DELAÇÃO
Para que os recursos fossem repassados seria necessário resolver a questào da "CERB"
VEJA OS POLÍTICOS BAIANOS QUE RECEBERAM RECURSOS SEM DECLARAÇÃO À JUSTIÇA
DELAÇÀO

VEJA OS POLÍTICOS BAIANOS QUE RECEBERAM RECURSOS SEM DECLARAÇÃO À JUSTIÇA
GEDDEL AJUDAVA A ODEBRECHT QUANDO ERA MINISTRO E RECEBIA RECURSOS, DIZ DELATOR
DELACÃO

GEDDEL AJUDAVA A ODEBRECHT QUANDO ERA MINISTRO E RECEBIA RECURSOS, DIZ DELATOR
COLUNISTAS

ENTREVISTAS
SEU INVESTIMENTO
QUAL A DIFERENÇA ENTRE BALANÇA COMERCIAL, BALANÇA DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS?
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FRASE DO DIA

"A habilidade política do deputado Imbassahy e a sua capacidade de articulação com o Congresso e diversos setores da sociedade são importantes para ajudar o governo neste momento difícil que o país atravessa"

ACM Neto
Prefeito de Salvador ao defender nome de Imbassahy para Secretaria de Governo.



OUTRAS NOTÍCIAS
10/12 - 21h23m



Em sua delação premiada, o ex vice presidente de Relações Institucionais da Odebrecht,  Cláudio Melo Filho, disse que , quando do aniversário de Jacques Wagner, em março de 2012, a Odebrecht deu de presente ao ex-governador um relógio Hublot, modelo Oscar Niemeyer.

Segundo delator, o relógio Hublot tem, em seu fundo, a imagem do Congresso Nacional, um símbolo de Brasília. Segundo consta na internet, o valor estimado desse relógio, hoje, é de aproximadamente US$ 20.000,00. 

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10/12 - 19h54m

 



Em sua delação premiada, cuja cópia circula na internet,  o ex vice presidente de Relacões Institucionais da Odebrecht,  Cláudio Melo Filho, lista vários políticos baianos que receberam recursos da Odebrecht sem declaração à Justiça Eleitoral.

A lista refere-se ao ano de  2010 e os recursos foram aprovados pelos presidentes das empresas ou por Marcelo Odebrecht. O delator cita Jutahy Magalhães, cujo o codinome na empresa era “Moleza”, e recebeu o valor de R$ 350 mil reais), por ser  um político historicamente ligado à Odebrecht.
 
 Cita também José Carlos Aleluia (BA), citado como “Missa”, que teria recebido  o valor de trezentos mil reais. Segundo o delator,  o deputado, que sempre foi um defensor da Bahia,  poderia ser um ponto de entrada para discussão de temas da região Nordeste, como ocorreu quando da questão da grave crise de energia que afetaria as empresas eletrointensivas do Nordeste.

Outro nome citado é o de Colbert Martins, conhecido como “Médico”, que recebeu R$ 150.000,00  a pedido de Geddel Vieira Lima. O deputado Adolfo Viana, conhecido como “Jovem”, recebeu de R$ 50 mil a pretexto de campanha por um pedido do Deputado Jutahy Magalhães.

A senadora  Lídice da Mata, conhecida como  “Feia”, recebeu R$ 200 mil reais) a ela foi solicitado apoio para um projeto do Instituto de Hospitalidade em Salvador, vinculado a Fundação Odebrecht, mas, segundo o delator Lidice nunca deu retorno ao pelito.

Daniel Almeida, do PC do B, conhecido como  “Comuna”, recebeu R$ 100 mil reais). Segundo o delator, a solicitação foi feita, pois o PCdoB, partido detinha, à época, a secretaria de estado de esportes da Bahia e  havia
vencido a concessão para a Fonte Nova.  
 
Paulo Magalhães Júnior, conhecido como  “Goleiro”, recebeu R$ 50 mil reais para campanha a deputado estadual, em razão da relação pessoal com o delator.
 
O delator cita outros políticos baianos que receberam pagamentos de forma oficial no ano de 2014.
 
Antônio Imbassahy no valor de R$ 299.700,00
Benito Gama recebeu doação eleitoral no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Claudio Cajado  foi realizada doação eleitoral no valor total de R$ 305.000,00
Colbert Martins foi realizada doação eleitoral no valor total de R$ 441.442,59
José Carlos Aleluia  foi realizada doação eleitoral no valor total de R$ 280.000,00
Jutahy Magalhães  foi realizada doação eleitoral no valor total de R$ 500.000,00
Leur Lomanto Júnior  - foi realizada doação eleitoral no valor total de R$ 250.000,00
Lúcio Vieira Lima  - foi realizada doação eleitoral no valor total de R$ 400.000,00 

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10/12 - 19h19m



Em sua delação premiada, cuja cópia circula na internet,  o ex vice presidente de Relacões Institucionais da Odebrecht,  Cláudio Melo Filho, conta em detalhes sua relação com o ex-governador Jaques Wagner e os valores que a ele foram respsasados.
 
Diz que entre 2006 a 2010, foi ele quem viabilizou o contato de Jacques Wagner com a Odebrecht  para possibilitar contribuições a pretexto de campanha. Segundo ele, Jacques Wagner lançou-se candidato ao Governo do estado da Bahia no ano de 2006 e solicitou encontro com Marcelo Odebrecht, quando pediu apoio financeiro e Marcelo concordou.

Nesse período houve pagamentos de até R$ 3 milhões de forma oficial e via Caixa 2. A Odebrecht apresentou temas de seu interesse e o próprio Jacques Wagner fez questão de encaminhar pedido de apoio consubstanciados no valor de R4 7,5 milhões  entre agosto/2010 e março/2011.

Segundo o delator, no ano de 2014, Jacques Wagner o procurou pedindo apoio financeiro para a eleição de Rui Costa. “Marcelo Odebrecht disse que que só iria fazer um pagamento mais elevado caso o assunto da Bahia Gás fosse resolvido ou, então, se um tema denominado “Recebíveis CERB” fosse encerrado, tema esse que era uma questão antiga que envolvia disputa judicial da Odebrecht contra o Estado da Bahia”. 

Segundo o delator,  Marcelo Odebrecht não acreditava no sucesso da candidatura de Rui Costa. Ele comunicoi a  Jacques Wagner que disse que a empresa procurasse o secretário da Casa Civil Rui Costa, pois ele iria solicitar que o secretário responsável conduzisse o assunto e buscasse uma solução. Segundo ele, o assunto demorou muito, mas foi resolvido por Rui Costa e envolvia recursos da ordem de de R$ 390 milhões. 


