REFORMA DE RUI
Além do ex-governador Rui muda mais quatro secretários e aumenta força de Otto
RUI DESCOBRE POSTAGENS CONTRA O PT E VAI TROCAR ESCOLHIDO DA CONDER
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RUI DESCOBRE POSTAGENS CONTRA O PT E VAI TROCAR ESCOLHIDO DA CONDER
 BAHIA FECHOU MAIS DE 67 MIL EMPREGOS NO ANO PASSADO
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FRASE DO DIA

 "É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for"
 
Francisco Prehn Zavascki
Advogado , filho do ministro Teori Zavascki, falando da morte do pai

 





OUTRAS NOTÍCIAS
21/01 - 17h21m
 

 
O governo decidiu acabar com a política de construção de grandes conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de renda mais baixa. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, a orientação para novos empreendimentos é levantar prédios em áreas já urbanizadas e mais próximas ao centro das cidades. Essa é uma guinada na condução de um dos principais programas sociais do país. E é uma resposta a várias críticas de especialistas em urbanismo feitas ao longo dos anos.
 
Há um ano e meio, O Globo mostrou, em uma série de reportagens, que o programa vitrine do governo petista criou guetos de pobres por todo o país. Os moradores com menor renda eram retirados de habitações precárias e transferidos para grandes conjuntos construídos em áreas fora das cidades. Segundo os especialistas, a qualidade de vida caía porque, apesar da casa própria, a distância para o trabalho aumentava, a escola dos filhos era pior, e os centros de saúde passavam a ficar mais distantes.
 
Agora, o governo chegou à conclusão de que os urbanistas tinham razão. Os técnicos constataram que as prefeituras não cumpriram os compromissos de criar escolas, postos de saúde e infraestrutura. Estas contrapartidas custam caro para os municípios, que estão com as finanças desorganizadas pela crise dos últimos anos. “ Não dá para contar com os prefeitos. Temos de fazer projetos em que já haja infraestrutura” argumentou uma fonte do governo.
 
Esses grandes conjuntos habitacionais eram criados para a população mais pobre, a chamada “faixa 1” do programa Minha Casa Minha Vida. Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800 compram unidades com subsídio quase total do governo, que paga até 90% do imóvel. Mas essa população era a mais prejudicada ao se afastar das cidades. Agora, o governo quer manter essas pessoas nas regiões mais centrais.


 
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21/01 - 15h19m
 

 
A primeira janela do ano para emissão de ações no mercado brasileiro poderá ser a mais movimentada desde 2011, se forem concretizadas as aberturas de capital de Unidas e Movida, ambas do setor de locação de veículos, e da Hermes Pardini, de diagnósticos médicos. Juntas, essas três ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) poderão alcançar R$ 3 bilhões.
 
Além de poderem marcar o início da retomada do mercado de capitais no Brasil, que viveu uma monotonia nos últimos anos, as três ofertas previstas para o início de fevereiro servirão como um termômetro de como está o apetite do investidor estrangeiro na Bolsa brasileira - cerca de 70% do volume ofertado em emissões de ensino acabam nas mãos de cotistas internacionais.

Na primeira janela do ano passado, que vai até o início de fevereiro, a Bolsa brasileira foi palco de uma oferta subsequente (follow on), a da BR Pharma, de R$ 400 milhões. No entanto, essa operação, que ocorreu no modelo da oferta com esforços restritos, foi realizada no contexto de alto endividamento da empresa, sendo seu controlador, o banco BTG Pactual, subscreveu a totalidade das ações ofertadas, diluindo os demais acionistas. Ou seja: na prática, tratou-se de um aumento de capital privado.

Conforme as regras de listagem, até o início de fevereiro, as empresas podem ir a mercado apresentando, em seus prospectos, as informações financeiras atualizadas até o terceiro trimestre deste ano. Neste mesmo período de 2014 e 2015, não foi registrada na primeira janela do ano nenhuma oferta.
 
Em 2013, houve um IPO (Linx) e o follow on da Estácio. As duas operações movimentaram cerca de R$ 1,3 bilhão. Em 2012, novamente, não houve nenhuma oferta de ações na primeira janela. Em 2011, foram a mercado Arezzo, SierraBrasil, Tecnisa, Autometal, BR Brokers, QGEP, Direcional e Magnesita. Somado, o volume movimentado foi pouco superior a R$ 4 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




 
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21/01 - 13h17m
 

 
O presidente Michel Temer deve chegar ao velório do ministro do STF Teori Zavascki por volta de 13 horas. A previsão é que ele saia de Brasília às 11 horas. O corpo de Teori chegou à sede do TRF da 4ª região às 8h20. No comboio estavam membros da família e também a presidente do STF, Cármen Lúcia, que está em Porto Alegre desde ontem. O Juiz Sérgio Moro também está no velório. Ele chegou no turno da manhã para prestar as últimas homenagens ao Ministro que comandava a operação Lava-Jato. 
 
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21/01 - 11h40m
 
 
O governador Rui Costa (PT) suspendeu a nomeação de Abal Magalhães, um dia depois de anunciá-lo, ontem no final da noite, como novo titular da Conder. O motivo foi a descoberta, com uma dia de atraso, que o novo titular de uma das pastas mais importantes do segundo escalão do governo, apontado como funcionário de carreira da Conder, era um anti-petista ferrenho, que fazia campanha aberta contra os ex-presidentes Lula, Dilma e o ex-governador Jaques Wagner nas redes sociais.
 
Esta madrugada, depois do anúncio do governo, Abal tratou de apagar todas as suas postagens políticas contra o PT do Facebook, deixando apenas registros de 2012 e 2013. A situação levou o PT a um quadro de polvorosa. Políticos de vários partidos também procuraram este Política Livre para “denunciar” que a escolha de Abal mostraria o grau de “improviso” da reforma anunciada pelo governo.



 
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21/01 - 11h04m
 

 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para integrar a Corte, em substituição a Teori Zavascki, que morreu anteontem em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um "duplo prejuízo" à operação.
 
Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para suceder Teori. "Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do (ex-)prefeito (Gilberto) Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo (Geraldo) Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça", disse.
 
A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio, no entanto, disse que o indicaria. "Se a caneta fosse minha." Afirmando que não vê riscos à Lava Jato, o ministro fez apenas uma ressalva: "O risco ocorreria, por exemplo, se escolhêssemos este grande nome da magistratura, para ir para o Supremo, né? Ressalto que é o juiz Sergio Moro. Por quê? Porque ele domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância. Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo."
 
