governador Rui Costa e o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.
 
A obra, conforme explica Peixoto, consiste na construção de uma adutora  de 18.500 metros e rede de distribuição de  10.800 metros; que resultarão em 523 ligações domiciliares. Ao todo serão 1.950 habitantes beneficiados com valor do investimento de R$ 1.652.984,00; oriundos do Funcep.

 
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29/04 - 09h52m


 

A Câmara Municipal de Salvador aprovou 35 projetos de lei de vereadores e uma matéria do Executivo, na última sessão de votação. Os vereadores também aprovaram 13 projetos de resolução, 21 moções, 20 requerimentos e 24 indicações.
 
Entre as matérias aprovadas, a de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), foi apreciado o projeto que obriga os hospitais a notificar os Conselhos Tutelares do Município e o Ministério Público do Estado da Bahia nos casos devidamente diagnosticados de uso de bebida alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. J. Carlos Filho (SD) criou projeto que determina que os supermercados realizem a higienização dos carrinhos, cestas e os demais utensílios para acondicionamento de mercadorias.
 
O presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer, vereador Sidninho (PTN), conseguiu a aprovação que obriga os estabelecimentos particulares de ensino, localizados em Salvador, a divulgarem a lista de material escolar do ano letivo seguinte, até o último dia útil do mês de outubro do corrente ano.
 
A vereadora Marcelle Moraes (PV) propôs e conseguiu a aprovação dos seus pares para a matéria que obriga os pet shops, clínicas veterinárias, canil, gatil e estabelecimentos que comercializam animais a fixar cartazes que facilitem a adoção de animais.

 
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29/04 - 09h33m


 

O juiz federal Sergio Moro decidiu que a Secretaria de Administração da Presidência da República incorpore bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao patrimônio da Presidência da República e alguns de cunho pessoal sejam devolvidos a ele, segundo informou a revista Época.
 
Os bens de Lula foram apreendidos durante a 24ª fase da Lava Jato e estavam guardados no Banco do Brasil.

 
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29/04 - 09h12m

O prefeito ACM Neto apresentou um balanço das ações realizadas pela prefeitura e falou das principais obras que devem ser feitas no período do segundo mandato. “Mesmo com a crise econômica que se instalou no Brasil, nós, da Prefeitura, somos hoje referência no país pela eficiência, controle de gastos e obras em todos os bairros”, afirmou em reunião nesta sexta-feira (28), no Hotel Fiesta, com dirigentes e secretários de Salvador.

ACM Neto acrescentou, ainda, que vai intensificar intervenções para melhorar o perfil da cidade. “Temos de fazer ainda mais muito do que no primeiro mandato porque nosso compromisso é fazer de Salvador a melhor cidade do Brasil para seus cidadãos e para os investidores”, completou.
 
Além das reuniões rotineiras com os secretários e dirigentes, a Prefeitura também faz o acompanhamento semanal de todos os projetos em execução no município, através da interação entre a Casa Civil e as demais secretarias e órgãos da administração.

 
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29/04 - 08h56m


O presidente Michel Temer gravou um pronunciamento para o 1º de maio em que fez uma defesa das reformas trabalhista e da Previdência. Na fala que será divulgada nas redes sociais, Temer afirma que a reforma trabalhista ajuda a gerar emprego, modernizar a economia e colocar o Brasil nos trilhos.

Temer também ressalta que o governo não este intimidado por ter recebido um país com quase 13 milhões de desempregados. E que a reforma trabalhista modernizou uma legislação para se adequar as condições atuais. No pronunciamento, Temer argumentará que as mudanças são necessárias para ajudar na recuperação dos postos de trabalho.

 
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29/04 - 08h39m

Em nota enviada por sua assessoria, o vereador líder do DEM na Câmara de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), ironizou as mobilizações da greve geral realizada nesta sexta-feira (28). Para o democrata, a greve geral é "o último choro da oligarquia sindical, abalada pelo fim do imposto obrigatório que descontava um dia de trabalho das pessoas".