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10/12 - 18h32m

 



Em sua delação premiada, cuja cópia circula na internet,  o ex vice presidente de Relações Institucionais da Odebrecht,  Cláudio Melo Filho, relata em detalhes sua relação com o ex-ministro Geddel Vieira Lima  e os recursos a ele destinado.

O delator diz que  desde o ano de 2006 até o ano de 2014 participou dos pagamentos que foram realizados a Geddel Vieira Lima. Ele afirma que era o principal elo de comunicação entre Geddel e a Odebrecht e para mostrar quão próxima era sua relação com Geddel, afirma que somente em 2014, eu fez 117 ligações telefônicas diretamente a ele.

Afirmou que possui casa próxima a Geddel em condomínio residencial no litoral norte da Bahia e costumeiramente conversava sobre temas diversos. Segundo o delator,  naa ocasião do aniversário de 50 anos de Geddel Vieira Lima, em março de 2009, a Odebrecht deu a ele um relógio Patek-Philippe, modelo Calatrava, cujo valor gira em torno de US$ 25.000,00.

O delator diz que considerava Geddel um político local, mas que sua aliança política com o candidato Jacques Wagner, no pleito de 2006, o catapultou para o plano nacional. Tornou-se ministro e lançou-se candidato na Bahia ao governo do estado em 2010 rompendo de forma violenta com o então governador.

O delator diz que quando Paulo Souto decidiu ser candidato, contrariando o desejo de Geddel ser o candidato da oposição, ele pediu a força da empresa fosse usada no sentido de reverter a decisão da oposição de apoiar Souto.

Geddel dizia que a empresa poderia mais generosa com ele e dizia que se considerava um “amigo da empresa” e que isso precisava ser mais bem refletido financeiramente. O delator afirma que era o principal contato de Geddel dentro da empresa, e que o ano de 2006, foram realizados pagamentos por meio de contribuições oficiais e também pagamentos não declarados via Caixa 2 que atibngiram a a monta de R$ 1.000.000,00 aproximadamente.

Em 2008, quando Geddel era Ministro da Integração, a obra Tabuleiros Litorâneos precisava de liberação de recursos para a obra e Geddel encaminhou o assunto esperando contrapartida financeira, e passou a receber contrapartida financeira assim que as faturas fossem quitadas.

Segundo o delator, durante a disputa de Geddel Vieira Lima ao cargo de Governador da Bahia na campanha de 2010, a pedido de Geddel, ele recebeu um pagamento entre R$ 1,0 e 1,5 milhão. Ainda segundo o delator, durante os anos de 2011 e 2014, muito em razão da sua derrota na disputa ao Governo da Bahia em 2010, Geddel viveu período em que a sua relevância política se viu bastante diminuída. 

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10/12 - 18h00m


 

A pesquisa de um professor brasileiro pode ser um passo importante na descoberta de medicamentos para prevenção de Alzheimer e Mal de Parkinson. O estudo do professor Leandro Bergantin, da Universidade Federal de São Paulo, pretendia elucidar o mecanismo pelo qual os bloqueadores de cálcio,  usados para reduzir a pressão arterial, por vezes tinham o efeito contrário, porém, no decorrer do trabalho, ele percebeu que o medicamento poderia ser voltado para doenças neurodegenerativas e psiquiátricas.
 
“Um importante estudo clínico publicado em 2016 descreveu que pacientes hipertensos, os quais faziam uso de bloqueadores de canais de cálcio, possuíam uma significante redução da incidência de Mal de Alzheimer. A partir dessa nossa descoberta, a qual elucida o enigma do "paradoxo de cálcio", pudemos inferir no mecanismo celular pelo qual os bloqueadores de canais de cálcio também poderiam reduzir a incidência de Mal de Alzheimer”, explicou Leandro Bergantin, doutor em ciência e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
 
O livro publicado a partir da pesquisa, intitulado From discovering “calcium paradox” to Ca2+/cAMP interaction: Impact in human health and disease, esteve entre os mais vendidos da Amazon. Ainda sem versão para o português. (Agência Brasil)
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10/12 - 17h06m


 

Quem quiser ser o mais novo milionário do Brasil pode apostar na Mega-Sena até as 19h (horário de Brasília) deste sábado (11). Aquele que acertar as seis dezenas poderá levar para casa R$ 9,6 milhões. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) na cidade de Vilhena (RO).
 
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 61,7 mil em rendimentos.
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10/12 - 15h54m

 

A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta semana pelo governo federal prevê uma regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. A regra permite que essas pessoas se aposentem em um prazo intermediário entre a regra atual e a nova proposta. Para o cálculo do benefício, no entanto, valerá a regra nova mesmo para quem está na fase de transição, de acordo com a Secretaria de Previdência.
 
Simulações feitas por especialistas mostram que a maioria das pessoas que estão na regra de transição receberá um benefício menor quando se aposentar. A nova regra ainda será submetida à avaliação do Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
 
Pela regra atual, o valor do benefício é calculado a partir de uma média de 80% dos salários maiores do contribuinte. A nova regra prevê um cálculo pela média simples de todos os salários. A partir dessa média, será aplicado 51% mais 1% para cada ano de 
contribuição, conforme a tabela abaixo.
 
Segundo a advogada Jane Berwager, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), na prática, a regra de transição irá impor valores de aposentadorias menores do que os que seriam conquistados pela regra atual. “Não consigo enxergar um caso em que seja mais vantajosa [a regra de transição]. O valor vai ficar sempre muito abaixo. Integral nunca mais”, critica. (G1)

 
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10/12 - 15h02m

 

Juliana Paes e Poliana Abritta levaram seus filhos à première do filme "Sing – Quem Canta Seus Males Espanta", neste sábado, 10, no shopping Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A atriz - que também estava acompanhada do marido, o empresário Carlos Eduardo Baptista - se divertiu com Pedro e Antônio. Já a apresentadora do "Fantástico" curtiu o dia de folga com seus trigêmeos, Guido, José e Manoela.
 