Uma campanha foi iniciada na internet com a hashtag #moronoSTF. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.
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21/01 - 10h45m
 

 
Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, três processos polêmicos terão de aguardar a nomeação de um substituto para ter andamento na Corte – um que trata da judicialização da saúde, um de descriminalização de drogas para usuários e outro que autoriza processo contra governadores sem autorização das Assembleias Legislativas.
 
O ministro, que também era relator da Operação Lava Jato no STF, havia pedido vista nesses julgamentos. Em setembro do ano passado, o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não tenham sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi suspenso após um pedido de Teori.
 
De relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as duas reclamações têm grande interesse do Palácio do Planalto, de Estados e de municípios por causa das consequências nas contas públicas. Antes da análise do caso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, havia afirmado que decisões da Justiça obrigando a oferta de remédios poderiam levar os governos a gastar R$ 7 bilhões a mais somente em 2016.
 
Outro pedido de vista foi feito por Teori na ação que discute se é constitucional criminalizar o porte de drogas para consumo próprio, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. À época, Gilmar, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam se posicionado a favor da descriminalização nesses casos.
 
Em um processo que discute se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa de autorização da Assembleia de Minas Gerais para instaurar ação penal contra o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), três ministros votaram no sentido de que não é preciso do aval, mas Teori pediu vista. 
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21/01 - 10h16m
 

 
A crise econômica que o Brasil tem passado impactou diretamente no comércio de imóveis. Dados da Caixa Econômica Federal, que controla cerca de 70% do crédito imobiliário do país, indicam que o atraso no pagamento de prestações aumentou em 53% o número de pessoas, em 2016, que tiveram que devolver o imóvel. Em 2015, foram 13.137 unidades ofertadas em leilão por inadimplência nos financiamentos, contra 8.541 nos 12 meses anteriores. Se você está nessa situação e precisa devolver o imóvel veja abaixo artigo do especialista Gilberto Bento Jr*, que é advogado, sobre o que fazer caso você precisa devolver o imóvel.
 
Após um boom no mercado imobiliário ocorrido nos últimos anos de 2015 para cá temos observando um caminho inverso, apontamentos da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), mostra que em 2015 o total de imóveis devolvidos e contratos rescindidos teve alta de 10% em relação a 2014. Para este ano, a tendência é só aumentar esse número, já que são muitos os motivos que levam à devolução e quando isso ocorre se estabelece o pânico por parte de quem acreditou no sonho de comprar uma casa ou apartamento, já que se entende que perderá um grande montante de valor investido.
 
Mas, é importante lembrar que, quem vive dificuldades por não ter condições de pagar as prestações de imóvel que comprou na planta deve conhecer seus direitos caso queria romper o contrato e devolver o imóvel, que inclusive, ainda não recebeu. Isso diminuirá em muito as perdas financeiras. O termo técnico de rescindir o contrato e pedir de volta os valores pagos é “distrato” contratual, em geral, todos os contratos podem ser distratados. Como advogado experimentado na vivência e acompanhamento de dezenas de distratos, resolvi relacionar os direitos de quem quer devolver imóvel na planta.(g1)


 
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21/01 - 09h59m
 
 
Os estudantes que já conseguiram calcular as suas médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir das notas divulgadas pelo Inep, já podem ter uma noção se vão conseguir as vagas nos cursos desejados. A Universidade Federal da Bahia publicou nesta sexta-feira (20) asnotas de corte da seleção de 2016.1. O CORREIO também pediu para Universidade do Estado da Bahia (Uneb) as notas de corte referentes à última seleção. Os dados podem ser usados como base para os estudantes, mas as notas de corte do SiSu 2017 só serão divulgadas ao final do processo seletivo,.
 
O curso de medicina teve a maior pontuação mínima para ingresso pelo Sisu. Para estudar Medicina em Salvador, na Ufba, foi necessário ter 780,81 pontos para disputar uma vaga por ampla concorrência, 760,69 para candidatos de escola pública com qualquer etnia e qualquer renda, 752,81 pretos/pardos/índios de escola pública, com qualquer renda, 738,61 para candidatos de qualquer etnia de escola pública com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e 727,97 para candidatos pretos/pardos/índios de escola pública com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. 
 
UNEB: Para quem vai tentar a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), também já é possível ter uma ideia da nota necessária para conseguir uma vaga pelas notas de corte. Na maior universidade pública estadual, o curso de Medicina também foi o que exigiu a pontuação mais alta no primeiro semestre de 2016. Foi necessário alcançar pelo menos 779,97 pontos para as vagas de ampla concorrência, 732, 18 para negros optantes e 716,69 para indígenas para estudar no campus de Salvador.  Nas segundas e terceiras colocações estava o curso de Direito. No campus de Juazeiro, as notas de corte foram 771,89 para ampla concorrência, 705, 36 para negro optante e 582,97 para indígenas.  Logo em seguida, veio o curso no campus de Camaçari com 733, 94 para ampla concorrência, 689,96 para negro optante e 569,34 para indígenas. 

Sisu :Agora que os candidatos já tem em mãos as suas notas do Enem, já está mais fácil ter uma noção se sua nota está próxima da pontuação mínima necessária para entrar em um curso em uma faculdade pública. Na próxima terça-feira (24) começam as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Confira em anexo todas as notas de corte do Sisu da seleção do primeiro semestre de 2016 para as duas maiores universidades do estado, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). 


 
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21/01 - 09h42m
 

 
O ex-governador Jaques Wagner (PT) foi confirmado como secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), no lugar de Jorge Hereda. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em seu perfil oficial do Facebook. Wagner está sendo investigado pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal, como suspeito de receber dinheiro irregular para campanha de 2010. Desse modo o ex-governador ganhou Fórum Privilegiado nas investigações.

Além de Wagner Rui alocou quatro outros novos secretários. Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; como pensou Otto Alencar, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.
 
"Montamos um time vitorioso, mas às vezes as trocas são necessárias, pois servem como instrumento de motivação. Vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia.", disse, na nota, o governador Rui Costa.
 
Com o anúncio de Wagner como secretário, o ex-governador e ex-ministro da Casa Civil, que é investigado pela Operação Lava Jato, ganha foro privilegiado e fica impedido de ser julgado em primeira instância.

Os secretários abaixo seguem mantidos no governo:
 
Chefia de Gabinete – Cícero Monteiro (PT);
Casa Civil – Bruno Dauster;
Administração – Edelvino Góes;
Planejamento – João Leão (PP);
Relações Institucionais – Josias Gomes (PT);
Segurança Pública – Maurício Barbosa;
Saúde – Fábio Vilas-Boas;
Educação – Walter Pinheiro;
Infraestrutura – Marcus Cavalcanti (PSD);
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – Geraldo Reis;
Agricultura – Vítor Bonfim (PDT);
Cultura – Jorge Portugal;
Desenvolvimento Rural – Jerônimo Rodrigues (PT);
Administração Penitenciária e Ressocialização – Nestor Duarte (PSL);
Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Cássio Peixoto (PP);
Turismo – José Alves (PR);
Igualdade Racial – Fabya Reis (PT);
Comunicação – André Curvello.