Aleluia também disse que as manifestações desta sexta não obtiveram as adesões populares esperadas pelos sindicatos. "Temos 14 milhões de desempregados, e as pessoas querem ver o Brasil voltar a crescer após 13 anos de governos petistas. Mas uma minoria privilegiada que vive às custas do partido e dos sindicatos quer continuar a impor a mesma agenda de atraso”, criticou.

 
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29/04 - 08h26m


 

O Viaduto do Canela passa, a partir deste sábado (29), a ser mão única no sentido Canela. Por isso, as pessoas que queiram ir para o bairro da Graça, provenientes da Avenida Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela) ou do Canela, deverão acessar o Viaduto da Gabriela, cerca de 300 metros à frente, ou retornar sob o Viaduto Menininha do Gantois (acesso ao Campo Grande).
 
A mudança é promovida em fase experimental pela Transalvador para reduzir um congestionamento recorrente no Vale, causado por uma fila de veículos que se formava em horários de pico para acesso ao Viaduto do Canela. Após avaliação, caso seja constatado que a medida foi eficaz, deverá se tornar permanente.
 
 
A contagem mostrou que, entre 7h e 10h, mais de 2,6 mil veículos buscavam o Viaduto do Canela, vindos de diferentes locais, sendo mais de mil deles provenientes do Vale do Canela. Já entre 16h30 e 19h, 1.470 veículos buscavam acessar a via, sendo quase a totalidade, 1.120 carros, provenientes do Vale do Canela com destino à Graça.

 
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29/04 - 08h25m

Nesta última quinta-feira (27), o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, fizeram o anúncio da liberação de mais de R$ 110 milhões para prefeituras do Estado da Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados à retomada de obras de escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão usados na construção de novas creches e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos.

O anúncio aconteceu durante o evento FNDE em Ação em Vitória da Conquista e faz parte da política do FNDE/MEC de reaproximação com as prefeituras de todo o país. O evento contou com a participação do prefeito de Salvador, ACM Neto.
 
Além da liberação de recursos, também foram entregues ônibus do Caminho da Escola para prefeitos de municípios beneficiados. Ainda durante a programação do FNDE em Ação, durante dois dias, técnicos do FNDE ficarão à disposição de prefeitos e secretários de educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Pinheiro lembrou ainda que a equipe do FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas.
 
Também estiveram presentes na abertura do evento o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; os deputados federais Lucio Vieira Lima, Elmar Nascimento, Claudio Cajado e Paulo Azi; os deputados estaduais Sandro Regis, Pedro Tavares, Hildécio Meireles e Luciano Simões; e o diretor da Universidade Federal da Bahia, Orlando Caires.
 
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29/04 - 08h10m

Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), participou da manifestação contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), na tarde desta sexta-feira (28), no Campo Grande, em Salvador. Em cima no trio, o ex-governador deixou claro que o “plano a” do PT para eleição presidencial de 2018 é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não estamos construindo um plano ‘B’. As pessoas me fazem essa pergunta, mas o que o digo é que a força deste plano ‘A’ é muito grande que nos faz manter o projeto. Até porque se tiver alguma arbitrariedade teremos que avaliar cenário, pois a própria consultoria internacional já deu um atestado de idoneidade ao Lula. Não existe nada que o vincule a estes processos da Petrobras”.
 
Questionado sobre a delação de executivos da OAS e se isso traria preocupação, Wagner ressaltou que sim. “A gente se preocupa porque é um processo todo enviesado. Tortura psicológica, de ameaça, para arrancar uma história que eles querem provar. É assim com Lula, e é assim comigo, mas eu não tenho duvida e tenho tranquilidade de dizer que não encontrarão as provas que querem”.

 
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29/04 - 08h00m


O presidente da República, Michel Temer, voltou a defender a reforma trabalhista, aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. "Vai dar maior segurança jurídica para o empregador e o empregado. Estamos fazendo isso para reformar o Brasil e gerar emprego", disse.

Para o presidente, "o povo quer política de resultados". "Se o teto dos gastos der certo com a reforma da Previdência, e o emprego voltar, isso é resultado", avaliou. Para ele, "o emprego volta quando completarmos as reformas da Previdência e trabalhista". "Quero ser conhecido como o presidente que melhorou as condições econômicas, que fez as grandes reformas, que permitiu que os próximos governos não encontrem o País como encontramos", concluiu.