"Nós estamos apaixonados! Que delícia de filme! Que astral! Difícil é ficar parado na cadeira porque dá vontade de dançar! Só música 'maneira', como meus filhos disseram", escreveu Juliana Paes, após a sessão, no Instagram. Do cinema, ela seguiu para um restaurante do shopping, onde almoçou. (Ego)
 
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10/12 - 14h11m

 

Se você pretende ir à praia neste final de semana, confira as praias não indicadas para banho em Salvador, segundo boletim do  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
 
Amaralina, no fundo da Escola Cupertino de Lacerda e Em frente à rua do Balneário
Armação, em frente ao Hotel Alah Mar
Boca do Rio, em frente ao posto Salva Vidas
Bonfim, ao lado da quadra de esportes
Buracão, em frente às escadarias de acesso à praia
Buraquinho, a cerca de 200 metros da foz do rio Joannes
Patamares, em frente ao posto Salva Vidas
Periperi, na saída de acesso à praia, logo após a travessia da via férrea
Penha, em frente a barraca do Valença
Pedra Furada, atrás do Hospital Sagrada Família
Pituba, em frente a escada de acesso à praia e atrás da Praça
Rio Vermelho, em frente a rua Bartolomeu Gusmão e próximo a escada de acesso a praia. (A Tarde)
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10/12 - 13h07m


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que o presidente Michel Temer (PMDB) teve despesas de transporte aéreo pagas pela campanha da presidente cassada Dilma Rousseff durante as eleições de 2014.

A conta da petista custeou táxi aéreo e locação de aviões para o então parceiro de chapa - à época, o peemedebista era candidato a vice-presidente da República. Os serviços de transporte chegam a um total de R$ 2 milhões. As despesas constam de notas fiscais anexadas à prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, que julgará se a chapa reeleita foi beneficiada com recursos desviados da Petrobrás.

O processo poderá implicar a cassação de Temer e a convocação de eleições - diretas, se concluído neste ano, ou indiretas, se em 2017. Em abril, antes do afastamento de Dilma, a defesa de Temer adotou a estratégia de tentar separar as contas para evitar uma eventual condenação.

O Estado teve acesso a planilhas com informações de 152 deslocamentos de Temer e equipe, os passageiros de cada voo e o horário das viagens pelo País no período eleitoral. As informações são do Estadão.

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10/12 - 12h45m


O ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho afirmou em seu acordo de delação premiada que a construtora pagou R$ 7 milhões a parlamentares de destaque no Senado e na Câmara para garantir a aprovação de uma medida provisória de interesse da companhia no Congresso.

Os recursos, segundo o executivo, foram destinados aos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cotado para suceder Renan na presidência da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Lúcio Vieira Lima (PMDB-AL).

Melo fechou com a PGR (Procuradoria Geral da República) um acordo pelo qual aceitou contar detalhes de pagamentos feitos a inúmeros políticos em Brasília. Diversos pagamentos feitos a Jucá, segundo Melo, tinham relação com assuntos de interesse da companhia no Congresso. Ele definiu Jucá como "Resolvedor da República no Congresso", a quem recorria constantemente para conseguir emendas e aprovações de leis e projetos.

Um dos episódios diz respeito à Medida Provisória 613/2013, que culminou no projeto de lei de conversão 20/2013 e permitiu a concessão de incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química por meio de crédito presumido e da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. O maior resultado da medida provisória foi fazer com que a Odebrecht conseguisse economizar mais em impostos.

Em abril daquele ano, Melo, que vivia em Brasília, disse ter sido procurado por uma pessoa da Odebrecht para que atuasse com "objetivo de garantir a aprovação do texto vindo do Executivo". Nesse momento, disse o delator, Romero Jucá "solicitou apoio financeiro atrelado à aprovação do texto que interessava à companhia". (Folha)

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10/12 - 11h47m


 

O ex-executivo da Odebrecht, Claudio Filho, citou o ex ministro Jacques Wagner como um dos beneficiados por propinas emitidas pela empresa. Segundo Filho, Wagner solicitou encontro com Marcelo Odebrecht, quando solicitou apoio financeiro para a campanha de 2006 ao Governo do Estado da Bahia.
 
Esta ajuda financeira foi direcionada por Marcelo Odebrecht para o DS Bahia à época, Alexandre Barradas. “Acredito que tenham ocorrido pagamentos de até R$ 3.000.000,00 de forma oficial e via Caixa 2”, contou Melo, afirmando que esse apoio fez Jaques Wagner permitir que “temas de interesse da companhia fossem destravados”.
 
De acordo com informações contidas na delação, a atenção demonstrada por Jacques Wagner aos temas que eram de interesse da Odebrecht reforçou a sua imagem no grupo e qualificou-o como beneficiário de melhores recebimentos financeiros. “O próprio Jacques Wagner fez questão de encaminhar esse pedido de apoio financeiro mais qualificado, apoiando-se na cuidadosa atenção que demonstrou aos nossos pleitos ao longo do seu primeiro mandato como Governador da Bahia”.
 
“Assim, em 2010, fizemos a mesma linha de encontro de 2006, novamente a pedido de Jacques Wagner. Desta vez ele apresentou, como argumentos para maior apoio financeiro, a atenção dada e a resolução encaminhada aos temas relevantes de interesse da Odebrecht”, contou.  
 
Conhecido pelo codinome “Polo”, Wagner recebeu, além dos R$3 milhões na primeira campanha, R$ 4,5 milhões para a campanha de reeleição em 2010.
 
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10/12 - 11h30m


Após ter sido citado na delação do executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, o deputado federal baiano, Jutahy Magalhães (PSDB), admitiu que em 2010 conversou com Cláudio sobre doação de campanha.

O parlamentar baiano afirmou que Cláudio Melo disse que a Odebrecht poderia doar a ele 350 mil reais no caixa 2. “Respondi que não aceitava dinheiro no caixa dois, que a empresa só poderia me doar uma quantia devidamente registrada”, disse o deputado.

Jutahy disse também que deve ter recebido entre 50 mil e 150 mil reais. “Se ele lançou 350 mil reais na contabilidade paralela da empresa, a diferença não foi para mim. E reafirmo que não recebi doação da Odebrecht no caixa 2”.

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10/12 - 11h27m


 

Os senadores devem concluir na terça-feira (13) a votação da PEC do teto de gastos, em segundo turno. O objetivo é promulgar o projeto no dia 15 de dezembro, último dia de funcionamento do Congresso antes do recesso parlamentar. Outras propostas que ainda podem entrar na pauta do Senado antes do recesso são securitização de dívidas, atualização da Lei de Licitações e legalização dos jogos de azar.
 
O plenário da Câmara dos Deputados tem votações previstas a partir de segunda-feira, com pauta que inclui propostas como a que beneficia municípios que sediam hidrelétricas. Já a medida provisória que reformula o ensino médio pode ter sua votação concluída na terça-feira. Os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados ao texto-base da reforma do ensino médio.
 
O Congresso Nacional realizará sessões conjuntas às 19 horas de terça-feira (13) e às 11 horas de quarta-feira (14) para a votação de 9 vetos presidenciais, 33 projetos de lei com crédito orçamentário, 2 projetos de resolução e destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. (Estadão)
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10/12 - 11h10m


 

Na delação do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, nome de políticos baianos foram citados, bem como os valores entregues a eles.
 