 
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21/01 - 09h22m
 

 
O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para este sábado, 21, em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.
 
A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre. Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres.
 
O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.(g1)
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21/01 - 09h01m
 

 
A crise econômica atingiu em cheio o mercado de trabalho da Bahia no ano passado. Em todo o estado, foram eliminados 67.291 postos de trabalho formais, segundo o Caged – o pior resultado em toda a região Nordeste. O setor de serviços liderou as demissões, com o corte de mais de 25 mil vagas.
 
Em seguida aparecem a construção civil (-19.783) e o comércio (-14.518). A indústria de transformação também encerrou 2016 com saldo negativo (-5.275), mas trouxe ao menos uma boa notícia: a recuperação do setor calçadista, responsável pela geração de 3.312 empregos celetistas.

Com sua economia fortemente ancorada no setor de serviços e de comércio, Salvador amargou ao longo de 2016 o fechamento de exatos 25 mil postos de trabalho com carteira. A vizinha Lauro de Freitas, com perfil econômico parecido, cortou quase 14 mil. Com a redução da atividade industrial, Camaçari eliminou mais de 5 mil vagas. Feira de Santana, o segundo maior município do estado, perdeu quase 6 mil empregos e, Vitória da Conquista, outros mil.
 
O destaque positivo foi Juazeiro, que criou no ano passado 1.956 novas oportunidades de trabalho com carteira.(A Tarde)
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21/01 - 08h37m
 
 

 
A delação da Odebrecht tem um índice de 11 páginas que se refere a mais de 1.048 delas, nas quais são descritas 256 condutas ilícitas da empresa. As informações constam em documento do Ministério Público Federal tornado público na Justiça do Paraná nesta sexta-feira (20).
 
“Não há qualquer dúvida sobre a extensão e a relevância da colaboração a que se dispõe a empresa, restando, assim, preenchido um dos principais requisitos – se não o principal – para a homologação de um acordo de leniência”, afirma o MPF.
 
Ao detalhar as 1.048 páginas de delação e as mais de 256 condutas ilícitas, o Ministério Público informava à Justiça que a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão homologou o acordo de leniência da Odebrecht, trazendo efeitos para as ações cíveis.
 
Em relação às ações penais, o acordo de leniência ainda depende, contudo, da homologação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.(g1)
 
 
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21/01 - 08h19m
 

 
Apesar do momento de luto, interlocutores da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avaliam que ela decidirá sobre a escolha do nome do novo relator da Lava Jato “consciente do atual momento do país”.  Ainda não há um consenso entre os magistrados do STF sobre o melhor critério para a escolha do nome que irá substituir o ministro Teori Zavascki na Lava Jato.
 
“Há várias interpretações, mas a ministra Cármen Lúcia deve buscar amparo no que for melhor para o país”, observou um interlocutor. A avaliação na presidência do STF é que o nome ideal seria o de um ministro com perfil semelhante ao de Teori. Ou seja, um ministro mais técnico e de personalidade discreta.(G1)
 
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21/01 - 08h00m
 
 
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, registrou nesta sexta-feira (20) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki,vítima de acidente de avião ocorrido na quinta-feira (19), no município vizinho de Paraty, morreu de politraumatismo (lesões múltiplas pelo corpo), e não por afogamento.
 
O corpo do ministro será liberado ainda na noite desta sexta do IML, de onde seguirá para a Base Aérea do Galeão, no Rio, e de lá para a Base Aérea de Canoas (RS). A chegada à cidade gaúcha está prevista para a madrugada de sábado (21), onde o corpo será recebido pelo filho de Zavascki e pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
 
O velório do ministro será realizado no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Segundo a assessoria de imprensa da corte, a cerimônia está marcada para as 11h deste sábado (21), e o corpo será sepultado às 18h no Cemitério Jardim da Paz.
 
Os corpos das outras vítimas da queda do avião também devem ser liberados até sábado. Parentes do piloto Osmar Rodrigues informaram que ele será enterrado na cidade paranaense de Guraraci. Já o filho do empresário Carlos Alberto Fligueiras disse que o corpo do pai será levado para São Paulo, mas até a noite desta sexta-feira ainda não havia informações sobre o local do velório e do enterro.(g1)
 
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20/01 - 18h55m


 

O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.
 
Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015.A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes.
 
De acordo com os dados, os oito setores de atividade econômica avaliados sofreram queda no nível de emprego. O setor de Serviços teve a maior redução do estoque de vagas em termos absolutos, com 157,6 mil postos a menos. O setor Indústria de Transformação perdeu 130,6 mil vagas. A maior queda percentual foi na Construção Civil, com 82,5 mil postos de trabalho fechados, o que representa um encolhimento de 3,47% do setor. O segundo maior recuo foi na Agricultura, com 48,2 mil vagas a menos.
 
O Caged informou também que o salário médio de admissão em 2016 caiu 1,09% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$ 1.389,19, em 2015, para R$ 1.374,12, em 2016. O relatório aponta que os salários dos homens caiu mais que o de mulheres no período. O salário deles caiu em média 2,43% em 2016, enquanto o delas caiu 0,99%. Com a redução dos salários masculinos, a média de salarial das mulheres passou a representar 89,24% do que eles recebem.

 
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20/01 - 18h38m

 
O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19). De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro "o mais rápido possível", mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.
 
Responsável pela análise dos inquéritos da Lava Jato que tramitam no Supremo envolvendo investigados com foro privilegiado, Zavascki morreu aos 68 anos após a queda do avião em que ele viajava na tarde de ontem no mar de Paraty (RJ). Ele estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais constam citações a políticos que teriam recebido doações de campanha com suspeitas de origem ilícita.
 
A tendência é que Temer aguarde uma decisão da presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, sobre quem deve herdar os processos que estavam sob a responsabilidade de Teori. Ao todo, são mais de 7,5 mil processos. Ela pode optar por distribuir os casos para outros atuais integrantes da Suprema Corte ou determinar que o novo ministro nomeado pelo presidente da República assuma os processos. A compreensão de pessoas próximas a Temer é de que ele não quer dar a impressão de estar interferindo em outro Poder.
 
Nesta manhã, Temer se reuniu com a ex-presidente do STF, Ellen Gracie, com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a informação é de que eles não discutiram a indicação do substituto, que para assumir deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

 
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20/01 - 18h13m


 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”,  disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.
 
Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.O estudo do Dieese foi feito a partir da comparação das regras existentes e as propostas de mudança, detalhando os impactos de cada medida. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”, diz  a nota técnica sobre o aumento do tempo de contribuição.
 
A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro é “extremamente desigual”, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exigências. “Essa PEC que está sendo apresentada trata de uma transformação profunda nas regras existentes de cobertura previdenciária no Brasil”, acrescentou.Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria - que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos.
 
As centrais sindicais preparam uma mobilização conjunta para negociar areforma. “As seis centrais sindicais decidiram fazer um calendário de mobilizações, porque a reforma da Previdência já está no Congresso Nacional, vai ser debatida e vai ter um resultado. Então, nós achamos que para ter negociações tem que ter pressão para que possamos  modificar e trazer o que interessa para os trabalhadores”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.Uma das demandas é que, além de um ajuste mais brando sobre o tempo de contribuição e idades mínimas, seja feita uma regra de transição gradativa para quem já está no mercado de trabalho. “Tem que ter uma proporcionalidade para o tempo de trabalho que já foi exercido, que a regra de transição seja mais justa”, destacou Juruna. 

 
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20/01 - 17h49m

 
Partidos de oposição na Câmara defenderam nesta sexta-feira (20) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não espere a formalização do indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada por Teori Zavascki e faça a redistribuição da relatoria da Operação Lava Jato entre os nove ministros da Corte. Por seu perfil discreto e técnico, alguns deputados torcem para que o decano Celso de Mello assuma os processos de Teori, morto na quinta-feira (19) em um acidente aéreo.
 
Embora sejam unânimes em dizer que não cabe interferência política do Parlamento nos rumos em que Cármen Lúcia dará ao processo da Lava Jato, há deputados que defendem que o decano mude de turma no STF e seja escolhido para a missão, não só porque tem um comportamento semelhante ao de Teori, mas por sua experiência comprovada para tocar a Lava Jato. "Ele é comedido, discreto e muito bom tecnicamente", pregou o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
 
"Dentro dos que estão lá, ele passa a imagem mais próxima do Teori", concordou o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O peemedebista - que é candidato à primeira vice-presidência da Câmara - defende que o STF encontre uma solução, "nem que seja provisória", principalmente porque não se sabe quanto tempo Temer levará para escolher um nome e quanto tempo o indicado cumprirá o processo de sabatina no Senado.Relator do processo de cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RJ) destaca que a substituição de Teori tem um peso incomum pelas circunstâncias da investigação que ele conduzia. Membro da CCJ, o parlamentar também é favorável à solução interna na Corte.
 
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), defende que haja um sorteio para redistribuição ou que a ministra Cármen Lúcia assuma a função. "Se caísse com o Celso de Mello seria uma coisa razoável", comentou.Em sua avaliação, esperar uma decisão de Temer atrasaria demasiadamente os processos, e qualquer que seja a indicação, o sucessor de Teori não poderia assumir a Lava Jato porque será a nomeação de alguém citado nas investigações. "Deixaria muita suspeita no ar", justificou Valente.

 
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20/01 - 16h52m

 
O velório e o enterro do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), serão neste sábado (21), em Porto Alegre. O ministro morreu na quinta-feira (19) em um acidente de avião em Paraty (RJ).
 
Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.
 
As cerimônias fúnebres na capital gaúcha foram um pedido da família à presidente do STF, Cármen Lúcia. Apesar de ter nascido em Santa Catarina, Teori construiu sua carreira jurídica em Porto Alegre.
 
O presidente Michel Temer, assim como vários ministros de seu governo, viajarão a Porto Alegre para acompanhar as últimas homenagens ao ministro.

 
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20/01 - 16h30m


 

A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades poderão fazer a matrícula pela Internet. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação. 
 
“Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso estamos fazendo uma convocação que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. É o primeiro momento para que possamos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, destacou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
 
De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subseqüente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.
 
A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino. Confira a matéria completa no site da Secretaria da Educação.

 
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20/01 - 16h17m


 

Os novos membros da diretoria do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), localizado no bairro do Cabula, em Salvador, foram oficialmente apresentados aos funcionários da unidade. No auditório lotado para recebê-los, os gestores aproveitaram a ocasião para falar sobre as metas e reiterar a intenção de se aproximar, cada vez mais, do público interno nos próximos anos. 
 
Anestesiologista no HGRS há cerca de dez anos, o agora diretor-geral José Admirço Lima Filho demonstrou entusiasmo e organização para enfrentar o projeto, durante a reunião, na quinta-feira (19). “É preciso trabalhar junto a uma equipe motivada. Acredito que, para empolgar as pessoas, temos de dizer quais são as regras. Todos gostam de saber em que terreno estão pisando e quais são os objetivos. Até porque, no final, os desejos se encontram”.
 
O novo gestor disse que planeja implantar o prontuário eletrônico, solidificar a área de ensino e pesquisa e elevar o volume de cirurgias de alta complexidade no hospital. Para isso, já tem um cronograma de ações bem definido. “Essa é também a nossa primeira reunião de colegiado de líderes, uma agenda que retomaremos mensalmente. Inclusive, estarei à frente do novo encontro para mostrar o diagnóstico que fizemos, o organograma atualizado e o nosso sistema de governança”. 
 
Ele destacou ainda “as muitas melhorias realizadas em cerda e 30 dias”, e as diversas obras em andamento. “Em pouco tempo, iremos entregar a UTI Neurológica”. José Admirço levou para a cerimônia o filósofo Yang Mendes, que realizou palestra sobre ‘Estratégias de Comunicação de Sucesso’.  


 
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20/01 - 16h00m
 
 
Donald John Trump, 70, tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, sucedendo Barack Obama com discurso crítico à classe política e no mesmo tom que marcou sua campanha eleitoral. Ele prestou juramento diante do Capitólio, em Washington, e discursou em seguida. Na presença de três de seus antecessores -- um deles republicano -- Trump disse que a cerimônia tinha um significado especial porque está transferindo o poder de Washington e o levando de volta ao povo. Por muito tempo, um grupo pequeno na capital dominou as decisões e o poder, e a população não foi beneficiada, afirmou. "O povo vai governar esta nação novamente", prometeu.
 
Após vencer Hillary Clinton na eleição, apesar de obter menos votos, graças ao sistema de Colégio eleitoral, Trump assume o cargo com uma taxa de popularidade de apenas 40%, a menor de um novo presidente em décadas. Trump disse que as vitórias dos poderosos no passado não foram as vitórias do povo. "Havia pouco para ser celebrado pelas famílias pelo nosso país. Isso tudo muda, começando aqui e agora. Porque este momento é o momento de vocês, pertence a vocês", discursou. "O que realmente importa não é que partido controla o governo, mas se o governo é controlado pelo povo", diz Trump. "Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos. Todos estão ouvindo vocês agora".
 