 
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28/04 - 19h59m


 

O Shopping da Bahia vai fechar com duas horas de antecedência nesta sexta-feira (28) por conta da greve geral convocada pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhista e previdenciária. O horário de fechamento será antecipado para as 20h, segundo anunciou o estabelecimento por meio de nota. O horário normal de funcionamento do centro de compras é até às 22h. 
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28/04 - 19h41m

O comércio pode perder algo próximo a R$ 5 bilhões só com a greve geral convocada para esta sexta-feira (28) alertam associações de classes representativas do setor. Este é o faturamento diário do comércio no País, informa a FecomercioSP e seus sindicatos afiliados.

A Federação chama a atenção para o momento econômico difícil e total de 14,2 milhões de desempregados em todo o País. "Não são mais admissíveis paralisações que tragam custos às empresas ou dificuldades de deslocamento de trabalhadores", diz a entidade.
 
"O comércio que fechou as portas hoje perderá um sexto do faturamento da semana. Se levarmos em conta os feriados prolongados em abril, esse prejuízo atinge uma proporção ainda maior. O Brasil só vai progredir trabalhando", afirma o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (ACSP), Alencar Burt.

Outras associações de indústria, comércio e serviços adotaram a postura política de não fazerem balanços da adesão à greve. Incluem-se neste grupo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping (Alshop) e Associação Nacional de Restaurantes (ANR). Para estas associações, as reformas são no momento a maior bandeira.

 
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28/04 - 19h26m


 

As manifestações contra a reforma da previdência  e a reforma trabalhista mobilizaram 177 cidades pelo interior do estado da Bahia e fecharam 16 estradas, entre BR’s e BA’s na manhã desta sexta-feira (28).
 
A expectativa é de que mais 80 municípios paralisam as atividades pela tarde. A Bahia teve 89% de adesão das principais categorias. O maior número registrado entre todos os outros estados. 

 
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28/04 - 19h07m

O ministro da Justiça Osmar Serraglio criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência nesta sexta-feira (28). Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. "[As manifestações] Foram pífias, não teve a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados", criticou o ministro.

O ministro ainda criticou a atitude dos sindicatos. "Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários e trabalhadores estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto", disse o ministro.

O ministro da Justiça garantiu que o governo estava estruturado e preparado para as manifestações. Detalhou que as instituições funcionaram, o país funcionou normalmente e as polícias Federal, Rodoviárias e Militares tomaram as providências quando foi necessário.

Serraglio pontuou ainda que a população entende as necessidades das reformas, uma vez que o governo está pendido sacríficios por estar em dificuldade econômica. "A população sabe que precisamos tomar um remédio amargo para uma doença triste. É difícil, mas é necessário", concluiu.

 
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28/04 - 18h50m


 

O protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), na tarde desta sexta-feira (18), no Campo Grande, em Salvador, reuniu cerca de 80 mil manifestantes, segundo estimou os organizadores do ato. 
 
A Polícia Militar, responsável pela segurança pública, calculou em 72 mil o número de protestantes que percorreram as ruas do centro da capital baiana, entre o Largo do Campo Grande e a Praça Castro Alves.
 
Em nota, a PM informou que não houve “intercorrências” na caminhada, acompanhada por guarnições do 18º Batalhão, Choque, Esquadrão Águia, Operação Gêmeos e Coppa.
 
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28/04 - 18h34m


A senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, evitou discutir a possibilidade de reavaliação dos espaços concedidos pelo governo estadual aos partidos que apoiam simultaneamente a gestão petista na Bahia e o presidente Michel Temer (PMDB) em Brasília.

Na votação da reforma trabalhista, um dos alvos dos protestos realizados nesta sexta-feira (28) em todo o país, oito deputados aliados do governador Rui Costa (PT) disseram “sim” ao projeto na Câmara Federal.
 
Para Lídice, independentemente das alianças nos estados, os congressistas que ajudarem a implementação das medidas, consideradas “aviltantes” aos trabalhadores, terão um preço elevado a pagar na eleição de 2018.

“Eu acho que quem está querendo votar com Temer está correndo um grande risco nos seus interesses pragmáticos imediatos, porque eu duvido muito que essa reforma da Previdência receba o apoio do povo. Quem votar contra o povo na reforma tem grande chance de perder a eleição.”, apostou.