Entre os nomes, estão José Carlos Aleluia (DEM-BA), mencionado como “Missa”, que recebeu R$ 300 mil. Colbert Martins (PMDB - BA), o “Médico”, com R$ 150 mil.

A lista ainda menciona o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB - BA), o “Jovem”, ficou com R$ 50 mil. Enquanto Lídice da Mata (PSB-BA), ex prefeita de Salvador, conhecida como “Feia”, recebeu R$ 200 mil. Daniel Almeida (PCdoB-BA), apelidado de “Comuna!, recebeu a quantia de R$ 100 mil. Com a alcunha de “Goleiro”, Paulo Magalhães (PSD-BA) ficou com R$50 mil e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) , o “Moleza”, com R$ 350 mil.
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10/12 - 11h03m


O executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, além de ter citado o ex-governador Jaques Wagner (PT) em pré-delação ao Ministério Público Federal (MPF), o qual teria se reunido em 2006 com Marcelo Odebrecht em um restaurante, ocasião que gerou um repasse de R$ 3 milhões ao petista, revelou que o esquema envolve o governador da Bahia, Rui Costa.

Segundo Cláudio Filho, o esquema voltou a se repetir em 2014, na campanha de Rui Costa (PT) para o governo da Bahia. O executivo afirmou que não participou desses pagamentos, mas acredita que foram repassados R$ 10 milhões. 

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10/12 - 10h35m


 

A delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho relata a atuação dos presidentes das duas Casas do Congresso em favor da empreiteira. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, presidente da Câmara e do Senado, são citados na proposta de delação enviada à Procuradoria.
 
Maia aparece atrelado a pagamentos indevidos por atuação em favor da empresa na aprovação de uma medida provisória. Já Calheiros seria um dos interlocutores da empresa no Senado e teria recebido para legislar a favor da Odebrecht. As citações estão no anexo entregue por Melo Filho no âmbito das tratativas do acordo de delação.
 
Melo Filho diz que, em 2010, houve uma primeira contribuição financeira para Calheiros efetuadas, segundo uma planilha entregue pela empresa, em duas parcelas de R$ 250 mil em agosto e setembro daquele ano. Em outra ocasião, no ano de 2014, conta o ex-executivo, em um reunião entre ele e Calheiros, em um determinado momento, o senador disse que seu filho seria candidato ao governo de Alagoas e "pediu que verificasse se a empresa poderia contribuir".
 
Para o delator, o pedido deu-se em momento de edição de uma MP de interesse da Odebrecht e "esses pagamentos, caso não fossem realizados, poderiam vir a prejudicar a empresa de alguma forma." Após relatar o receio em não efetuar os pagamentos, o executivo elenca os repasses da Braskem de R$ 320 mil e de R$ 1,2 milhão da Odebrecht para a campanha de Renan Filho (PMDB). Segundo eles, os pagamentos estariam atrelados à atuação do senador na aprovação das medidas provisórias. "Participei da realização de pagamentos de campanha ao grupo político do Senador Renan Calheiros que giram em torno de R$ 22 milhões de reais." (Estadão)
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10/12 - 10h27m


A senadora Lídice da Mata (PSB), cujo nome surgiu no bojo da delação premiada de Claudio Melo, da Odebrecht, como recebedora de R$ 200 mil e o codinome de “feia”, foi clara em sua nota enviada a imprensa como resposta.

A parlamentar se ateve na legalidade da sua prestação de contas. “Todas as doações das campanhas que participei estão dentro da legalidade. As minhas contas foram devidamente aprovadas pelo TSE e estão disponíveis em seu site oficial”, informa o texto.  

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10/12 - 10h08m


O coordenador da campanha do prefeito ACM Neto, Sílvio Pinheiro, disse que o gestor vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que reprovou as contas de campanha do gestor.

Pinheiro afirmou que os documentos que faltam serão apresentados em novo prazo e tudo deverá ser resolvido. Segundo ele, a decisão do juiz que rejeitou as contas de Neto é preliminar e não vai impedir a diplomação do prefeito reeleito na próxima segunda-feira (12).

Pinheiro garantiu que tudo foi feito dentro da lei. “Acho que esse episódio é mais um exemplo desse verdadeiro laboratório que foi fazer a última campanha com as novas leis eleitorais", comentou o coordenador.

Ele disse que será feita uma nova avaliação das contas da campanha. "A complexidade da nova legislação e o prazo curto para apresentar todos os recibos de receitas e despesas prejudicou o nosso trabalho", comentou.

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10/12 - 09h51m

 

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu R$ 22 milhões de propina da Odebrecht, segundo a delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. De acordo com o delator, o atual líder do governo no Congresso "concentrava a arrecadação e distribuição dos recursos destinados ao partido". Em troca, Jucá atuava como "patrocinador" de uma "intensa agenda legislativa" em favor da Odebrecht.
 
Jucá recebeu o apelido de "Caju". O delator disse que o fato de sua relação com Jucá envolver dinheiro lhe dava privilégios, como o de ser recebido a hora que quisesse, mesmo com o gabinete lotado de pessoas ou de esperar o senador na sala dele, mesmo sem a presença do parlamentar.
 
Segundo o ex-executivo da Odebrecht, Jucá atuou para a aprovação de 14 projetos de lei ou medidas provisórias de interesse da empreiteira, principalmente de temas tributários. O delator lembra que ele é considerado o "Resolvedor da República no Congresso" e o "Eterno Líder", por ter ocupado esse cargo várias vezes. Segundo Melo, Jucá também tinha "desenvoltura" no tratamento com o Poder Executivo, especialmente nos ministérios da Fazenda e do Planejamento. (Estadão)

 
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10/12 - 09h36m


O Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas da campanha do prefeito ACM Neto, que foi reeleito nas ultimas eleições, em outubro deste ano. De acordo com a sentença do juiz da 6ª Zona Eleitoral, Osvaldo Rosa Filho, o candidato cometeu irregularidades.

No parecer técnico do juiz são citados gastos de recursos do Fundo Partidário que não teriam sido comprovados. Na decisão, é dado um prazo de cinco dias para que R$ 370.184,01 de recursos sejam restituídos ao Tesouro Nacional.

A advogada eleitoral, Deborah Guirra, disse que o prefeito tem três dias para recorrer. "Tenho certeza que o jurídico dele vai recorrer. O TRE, então, deve reavaliar para definir se permanece ou não a decisão", explica.  Caso a decisão permaneça e o caso seja encaminhado para o Ministério Público do Estado, o órgão poderá abrir investigação sobre a campanha de reeleição de Neto, o que pode resultar em cassação de mandato. 