O novo presidente afirmou que os EUA defenderam as fronteiras de outros países com seus militares, e se recusou a proteger as suas próprias, além de terem gasto bilhões de dólares no exterior, enquanto havia muitos problemas internos. Voltou também a falar sobre as fábricas que fecharam no país, sem pensar nos milhões de trabalhadores americanos que foram deixados para trás. Em partes da fala, o novo presidente assumia um tom de campanha, dizendo que gerará empregos, construirá estradas e viadutos. "Quando a América está unida, nada pode pará-la!", defendeu. Para encerrar, Trump repetiu o slogan de sua campanha, "Make America great again" ("tornar a América grande novamente").
 
Trump foi eleito em 8 de novembro de 2016, quando conquistou a maioria do colégio eleitoral, embora sua adversária, a democrata Hillary Clinton, tenha tido mais votos populares. O resultado final contrariou pesquisas, surpreendeu analistas e a imprensa norte-americana, que até o começo da apuração dava como praticamente certa a vitória de Hillary. "Estou aqui hoje para honrar nossas democracia e nossos valores duradouros. Nunca deixarei de acreditar no nosso país e seu futuro", disse Hillary por meio do Twitter.(G1) 
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20/01 - 15h58m
 
 
A notícia de que o Porto de Ilhéus, Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), está inserido no Plano Nacional de Dragagem (PND2) foi confirmado esta semana por Domenico Accetta, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH, unidade de pesquisa da Secretaria de Políticas Portuárias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele visitou esta semana o porto e os diretores da Companhia, para já iniciar os estudos e projetos de engenharia para a dragagem de 12 metros.
 
Segundo o diretor do INPH, dos três portos públicos baianos, o de Ilhéus deve receber mais intervenções do PND. “A partir desse ano se iniciam os estudos, obtenção das licenças junto aos órgãos, até a formação do processo licitatório”. Domenico estima que o Porto de Ilhéus já deve iniciar as obras de dragagem em outubro de 2018.

No PDN2 dez portos públicos já estão em estudo desde dezembro do ano passado, com conclusão prevista para daqui a um ano e meio. Domenico acredita que o PND resolverá os principais entraves dos portos públicos do país, no que se refere a melhoria do acesso aquaviário. "Só pra termos uma ideia, o Porto de Santos tem assoreamento de 6 milhões de metros púbicos por ano, e, se não for feita nenhuma intervenção, o porto fica restrito. Além disso, o Plano permite que os portos atendam a navios de portes maiores", declarou.


 
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20/01 - 15h31m
 

 

Beneficiários do programa Primeiro Passo devem realizar atualização cadastral para que não tenham o benefício bloqueado. Para isso, é preciso agendar atendimento pelo número 156. Só depois disso, os titulares devem comparecer a um dos postos (ver lista abaixo) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, portando documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e um telefone para contato.

Cerca de 30 mil famílias recebem o auxílio financeiro da Prefeitura. Todas devem procurar um dos postos de atendimento para realizar o procedimento de atualização. Isso permitirá que o benefício não seja bloqueado. O Primeiro Passo concede auxílio financeiro de R$ 50 reais mensais para ajudar nos cuidados com crianças de até 5 anos, cadastradas no Bolsa Família e que não estão matriculadas em creches, pré-escolas públicas e conveniadas.


 

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20/01 - 15h10m
 
 
O Ministério Público Federal (MPF) opinou contra a revogação de prisão preventiva ou mudança de regime de cinco presos na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio. A lista inclui o ex-secretário estadual de Obras do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) Hudson Braga. Preso desde novembro, ele pediu para migrar para prisão domiciliar. Os pedidos de revogação da prisão preventiva foram feitos após outro réu ter conseguido decisão favorável para ficar em prisão domiciliar. Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ex-assessor especial do ex-governador do Rio, obteve a decisão alegando situação de risco à sua integridade física, depois da divulgação de notícia de que ele teria fechado acordo de colaboração premiada.
 
No pedido encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Braga usa o mesmo argumento. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio contestam, destacando que a defesa de Braga esperou 17 dias desde que circularam as notícias de que seu cliente estaria negociando uma delação para pedir a mudança de regime. "Estivesse ele realmente em risco, esperaria dezessete (dias) para formular tal pedido?", questionam na petição enviada à Justiça. Outros quatro presos na Calicute recorreram das prisões. Luiz Paulo Reis é indicado como "testa de ferro" de Braga e acusado de lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Calicute. Os promotores avaliam que a revogação de sua prisão preventiva traria risco à investigação e de fuga. Ex-chefe de gabinete de Braga, Rabelo seria operador financeiro do que o MPF classifica de organização criminosa. 
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20/01 - 14h44m
 

O mundo deve ficar cauteloso para não cair em guerras comerciais que destruirão empregos, disse o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, nesta sexta-feira (20). Azevêdo falou no Fórum Econômico Mundial na Suíça, horas antes da posse presidencial de Donald Trump, que prometeu mudanças radicais na política comercial com o objetivo de proteger os trabalhadores norte-americanos.

"Eu ouvi muito em Davos sobre guerras comerciais. Isso destruiria empregos, não criaria empregos", disse Azevêdo depois de uma reunião de ministros de Comércio, da qual participaram representantes de 29 membros da OMC. "Eu estou pedindo a todos que mostrem cautela, que mostrem liderança. Devemos definitivamente evitar nos colocar em uma crise."
 
O comércio ajudou a tirar um bilhão de pessoas da pobreza, mas é preciso fazer mais para compartilhar os benefícios, uma vez que o efeito positivo líquido do comércio não tem sentido para alguém que tenha perdido seu emprego, disse ele. "Ao mesmo tempo, temos que reconhecer que o principal fator de mudança é a tecnologia, é a inovação. Atacar o comércio não ajudará nisso. Colocar barreiras comerciais não ajudará nisso".


 
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20/01 - 14h10m


A cerimônia de posse do novo presidente dos Estados Unidos Donald Trump começou agora pouco. Até o momento tudo acontece dentro do previsto. Alguns grupos estão nas proximidades da Casa Branca para protestar contra o presidente eleito, mas nenhum conflito foi revelado. 


Apenas um grupo de manifestantes contrários atrasaram a entrada de participantes em diversos pontos de verficação de segurança do evento nesta sexta-feira. Os protestos dificultaram o acesso ao National Mall, amplo corredor em frente ao Capitólio, onde o republicano fará seu juramento.
 