 
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28/04 - 18h18m


 

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.
 
A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.
 
A renovação pode ser feita a partir de dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
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28/04 - 18h00m


 

 
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, traz publicada a Lei 13.439/2017, que cria o Programa Cartão Reforma. O texto, que converte a Medida Provisória 751/2016 em lei, foi sancionado na Quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer com vetos. 
 
O Cartão Reforma consiste em uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 9 mil por família.
 
Sobre os vetos, Temer retirou do texto a emenda que determinava que 20% do investimento inicial de R$ 1 bilhão para o Cartão Reforma fosse destinado a famílias moradoras de zonas rurais e retirou também o trecho que previa que o Poder Executivo federal estabelecesse os limites da parcela da subvenção econômica destinada à assistência técnica dentro do programa.

 
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28/04 - 17h45m


 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
 
Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. 
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28/04 - 17h03m


 

As contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha no mês de maio. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, serão adicionados R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão.
 
É o segundo mês consecutivo em que vigora a bandeira vermelha. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verde e amarela.
 
A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o custo dessas usinas for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

 
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28/04 - 16h47m

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador. O plano foi publicado nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Município. A Lei nº 9.206/17 ressalta que “o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira é uma gratificação aos servidores condizente com o nível de escolaridade, contemplando profissionais com cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Entre os principais ganhos está o realinhamento das funções de confiança com a valorização técnica do servidor; a sedimentação das carreiras; a preservação dos direitos adquiridos e a ampliação das carreiras na CMS.

O Plano de Cargos e Vencimentos também estabelece que os servidores “podem progredir na carreira horizontalmente por mérito e antiguidade”. Outra vantagem estabelecida é a ampliação do auxílio-educação, concedido aos servidores e os seus dependentes. O auxílio-educação pode contemplar cursos desde o Ensino Médio até a pós-graduação.

 
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28/04 - 16h30m


 

Um grupo de manifestantes já se reuniu no Largo do Campo Grande, na região do centro, para o ato contra as reformas da Previdência e Trabalhista, marcada para as 15h desta sexta-feira (28). O grupo começou a sair em passeata por volta das 15h40 e já ocupa a via. De acordo com a Transalvador, contudo, o fluxo de veículos na região é pequeno e por isso ainda não há retenção na região.
 
De acordo com a Transalvador, bloqueios foram feitos na região para evitar congestionamento no bairro. Unidades da Transalvador estão no local monitorando a situação.
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28/04 - 16h12m


 

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta sexta-feira (28) a situação de emergência de mais três municípios baianos afetados por desastres naturais. As cidades de Andaraí , Guajeru e Quijingue tiveram o estado de emergência declarado por conta da estiagem. A medida permite que as prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.
 
Outras cidades em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe também tiveram o estado de emergência reconhecido. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta. 

 
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28/04 - 15h55m


 

A greve geral convocada para esta sexta-feira (28) pelas centrais sindicais começou com menos adesão do que o previsto pelo Palácio do Planalto, mas o monitoramento do governo ainda indica que tumultos podem ocorrer no período da tarde. 
 
A avaliação inicial do Planalto é de que as manifestações não tiveram grande impacto no período da manhã e ficaram concentradas em grandes centros urbanos, como São Paulo, onde houve paralisação do transporte público. Mesmo com o esvaziamento da greve no período da manhã, porém, o governo continua em estado de alerta máximo. 
 
A cúpula do governo foi informada de que pode haver radicalização do movimento no fim do dia, em locais de concentração, como pontos de ônibus e aeroportos, além de novas barricadas e bloqueios nas estradas. Em Brasília, há preocupação com atos violentos na Esplanada e com a presença de black blocs infiltrados em manifestações. Tanto o Planalto como o Congresso estão protegidos por grades.
 
Até agora, o governo não tem os 308 votos necessários para a aprovação da proposta na Câmara, em primeiro turno. Até mesmo deputados da base aliada resistem em apoiar as mudanças no regime de aposentadoria, com medo de não conseguirem se reeleger, em 2018.

 
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