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10/12 - 09h18m


O executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, citou também o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima.

O executivo contou relações da empreiteira em um acordo de pré-delação ao Ministério Público Federal (MPF). Aos procuradores, Cláudio Filho disse que Geddel “recebia pagamentos qualificados em períodos eleitorais e em períodos não eleitorais, e fazia isso oferecendo contrapartidas claras, conforme ficará claro no ponto do relato que trata das exigências feitas por Geddel para destravar pagamentos retidos no âmbito do Ministério da Integração Nacional”, disse.

Em nota, Geddel disse que estranhou o nome dele ser citado e afirmou que as doações a ele foram declaras ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do G1.

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10/12 - 09h09m


 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização de uma vaquejada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina.
 
A federação e associação recorreram ao STF para contestar decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI), que manteve a vaquejada entre as atividades previstas no evento, que se encerra na cidade neste domingo, 11. As entidades alegaram que aquela decisão violou o entendimento firmado pelo plenário do STF em outubro, quando a Corte decidiu, por 6 a 5, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional.
 
Na avaliação de Teori Zavascki, no entanto, o resultado do julgamento do STF não foi a proibição da vaquejada em todo o País. “No julgado indicado como paradigma, o que esta Corte efetivamente assentou foi a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamentava a vaquejada, não sendo cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional”, justificou Teori em sua decisão, proferida na última quarta-feira, 7. (Estadão)
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10/12 - 08h55m


 

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria da Fazenda, colocou à venda quatro novas áreas públicas na cidade, incluindo o camping de Itapuã  e uma área próxima ao Shopping da Bahia (ex-Iguatemi), com lances mínimos de R$ 39 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.
 
Além dos quatros imóveis – Iguatemi, Itapuã e dois terrenos no vale dos Barris – do ano passado para cá, outros 34 imóveis foram ou estão sendo colocados à venda, dos quais, conforme consta na página da Sefaz na internet, 12 deles já foram arrematados em leilão. No ano passado, essas vendas renderam pouco mais de R$ 50 milhões aos cofres da Prefeitura e pélas projeções de lance mínimo dos futuros leilões dos imóveis ainda à venda, aproximadamente R$ 200 milhões devem ser arrecadados.
 
A “jóia” das áreas colocadas à venda é o terreno de 10.039 metros quadrados, que tem lance mínimo de R$ 39 milhões e cujo processo de licitação foi encerrado no último dia 29. O terreno está localizado ao lado do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi), numa das áreas mais valorizada da cidade.
 
Pela Lei nº 8655 de 14 de fevereiro de 2014, aprovada pela Câmara dos Vereadores, e sancionada em 2014 pelo prefeito ACM Neto a Prefeitura pode alienar não só os imóveis pertencentes à administração direta, mas também de empresas e órgãos da administração indireta. Os imóveis devem ser considerados passíveis de vendas no mercado, e  a alienação dos imóveis só poderá ser feita por concorrência pública, e dentro das condições de preço mínimo inicial de venda pré-estabelecido e com base no valor de mercado, cuja validade será de um ano. (Tribuna)
 
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10/12 - 08h46m


Especialistas do cenário político brasileiro afirmam que a delação premiada de executivos da Odebrecht é vista como um risco para o presidente Michel Temer no processo que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014.

Há um temor no Planalto de que os executivos da empreiteira levantem novas suspeitas sobre a origem das doações feitas à campanha, fortalecendo a acusação de que houve abuso de poder econômico.

Segundo os especialistas, até então, o depoimento de acusação considerado mais consistente era o do delator Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que entrou em contradição e depois negou que houvesse dinheiro de propina para campanha que reelegeu Dilma Rousseff e Temer.

A colaboração da Odebrecht - cujos 77 executivos assinaram na semana passada delação com a força-tarefa da Lava Jato - pode chegar ao TSE de dois modos. Caso a instrução do processo ainda não tenha sido dada como concluída, novos depoimentos podem ser solicitados e juntados como indicações a favor da acusação.

Ainda que isso não seja feito, no entanto, há um receio de interlocutores de Temer de que haja uma contaminação política do julgamento pelo TSE, considerada a corte "mais politizada" entre os tribunais superiores. A defesa de Temer na corte eleitoral gostaria de que o caso se encerrasse antes de os acordos de Marcelo Odebrecht e funcionários da empresa se tornarem públicos. (Folha)

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10/12 - 08h36m


 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou, em nota, que a denúncia "é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público, que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir" o petista e "prejudicar sua atuação política". Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que subscrevem o comunicado, reiteraram que se trata de mais um exemplo de "lawfare" - propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o "inimigo político".
 
A defesa argumentou que a acusação se baseia em "procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa". "Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal (MPF), de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos procuradores da República", afirmam os advogados.
 
A defesa ainda diz que já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio MP em outras duas ações contra Lula e todas elas negaram a acusação. (Estadão)
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10/12 - 08h17m


 

Enquanto os candidatos confirmados na eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia criticam a posição do atual presidente da Casa, Marcelo Nilo, em se lançar na tentativa de emplacar o sexto mandato, Nilo garante que está muito próximo de garantir o número necessário de votos para confirmar a sua vitória. Esta semana, ele se reuniu com parlamentares em um almoço na capital baiana.
 
Ao todo, 28 deputados marcaram presença, mas o presidente garante que já está apalavrado com mais dois, o que garantiria o número de 30 votos.
Uma dúvida, segundo Nilo, é a posição de Janio Natal. Caso o deputado confirme que marchará ao seu lado, Marcelo teria conquistado 31 votos, faltando apenas um para alcançar o total de 32, suficiente para o triunfo. Mas a novidade fica por conta de um possível acordo com a oposição, que pode ser decisivo para Nilo. Com 19 votos, o grupo ainda não decidiu se vai apoiar um dos candidatos ou se terá um nome próprio.
 
 “Conversei com todos da oposição. Já tive várias reuniões. Reservei três vagas na mesa para a oposição, entre elas, a primeira secretaria. Darei duas diretorias na administração”, afirmou. Em contato com a Tribuna, Sandro Régis negou qualquer tipo de negociação. “Com o presidente da oposição ele não falou, ainda estamos analisando os cenários e segue tudo indefinido. A única certeza que temos é a de que vamos votar em bloco, vamos por uma unidade da oposição”, afirmou.
 