Em um ponto, o acesso foi completamente interrompido. "Bloqueio!", gritavam os manifestantes no ponto de segurança na altura do Parque John Marshall. Cinco homens acorrentados entre si se posicionaram diante de uma multidão, impedindo a passagem.

 
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20/01 - 13h42m
 
 
Mais uma semana de muitos compromissos com o povo baiano e garantia de um 2017 de correria com intenso trabalho. Nesta semana o governador Rui Costa cumpre agenda em Salvador e nas regiões do Centro Sul e Sul baiano. Na segunda-feira (23), a partir das 8h30, em Salvador, Rui entrega a contenção de encostas da rua Serrão, Travessa São Roque, entre a Avenida Heitor Dias e Rua Alto da Jaqueira, no bairro de Cidade Nova. A obra contou com investimento de R$ 822,2 mil.
 
Na quinta-feira (26), em Licínio de Almeida, Rui inaugura o sistema integrado de abastecimento de água na localidade de Tauape e o sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Covão. Além de assinar ordem de serviço para início das obras de reforma do Estádio Municipal e inaugurar a Unidade de Saúde da Família no Bairro Jurema. Às 9h30 da sexta-feira (27), em Rio de Contas, Rui Costa inaugura a ampliação do sistema de abastecimento de água e a implantação da adutora de água tratada de Rio de Contas para a localidade Marcolino Moura. Em seguida ele visita o Colégio Estadual.
 
Na região do Sul baiano, no município de Ipiaú, Rui inaugura o sistema de esgotamento sanitário e entrega máquina motoniveladora e uma caçamba à Prefeitura de Ipiaú. O evento acontece, às 9h30, com a presença de outra autoridades.


 
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20/01 - 13h32m
 

 
Berço da indústria de petróleo brasileira, a Bahia foi escolhida para o lançamento do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (Reate), no próximo dia 27, no auditório do Senai/Cimatec, às 8h30, em Salvador, com a presença do ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo telefone 71 3879-1743.
 
Além do MME, o evento é organizado pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Infraestrutura (Seinfra), Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA).
 
A ideia de criar o programa surgiu no Fórum Bahia Onshore, que aconteceu dia 25 de novembro do ano passado, na capital baiana, com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Felix. O Reate tem o propósito de reativar a confiança do País no setor e buscar soluções para as questões que travam o mercado, impedindo-o de se restabelecer e gerar benefícios socioeconômicos para a região.
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, afirma que o programa beneficia muito a Bahia, pois o plano de investimentos da Petrobras atinge diretamente o estado, que tem produção, de acordo com a ANP, estimada em 39 mil barris/dia, dos quais 98% são provenientes de campos terrestres.
 
Hereda destaca ainda que o Governo da Bahia tem se movimentando em várias frentes. A Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), vinculada à SDE, foi ampliada e apoia o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema) também no segmento de petróleo e gás, dando previsibilidade ao licenciamento ambiental para perfuração de poços e outras necessidades do setor.


 
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20/01 - 13h22m
 
 
O governador Rui Costa inaugura, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, neste sábado (21), às 9h30, 78 quilômetros de rodovia na BA-225, no entroncamento da BR-135, no trecho da Coaceral.  Foram investidos R$ 12,97 milhões na obra, que vai beneficiar 235 mil habitantes da região.
 
A rodovia, por onde trafegam diariamente 486 veículos, principalmente veículos pesados com soja e algodão, além de insumos, beneficia os municípios de Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Barreiras.

Na solenidade, também serão inaugurados os Sistemas Integrados de Abastecimento de Água que atendem às localidades de Arroz de Cima, Arroz de Baixo e Lagoinha, além de Morro Pelado, Vazante e Araçás. Executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), o sistema custou R$ 2,19 milhões.


 
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20/01 - 13h13m
 
 
 
Praia do Forte, Trancoso, Morro de São Paulo, Barra Grande e Lençóis estão na preferencia dos turistas quando o assunto é Bahia. De acordo com dados do setor de estatística da Secretaria do Turismo, mais de cinco milhões de turistas virão ao Estado no verão 2017. Entre as 13 zonas turísticas, vários municípios têm ocupação hoteleira entre 95% e 100%, como Porto Seguro, Mata de São João, Cairu, Maraú e Lençóis.
 
“Este interesse pela Bahia é fruto de um 2016 em que investimos muito na propagação do estado como um todo nos mais de 30 eventos dos quais participamos no Brasil e no mundo”, disse o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. Em 2016, foram pelo menos 600 mil visitantes estrangeiros e mais de 14 milhões de visitantes brasileiros.
 
Em 2017, a Superintendência de Fomento ao Turismo segue apresentando as belezas baianas. Já está programada a participação em cerca de 60 eventos, entre nacionais e internacionais. “Países como Argentina, França, Estados Unidos, Itália, Alemanha, Chile, Espanha, Portugal e Inglaterra estão no calendário de ações da Diretoria de Promoções da Bahiatursa”, garante Medrado.
 
O mesmo acontecerá no Brasil. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, terão feiras com a presença da Bahia apresentando as belezas naturais. “No nosso planejamento, a ideia é sempre priorizar os eventos que acontecem nos principais emissores de turistas”, informou o superintendente.



 
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20/01 - 13h03m
 
 
O prazo para os proprietários de veículos pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto termina no dia 7 de fevereiro. De acordo com informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o valor pode ser reduzido em até 10% — em caso de pagamento em cota única dentro do prazo.
 
Outra alternativa é quitar integralmente o imposto no dia do vencimento da primeira parcela das três cotas de parcelamento — nesta opção a data varia de acordo com o número final da placa do carro e o desconto passa a ser de 5%. O parcelamento também é possível. Os detalhes estão disponíveis na página da Sefaz na internet.(m1)



 
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20/01 - 12h58m


O velório do ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty, litoral fluminense, na tarde de quinta-feira (19), acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, ainda nesta sexta-feira (20), conforme afirma Francisco Zavascki, filho do ministro, dizendo que o enterro deve ocorrer neste sábado.

"Embora ele tenha nascido em Santa Catarina, veio cedo para Porto Alegre, cidade do coração, e quando ele se aposentar, ele tinha essa pretensão de voltar a morar aqui. Os filhos e boa parte da família estão aqui", conta Fracisco Prehn Zavascki.

O ministro atuou no tribunal federal entre os anos de 1989 e 2003, onde chegou a ser empossado presidente da corte, que é considerada sua casa pela família. Francisco prevê que a liberação do corpo de Teori ainda na tarde desta sexta, quando teria início o velório, até o sepultamento no sábado (21).