Caso chegue a um consenso com a oposição, Nilo causaria um impasse com a base do governador Rui Costa, já que a bancada da minoria vem se articulando com o prefeito de Salvador (ACM Neto) para chegar a um denominador comum. (Tribuna)
 
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10/12 - 08h00m

A Ordem dos Advogados do Brasil declarou nesta sexta-feira, 9, que 'a sociedade precisa saber se os recursos transferidos são legítimos ou fruto de propina', em referência às denúncias veiculadas pela revista Veja e pelo site BuzzFeed de que a empreiteira Odebrecht teria repassado R$ 10 milhões em espécie para o presidente Michel Temer (PMDB), em 2014.

"É absolutamente necessário e urgente o esclarecimento a respeito dos repasses feitos pela Odebrecht aos partidos e autoridades públicas, inclusive ao presidente da República", defendeu o presidente da entidade máxima da Advocacia Claudio Lamachia.
 
"As notícias veiculadas pela imprensa sobre diversas autoridades precisam ser apuradas com urgência para que a população não fique refém da incerteza e para que o país possa superar rapidamente os problemas que enfrenta", recomenda Lamachia. (Estadão)
 
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09/12 - 21h40m



A delação premiada do executivo Claudio Melo Filho Odebrecht atinge em cheio os principais políticos da Bahia, e envolvem nomes como Jaques Wagner, Geddel Vieira Lima, Aleluia e Lídice da Mata como beneficiários do esquema.
 
O ex-governador Jaques Wagner teria recebido recursos de R$ 9,5 milhões na campanha de 2010 e a Odebrecht identifica o ex-governador pelo codinome  “Polo” . Wagner recebeu outros pagamentos e um relógio Hublot modelo Oscar Niemeyer que custa cerca de R$ 80 mil.

O deputado Lúcio Viera Lima, cujo codinome é  “Bitelo” teria recebido, segundo o delator, entre R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão da Odebrecht para não atrapalhar a aprovação de uma medida provisória. Geddel Viera Lima também é citado sob o nome de Babel.

O delator teria ainda citado o deputado federal José Carlos Aleluia, de codinome “Missa”, que recebeu  R$ 300 mil em 2010, e a senadora Lídice da Mata chamada de “Feia” que teria recebido R$ 100 mil. Outros políticos baianos são citados. As informações estão na revista Veja e no site BuzzFeed que publicou uma lista de parlamentares citados.

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09/12 - 20h00m


O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), minimizou as denúncias envolvendo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Homem de confiança do presidente Michel Temer, ele é acusado de grilagem no Rio Grande do Sul.

"Padilha continua gozando da confiança do presidente Temer e de todos os partidos da base aliada", disse Moura. Pelo Twitter, o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), destacou a crise pela qual passa o governo Temer, que, em seis meses, já perdeu seis ministros, a maioria deles após denúncias envolvendo a Operação Lava Jato e outros escândalos de corrupção. Para ele, Padilha é "mais um ministro na corda bamba".

Padilha disputa uma área de 1.929 hectares, o equivalente a 12 parques do Ibirapuera, em São Paulo, com a empresa Edusa Edificações Urbanas, do empresário João Perdomini. Acusado de ocupar irregularmente a área em Palmares do Sul (RS), o ministro alega ter direito à propriedade por usucapião.

No dia 30 de agosto deste ano, Perdomini, de 76 anos, registrou na sede da Polícia Civil em Palmares do Sul boletim de ocorrência por "lesão corporal leve e ameaça" e informou ter sido agredido por "indivíduos que trabalham para Eliseu Lemos Padilha". As informações são do Estadão.

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09/12 - 19h33m


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que um dos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal moveu uma denúncia contra o petista nesta sexta-feira (9) por vingança.

"Um dos procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido", dizem, em nota, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira.

No texto, os defensores afirmam que Lula tem sido acusado de "forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal". Segundo eles, um dos procuradores usa de "suas atribuições para promover uma vingança contra Lula."

A defesa afirma que os procuradores Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes consideram Lula como um "inimigo político". Zanin e Teixeira dizem que os autores da denúncia propõem sucessivas ações judiciais "sem materialidade" contra Lula com a finalidade de tomar o tempo do petista em depoimentos, defesa judicial e "gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa".

Os advogados negam que Lula e o filho Luis Cláudio Lula tenham participado ou sabiam de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, ou da prorrogação de benefício fiscais para a indústria automobilística. (Estadão) 

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09/12 - 19h14m


O presidente Michel Temer (PMDB) pediu R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht em 2014, segundo a Revista Veja. A informação estaria na delação do executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, um dos 77 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato.

O jornal "O Estado de S. Paulo" confirmou que Temer teve dois encontros com Odebrecht. Uma das reuniões foi um jantar entre o então vice-presidente, Marcelo Odebrecht e o hoje ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer à época. Em outro encontro, em São Paulo, Temer estaria acompanhado de seu colega de partido Henrique Alves. Ambos, segundo a delação, pediram dinheiro a executivos da empreiteira, em troca de uma obra.

A revista informou nesta sexta-feira (9) que teve acesso à íntegra dos anexos da delação de Melo Filho, que trabalhou por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 82 páginas, o executivo contou como a maior empreiteira do País comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo.

Segundo o delator, os R$ 10 milhões foram pagos em dinheiro vivo ao braço direito do presidente, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O dinheiro também teria sido repassado ao atual assessor especial do peemedebista, José Yunes, seu amigo há 50 anos.

A distribuição de dinheiro ilícito teria alcançado integrantes de quase todos os partidos. O delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos para provar suas afirmações. 

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09/12 - 18h49m

 
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou hoje (9) a devolução antecipada de R$ 100 bilhões do total de mais de R$ 400 bilhões aportado pelo Tesouro Nacional à instituição no período de 2009 a 2014. A expectativa é que a operação seja viabilizada até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão da aprovação da devolução foi tomada ontem (8) à noite pelo Conselho de Administração do banco.
 
Segundo o BNDES, essa era a etapa que faltava para efetivar a operação de devolução dos recursos, julgada legal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro passado. Inicialmente, a devolução dos R$ 100 bilhões seria feita em três parcelas anuais, até 2018, sendo uma de R$ 40 bilhões e duas de R$ 30 bilhões, cada. A decisão de devolver a quantia de uma só vez foi tomada após o aval dado pelo TCU.
 
A devolução antecipada de recursos enfrentou, desde o início, resistência da Associação de Funcionários do banco (AFBNDES). Na terça-feira (13), dentro da política de comunicação interna, técnicos do BNDES darão palestra aos servidores sobre a operação de devolução dos R$ 100 bilhões durante o evento Café com Conhecimento. Na avaliação da direção do banco, o pagamento ao Tesouro contribuirá para reduzir a trajetória ascendente da dívida bruta, favorecendo a retomada dos investimentos, o crescimento econômico e a geração de empregos.
 
A Secretaria do Tesouro Nacional estima em 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) o impacto positivo da medida. Além do abatimento da dívida bruta, na razão de um para um, a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões significa redução dos custos com subsídios implícitos de aproximadamente R$ 37,3 bilhões a valor presente nos próximos 35 anos, informou o BNDES após a decisão do TCU, no dia 23 de novembro deste ano. “Assim, a redução total na Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB) será de R$ 137,3 bilhões”.

 
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09/12 - 18h11m

O setor atacadista distribuidor registrou aumento de 6,47% no faturamento de janeiro a outubro, em termos nominais, de acordo com pesquisa mensal feita pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad).
 
Na comparação com outubro do ano passado, houve queda de 3,4%. Ante setembro, a queda foi de 0,29%. Em termos reais, já descontando a inflação, o faturamento caiu 2,44% no acumulado do ano, -10,51% em relação a outubro de 2015 e -0,55% em relação ao mês de setembro.
 
“Era um resultado previsto, diante do cenário atual de alto índice de desemprego. Mesmo assim ainda esperamos que o último trimestre, em razão das festas de fim de ano, ajude o setor a manter a média de crescimento acumulado no ano na casa de 7%, em termos nominais. Por isso, nossa expectativa é de encerrar 2016 com uma leve alta de até 1% no faturamento em termos reais”, disse o presidente da Abad, José do Egito Frota Lopes Filho.

 
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09/12 - 17h58m


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje (9) as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza, que serão licitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março de 2017.

O BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens financiáveis do projeto com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% ao ano, por até 15 anos. Os recursos com essa taxa se destinarão exclusivamente aos investimentos que as concessionárias serão obrigadas a fazer na melhoria da infraestrutura dos terminais.

O apoio financeiro do BNDES poderá ser complementado pela subscrição de até 50% do valor das debêntures destinadas à execução do projeto que forem emitidas pelo beneficiário. Além disso, cada projeto deverá contar com um mínimo de 20% de recursos próprios. As condições são válidas para os vencedores dos leilões da Anac para as concessões dos quatro aeroportos.

No entanto, a vitória na licitação não implica necessariamente na obtenção do financiamento. Segundo o BNDES, o investidor terá que solicitar financiamento ao banco, “que analisará a situação cadastral e de risco de crédito da postulante e das potenciais garantidoras”. As informações são da Agência Brasil.

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09/12 - 17h37m


 

A 1ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).O julgamento do mérito da questão ocorreu na última quarta-feira (7) e confirmou decisão anterior do relator do processo, o desembargador federal Abel Gomes.
 
Gomes negou pedido de liminar no dia 21 de novembro. Após isso, houve o julgamento do mérito do habeas. Além do relator, foram contrários à reivindicação da defesa os desembargadores Antonio Ivan Athié e Paulo Espírito Santo. Os advogados podem recorrer agora ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
 
Cabral foi preso na Operação Calicute, da Polícia Federal, acusado de chefiar uma organização criminosa que, segundo o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, "saqueou" o Estado durante sete anos (2007-2014), período em que esteve à frente do governo.O peemedebista é acusado de pertencer a uma organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, cartel e fraude em licitação.

 
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09/12 - 17h23m


Na presença do presidente Michel Temer, em evento em Fortaleza, o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) defendeu a PEC 55 que estabelece um teto para os gastos públicos, da qual é relator, e disse que a proposta será aprovada "tranquilamente" na próxima terça-feira, 13, em segunda votação no Senado.

"Os que dizem que tiramos dinheiro da Educação, não é verdade. Temos 18% dos impostos alocados para a Educação. Jamais participaríamos de algo para tirar dinheiro da Educação e da Saúde, principalmente num Estado pobre como este."

Segundo ele, estava previsto que em 2019 a educação teria 15% da receita corrente líquida, mas o presidente autorizou antecipar e dar agora. "Em 2016, era 13%, em 2017 será 15%. Não cortamos um centavo de nada, mas o Brasil não pode ficar nessa de quem tem 10 e gasta 30", disse. As informações são do Estadão.

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09/12 - 17h00m


O presidente Michel Temer disse hoje (9) que as mudanças propostas pelo governo para a reforma da Previdência, enviada esta semana ao Congresso, pode ser “impopulares” agora, mas, no futuro, serão consideradas “populares”.

“As mudanças são impopulares hoje, para serem populares amanhã. Esta é a grande verdade”, disse Temer a jornalistas. Perguntado sobre possíveis protestos contra as propostas de mudança na Previdência, Temer considerou “uma coisa boa” e ressaltou ser “indispensável” fazer a reforma.

“Elas são, sim, indispensáveis e esta indispensabilidade vai se revelando pouco a pouco, especialmente com o apoio do Congresso Nacional e com o apoio que, certa e seguramente, nós teremos de vários setores sociais”. Enviada ao Congresso na última segunda-feira (5), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência prevê, entre outros pontos, uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

No entanto, para aposentar-se com o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos. As novas regras, se aprovadas, valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. As informações são da Agência Brasil.

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09/12 - 16h52m


 

A Odebrecht afirmou no acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato que realizou pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin.
 
Segundo a delação, R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso, de acordo com os termos da delação, ocorreu no escritório de Ribeiro, na capital paulista.Em 2010, o tucano foi eleito no primeiro turno com 50,63% dos votos válidos –o segundo colocado na disputa foi o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT).Em 2014, o caixa dois para a campanha de reeleição de Alckmin teve como um dos operadores, segundo a empreiteira, o hoje secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro, político de confiança do governador.
 
Na época das negociações dos recursos, ele seria chamado de "MM" pelos funcionários da Odebrecht. A Folha não obteve os valores que teriam sido pagos na campanha para a reeleição.Alckmin foi reconduzido ao cargo com 57% dos votos, ficando à frente de Paulo Skaf (PMDB), segundo colocado.Um dos executivos que delataram o caixa dois é Carlos Armando Paschoal, o CAP, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo e um dos responsáveis por negociar doações eleitorais para políticos.Ele faz parte do grupo de 77 funcionários da empreiteira que assinaram há duas semanas um acordo de delação premiada com investigadores da Lava Jato.
 