A assessoria de imprensa do TFR-4, não confirma ainda que o velório vai ocorrer no tribunal, mas informou que a família fez contato para que fosse realizado lá. O governador José Ivo Sartori chegou a oferecer o Palácio Piratini para realização do velório. (G1)
 

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20/01 - 12h39m

 

A globalização é boa. Essa é a mensagem que os líderes dos países em desenvolvimento querem enviar do fórum de Davos ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumirá o cargo nesta sexta-feira (20). Eles temem que qualquer retorno ao protecionismo possa arruinar décadas de crescimento econômico baseado no comércio, o que tirou incontáveis milhões da pobreza.
Quanto aos problemas dos operários, a globalização tem ajudado a atingir uma inflação fraca e baixo desemprego para os norte-americanos também, argumentam eles.

"A posição do continente africano é: não arruíne o comércio", disse o ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, durante painel de discussão. "Não arruíne o potencial de crescimento em países em desenvolvimento, isso é crucial para a inclusão. Essas são as expectativas que a nova administração precisa ouvir."

A mais forte defesa da globalização e do comércio foi feita pelo presidente da China, Xi Jinping. Ele comparou o protecionismo "a se trancar em um quarto escuro" e alertou os governos a não priorizarem seu próprio desenvolvimento às custas dos outros.

A China tem sido o maior beneficiário da globalização, tornando-se a maior economia exportadora do mundo. Mas isso veio em parte às custas dos trabalhadores norte-americanos, com estimativa de que quase um terço dos empregos industriais dos EUA foi perdido de 2000 a 2010. (G1)
 

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20/01 - 12h27m


Nesta sexta-feira (20), realiza-se uma audiência pública para discutir a Parceria Público Privada (PPP) para concessão da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), às 17h30, no Colégio Estadual Almirante Barroso, no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

“O governo estadual não pode realizar uma audiência pública formal e com um tecnicismo incompreensível para a maioria dos participantes. Queremos que seja efetivamente consultiva e leve em consideração a opinião dos moradores do Subúrbio Ferroviário. O trem não é apenas um meio de transporte, é base da identidade de todo um território. Não se discute modernização sem se levar em consideração os anseios e necessidades populares”, afirma o vereador Hilton Coelho (PSOL) que reside no Subúrbio Ferroviário.
 
Ele acrescenta que há um clima de preocupação e desespero em segmentos da população em razão das desapropriações que acontecerão. “Já vimos centenas de obras que acontecem com desapropriações sempre prometendo recolocação da população local. A realidade, porém, é terrível e as pessoas são jogadas para locais distantes e sem estrutura alguma, quando são. Valorizar toda a região do Subúrbio Ferroviário de Salvador deve ser garantir mais qualidade de vida à população e respeito às pessoas. Modernizar não pode ser sinônimo de exclusão”.
 

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20/01 - 12h01m
 
 
Continuam as especulações sobre quem vai pra onde na reforma administrativa do Governador Rui Costa(PT). O ex-governador do Estado, Jaques Wagner (PT), atual chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, é o nome mais forte para a pasta de indústria e comércio.
 
Os rumores de que Wagner deveria se tornar secretário de Rui surgiram desde que ele deixou o ministério com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, seus adversários diziam que a posição de secretário era essencial para que o ex-governador ficasse protegido das investigações da Lava Jato por meio do foro privilegiado.  
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20/01 - 11h38m
 
 
A população que circulava pela Avenida Paralela na manhã desta sexta-feira (20) foi surpreendida com a primeira viagem da linha 2 do metrô entre as estações Rodoviária e Pituaçu. O trem partiu por volta das 8h30 da Estação Rodoviária e percorreu 6,2 quilômetros, parando nas plataformas das estações Pernambués, Imbuí, CAB e Pituaçu. A viagem marca o início dos testes operacionais da Linha 2 do metrô, que segue em ritmo avançado rumo ao Aeroporto, e tornará Salvador a cidade com a terceira maior malha metroviária do País. 
 
“Essa viagem é um marco para a cidade. Pela primeira vez, a população consegue ver o metrô circular na Paralela e esse é só o início de uma revolução na mobilidade urbana que o Governo do Estado está fazendo em Salvador”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, que participou da viagem ao lado do presidente da Companhia de Transporte do Estado da Bahia (CTB), Eduardo Copello, do presidente da CCR Metrô Bahia, Luis Valença, diretores e colaboradores da Sedur, CTB e concessionária.
 
Nesta primeira viagem, sem passageiros, foram avaliadas a movimentação do trem nos trilhos, possíveis ruídos e o desempenho da rede de energia, entre outros aspectos técnicos. Os testes seguirão até o fim do primeiro semestre, quando está previsto o início da operação comercial do trecho. 
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20/01 - 11h17m
 
 
O orçamento previsto para o setor de turismo na Bahia em 2017 é de 0,28%, segundo dados divulgados em carta aberta pelo trade turístico. Em 2016, o orçamento era de 0,43% e o ano já não foi dos melhores para o segmento. Como forma de protesto o setor elaborou um documento criticando a colocação da política como forma de moeda de troca na direção do turismo. 
 
A carta aponta que o governo federal e estadual estão usando o espaço político acima da importância que o turismo tem para sociedade. No Governo Federal de 2003 até hoje foram onze Ministros passaram no Turismo. Na Embratur orçamento é muito inferior a outros países para se fazer divulgação Internacional, somente US$ 17 milhões, enquanto a Argentina tem US$ 60 milhões, o México US$ 470 milhões, Equador US$ 98 milhões e Panamá US$ 80 milhões.
 
O turismo hoje representa mais 7,5% do PIB baiano, movimentando cerca de 8 bilhões de reais e gerando mais de novecentos e cinquenta mil empregos em hotéis, bares, restaurantes, transporte, operadoras e agências de viagens, e que no entanto dispôs apenas de 0,43% do orçamento do Estado em 2016. O documento também critica a gestão estadual do Centro de Convenções, que está parado, do aeroporto de Salvador, e do investimento em eventos como a Stock Car e outros que o estado perdeu.   
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20/01 - 11h04m
 
 
O Polo Petroquímico de Camaçari é um importante vetor de crescimento econômico para a Bahia e representa 20% do PIB do Estado, dado de 2010. Por isso, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está realizando serviços de pavimentação nas principais vias de acesso (Frontal, de Ligação, Eteno, Benzeno e Hidrogênio). Por elas passam mais de 2.250 veículos diariamente e muitos são caminhões que transportam produtos das mais de 90 empresas.
 
Além de melhorar o escoamento dos produtos, a recuperação asfáltica também vai beneficiar mais de 120 mil habitantes dos municípios de Camaçari, Pojuca, Dias D’Ávila, Mata de São João e Lauro de Freitas. “Esse é um serviço importante e que vai melhorar o tempo de deslocamento dos moradores e dos transportadores. Além disso, atende às sedes municipais e o crescente desenvolvimento nessa área”, pontua Marcus Cavalcanti, secretario de Infraestrutura. A obra tem previsão de conclusão no segundo semestre deste ano e tem um investimento de mais de R$ 6 milhões.
 
As empresas instaladas no Polo de Camaçari fornecem produtos de alto valor para os mercados nacional e internacional, sendo essencial para sua competitividade dispor de vias de acesso de qualidade. “Assim como aconteceu com a privatização de todo sistema BA-093, que contribuiu para aumentar a atratividade para a região por novos empreendimentos nos últimos anos, a pavimentação das vias de acesso ao Polo será bastante positiva para as empresas ali instaladas e para aquelas com potencial de serem atraídas para esta região de nosso Estado", afirma Jorge Hereda, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE).
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20/01 - 10h49m

 
Os moradores da região de um dos finais de linha, que fica na Alameda dos Pirineus, no bairro Pau Miúdo estão sem ônibus na manhã desta sexta-feira (20). Na noite desta quinta-feira (19), um coletivo da empresa Integra, que fazia a linha Pau Miúdo/Campo Grande, foi incendiado. O policiamento no bairro foi intensificado.
 
Os ônibus estão circulando normalmente até o Largo do Tamarineiro. Nenhum integrante do Sindicato dos Rodoviários foi localizado para informar até quando os coletivos ficarão sem rodar pelo bairro.
 
O motivo do ataque ainda está sendo investigado e nem os moradores sabem o que pode ter provocado a revolta. Em nota, a PM informou que o policiamento no Pau Miúdo está intensificado com equipes da 37ª Companhias Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade), da Operação Gêmeos e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ BTS, inclusive nos dois finais de linha do bairro. (Correio)
 

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20/01 - 10h37m


A produção industrial manteve-se em queda em dezembro, registrando redução pelo quarto mês consecutivo, informou nesta sexta-feira (20) a Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base em levantamento que ouviu 2.268 empresas entre 3 e 13 de janeiro. O indicador de produção ficou em 40,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos (o que significa queda).

De acordo com a entidade, o emprego industrial também continuou em queda no mês passado, com seu índice atingindo 44,7 pontos - o menor desde julho de 2016 - o que mostra, ainda segundo a CNI, "queda mais intensa do emprego".

Pela metodologia empregada, os índices de evolução da produção e de número de empregados variam de zero a 100 pontos, sendo que valores abaixo dos 50 pontos indicam queda da produção e/ou do número de empregados, explicou a Confederação Nacional da Indústria.

Os índices de satisfação com a situação financeira e com o lucro operacional, de acordo com o levantamento, permanecem baixos, distantes da linha divisória dos 50 pontos que separa insatisfação de satisfação dos empresários.

"O índice de satisfação com o lucro operacional aumentou 1,5 ponto, para 37,9 pontos, enquanto o de satisfação com a situação financeira variou 0,8 ponto, para 42,3 pontos", informou. (G1)
 

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20/01 - 10h29m


O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira, 19, em Paraty (RJ), cobrou uma investigação da morte do pai e disse que nenhuma possibilidade está descartada. "É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for", afirmou à Rádio Estadão.
 
Francisco disse que a família está em contato com autoridades para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente. "Ainda não parei para pensar, não deu tempo para pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado", disse.
 
O filho relatou ainda que havia grupos contrários às investigações de casos de corrupção no País e que o ministro já teria recebido ameaças. Ele era relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo responsável por conduzir os julgamentos de investigados com foro privilegiado. "Seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o que o movimento seria capaz de fazer", afirmou.

 

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20/01 - 10h18m

 
 

O Porto de Salvador será a penúltima parada do transatlântico Costa Luminosa (ISS Marine) em águas brasileiras, na manhã deste sábado (21), vindo de Recife e seguindo à noite para o Rio de Janeiro. Os cerca de 3 mil visitantes, europeus em sua maioria, saíram de Savora, na Itália, no dia 6 de janeiro e percorreram Barcelona, Casablanca, Mindelo/São Vicente, dentre outros 39 portos estimados, de 20 países diferentes.
 
A aventura de 106 noites ao redor do mundo incluirá no roteiro as cidades de Punta Del Este, Buenos Aires, Montevidéu, Ilha de Páscoa, entre outras, até a volta para Savona, prevista para 22 de abril. O Costa Luminosa pertence Costa Crociere, considerada a maior companhia de cruzeiros da Europa e que retomou o roteiro de volta ao mundo em 2011. (Correio)
 

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20/01 - 10h04m


 

Começam a valer, a partir desta sexta-feira (20), as regras de carga e descarga específicas para a montagem edesmontagem das estruturas dos circuitos do Carnaval 2017. Caminhões com comprimento acima de 6,5m e2,2M de largura, prestadores de serviço de montagem de camarotes, postos de serviços e palcos têm livre circulação em determinadas áreas da cidade. A permissão, concedida pela Transalvador por meio de Portaria, vigora até o dia 13 de março de 2017.
 
De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, nas demais vias da cidade não incluídas na portaria, a exemplo da Luís Viana Filho (Paralela) e da Mário Leal Ferreira (Bonocô), permanece a restrição de circulação para os veículos de grande porte. “É necessário que os motoristas de caminhões e tratores, ainda que a serviço do Carnaval, esperem os horários permitidos para trafegar pela cidade”, frisou.
 
Exceção - A portaria proíbe a realização dos serviços de carga e descarga no período diurno, aos sábados edomingos, entre 21 de janeiro e 12 de março, no Largo do Farol da Barra e na Av. Oceânica, entre o Largo do Farol da Barra e a Rua Marquês de Caravelas. “A região fica bastante movimentada nos fins de semana do Verão e a segurança dos pedestres e demais veículos é prioridade”, afirmou Fabrizzio.
 

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20/01 - 09h58m



O artigo do jornalista e economista Armando Avena, publicado nesta sexta-feira no jornal Correio, mostra a importância do agronegócio para a economia baiana, estimando em 28% do PIB a participação do setor.
 
Avena comenta também a eleição na Presidência da Assembleia Legislativa e seus efeitos na política baiana. E fala também da palestra do ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu, na Fecomércio-Ba sobre a economia brasileira e do escritor João Ubaldo que estaria fazendo 76 anos nesse janeiro. Veja na íntegra.
 
 
 

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