CAP, como é conhecido, também fez afirmações sobre o suposto repasse de R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha presidencial de 2010 do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que não há doações diretas da Odebrecht à conta da candidatura de Alckmin em 2010 e 2014.O codinome de Alckmin nas listas de propina e caixa dois da empreiteira era "santo".O apelido aparecia associado nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal à duplicação da rodovia Mogi-Dutra, uma obra do governo Alckmin de 2002. A palavra "apóstolo", escrita originalmente na página, foi rasurada e trocada por "santo".O mesmo codinome é citado em e-mail de 2004, enviado por Marcio Pelegrino, executivo da Odebrecht que gerenciou a construção da linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista.

 
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09/12 - 16h33m


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na tarde desta sexta-feira, 9, com a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Cristina chegou ao instituto por volta das 16h20 e, às 19h, participará de evento com a ex-presidente Dilma Rousseff, mas sem a presença de Lula.

Hoje o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Lula e outras três pessoas no âmbito da Operação Zelotes. As acusações envolvem crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a quarta vez em que ele é denunciado.

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09/12 - 16h17m


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas, entre elas um dos filhos de Lula, Luis Cláudio, foram denunciados nesta sexta-feira (9) pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Ministério Público acusa Lula de ter supostamente negociado sua influência sobre contratações do governo federal. A denúncia acusa Luis Cláudio de ter recebido ao menos R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao suposto esquema.

A denúncia aponta a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB. As investigações ocorrem no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal.

Essas empresas eram clientes Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), escritório de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados. Em troca, segundo o MPF, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça Federal, que deverá decidir se aceita ou rejeita a acusação. As informações são do Uol.

 
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09/12 - 15h53m


O presidente da (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), João Martins Junior, divulgou nota afirmando que os deputados que integram a Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e defendem os produtores e atividades rurais na Câmara dos Deputados estão sofrendo agressões nas redes sociais e na relação com alguns eleitores por terem aprovado uma série de mudanças no pacote de medidas contra a corrupção.

A nota diz que que é momento de a entidade atuar junto aos sindicatos para esclarecer que ao aprovarem a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público, a finalidade foi coibir os abusos que costumam cometer nas questões que envolvem a fiscalização e multas desmedidas.

“Por esse motivo, elaboramos uma nota de esclarecimento para ser enviada aos sindicatos e produtores rurais”, afirma o comunicado.

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09/12 - 15h35m


 

Durante entrevista a uma rádio baiana, a senadora Lídice da Mata (PSB), aliada da presidente da UPB, Maria Quitéria, comentou o "polêmic" encontro de alguns prefeitos baianos, que se reuniram no resort Vila Galé, em Guarajuba e  disse que é preciso ter cautela, principalmente em tempos de crise.
 
"Estamos precisando imprimir a ideia da crise em todas as nossas ações. Não tem nada demais os prefeitos se reunirem, acho positivo, mas nesses momentos a gente tem que ver  como dosar, como conduz esse tipo de coisa. Eu aproveito e dou um conselho: o momento é de planejarmos as novas gestões, tendo em vista as dificuldades, ao tempo que temos que dar o exemplo também", ressaltou. 
 
Vale lembrar que longo desta semana, cerca de 300 prefeitos dos 417 municípios do estado aproveitaram para curtir o sol e os serviços all inclusive do hotel, ao lado de familiares e acompanhantes. 

 
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09/12 - 15h16m

 
Com a entrega de um sistema de abastecimento, nesta sexta-feira (9), pelo governador Rui Costa, a água tratada chegou para mais 1.200 famílias de quatro distritos da zona rural na Chapada Diamantina. Na ocasião, os pequenos agricultores rurais de sete municípios receberam 13 microtratores para ajudar na produção e na capacitação para o trabalho no campo. Os moradores de Catuaba, distrito de Bonito onde a solenidade de entrega foi realizada, também receberam uma creche com capacidade para 105 crianças. Participaram do evento o vice-governador João Leão e os secretários de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.
 
O governador destacou que a Bahia recebeu o maior investimento em abastecimento de água da sua história nos últimos 10 anos. “Não existe saúde sem água de qualidade. Estamos investindo no abastecimento e aqui foram aplicados R$ 2,1 milhões de recursos do Governo do Estado. O que faltar aqui, podem levar para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, para a gente fazer ainda mais obras aqui, em parceria com o município, seja em mutirão, seja por licitação”.
 
Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, ainda para este ano, estão previstos para entrega mais cinco sistemas de abastecimento simplificados, além de dois sistemas integrados. “É uma vitória muito grande, o Governador vem lutando muito pra que essas entregas acontecessem. Estivemos na semana passada com o ministro da integração, para que fosse liberado o valor das obras. Recentemente renovamos o convênio com o Instituto Nacional de Renovação e Reforma Agrária (Incra), que vai proporcionar 39 assentamentos ainda neste ano, para mais de 2900 famílias”, afirmou.Os 13 microtratores representam um investimento de R$129,7 mil..
 
Rui lembrou que é a segunda vez que ele vai ao município de Bonito como Governador. “A primeira vez, nós inauguramos um distrito de Segurança Pública, no valor de R$ 1,7 milhão, e agora nós voltamos para fazer três entregas que melhoram a vida das pessoas”. Segundo o governador, a partir de janeiro será iniciada uma série de visitas aos municípios baianos. “Vamos começar uma caminhada para detalhar as prioridades a geração de emprego e renda, o que é a minha obsessão. A melhor forma de fazer isso é o governo se aproximar de cada município e conversar com os produtores rurais, industriais, comércio, lideranças, para planejar e realizar as ações que desenvolvam mais rapidamente o nosso estado”.

 
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09/12 - 15h07m


O recuo do Palácio do Planalto em anunciar o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), como novo ministro da Secretaria de Governo causou surpresa e irritação nos tucanos.

Deputados e líderes da sigla concluíram nesta sexta-feira, 9, que a postura do governo expôs o partido e precisa ser devidamente explicada ao comando do PSDB até segunda-feira, 12, prazo que o Planalto havia dado para formalizar a escolha de Imbassahy. "Sem o PSDB, esse governo não vai. Como Temer vai contornar, não sei", disse um parlamentar.

Reunidos em São Paulo com o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), cotado para liderar a bancada na Câmara no próximo ano, os tucanos concluíram que era preciso esperar para ver como o presidente Michel Temer vai resolver a situação.

Segundo fontes, alguns tucanos sugeriram o rompimento e Imbassahy teria manifestado preocupação em pacificar a bancada diante do episódio. "Criou um mal-estar, não tenho dúvidas. Quem fez o convite tem de fazer o 'desconvite'. Imbassahy é um cara querido, se não achar uma solução razoável, complica", avaliou um deputado.

Oficialmente, os tucanos dizem não terem sido informados de que Imbassahy não assumirá mais a pasta. As informações são do Estadão.

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