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OUTRAS NOTICIAS
 

19/10/17 - 20h13m
FACHIN DECRETA PRISÃO DOMICILIAR DE ASSESSOR DO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA


 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, atendeu o pedido da  Procuradoria-Geral da República  e decretou, nesta quinta-feira (19), a prisão domiciliar de Job Ribeiro Brandão, assessor do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB).
 
A Polícia Federal encontrou digitais dele no dinheiro apreendido num apartamento em Salvador ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Brandão precisará pagar fiança de R$ 93.700 para cumprir prisão domiciliar. Caso não pague, irá para a cadeia.



 

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19/10/17 - 19h49m
AÉCIO E GILMAR FIZERAM 33 LIGAÇÕES POR WHASTAPP EM DOIS MESES


 

Um relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizeram 33 ligações pelo aplicativo WhatsApp entre março e maio de 2017. O período corresponde à época que ele passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.
 
As informações foram divulgadas pelo portal BuzzFeed Brasil. O relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no STF sem sigilo e que tem como parte Aécio, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
 
Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos que investigam o senador na Suprema Corte. Até onde se sabe, o WhatsApp é capaz de realizar conversas que não podem ser gravadas pela Polícia Federal. "Considerando-se que assim como em ligações normais, via operadoras telefônicas, as realizadas por intermédio do aplicativo citado não ficam gravadas no aparelho utilizado, a não ser no caso de mensagens escritas ou de áudio, o que não é o caso, não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão", diz o relatório da PF.
 
Questionado pelo BuzzFeed Brasil, o advogado de defesa de Aécio afirmou que o senador mantém apenas "relações formais" com Gilmar Mendes e que as conversas tiveram como tema a reforma política. "O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF", disse Alberto Zacharias Toron.
 
 



 

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19/10/17 - 19h39m
CAGED: SALÁRIO MÉDIO DE ADMISSÃO TEM ALTA REAL DE 5,59% EM SETEMBRO


 

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada teve queda real de 0,83% em setembro ante agosto, para R$ 1.478,52, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na comparação com o mês de setembro do ano passado, porém, houve alta de 5,59%, informou nesta quinta-feira, 19, o Ministério do Trabalho.
 
No acumulado do ano, também há ganho de 4,15% acima da inflação no salário médio de admissão, de acordo com dados do Caged.



 

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19/10/17 - 19h32m
FACHIN AUTORIZA INQUÉRITO CONTRA LÚCIO E GEDDEL


 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) um inquérito contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e seu irmão, Geddel Vieira Lima, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na denúncia, ela destacou que, "no caso concreto, mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de ocultação de mais de R$ 51 milhões” apreendidos em apartamento em Salvador.
 
A PGR aponta pelo menos três fatos que ligam o deputado ao dinheiro. São eles a confirmação de que o apartamento foi emprestado a Lúcio, segundo as palavras do proprietário, Silvio da Silveira; a identificação feita pela Polícia Federal sobre uma fatura bancária em nome de Marinalva de Jesus, empregada doméstica de Lúcio, no Cadastro Nacional de Informações Sociais; e a impressão digital no dinheiro do Secretário Parlamentar de Lúcio no dinheiro, considerada pelo Ministério Público como prova mais importante no caso.



 

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19/10/17 - 19h25m
PREFEITURA MONTA ESQUEMA ESPECIAL DE MOBILIDADE PARA SHOW DE PAUL MCCARTNEY


 

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), montou um esquema especial de trânsito e transporte para o show do cantor e compositor inglês Paul McCartney, que acontece nesta sexta-feira (20), às 21h30, na Arena Fonte Nova. Com apoio de 30 agentes de trânsito e transporte, a partir das 18h, os primeiros bloqueios de acesso ao entorno do Dique do Tororó serão iniciados.
 
Os acessos ao Dique pela Avenida Bonocô, pelo Vale de Nazaré e pela Ladeira da Fonte das Pedras sofrerão bloqueio, em razão do grande movimento de pessoas circulando pela região. Haverá ainda treze áreas de Estacionamento Zona Azul, com mais de 800 vagas extras ao preço de R$20 reais cada, além da possibilidade de estacionamento nos shoppings da Bahia e Bela Vista, com transporte público disponível para Arena – táxis, ônibus e metrô (tarifa normal).
 
Ao todo, a Semob disponibilizou 59 linhas de ônibus que atenderão a região normalmente, com mais três veículos da frota reguladora até 1h da madrugada. O ponto de táxi principal, ao lado da Cheiro de Pizza, terá veículos extras durante toda a noite. A estimativa é de o evento reúna mais de 45 mil pessoas.
 



 

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19/10/17 - 19h12m
REESTRUTURAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS TERÁ CONTINUIDADE NESTE SÁBADO (21)


 

Neste sábado (21), a Prefeitura dará continuidade à primeira fase da reestruturação das linhas de ônibus da cidade, momento em que outros 16 bairros serão beneficiados com a mudança. Ao todo, 22 linhas passarão por alterações, quatro serão criadas e o Terminal Acesso Norte, que na última quinta-feira foi transformada em um equipamento de transbordo como da Lapa e Pirajá, passará a contar com ainda mais opções de atendimento para a população.
 
Com a reestruturação, a linha Sussuarana-Barroquinha, por exemplo, será alterado para Sussuarana/Novo Horizonte - Terminal Acesso Norte. Ao chegar ao terminal, o passageiro terá a opção de pegar a linha Acesso Norte - Barroquinha. Com isso, será beneficiado com uma redução de cerca de duas horas no tempo de espera pelo coletivo. Além disso, a partir do Acesso Norte, o passageiro terá vários outros destinos disponíveis através dos modais ônibus e metrô.
 
Além das alterações, serão criadas as linhas com origem nos bairros Vale do Matatu, Alto do Peru, Luis Anselmo e Capelinha, todas com destino ao Terminal Acesso Norte. “O número mínimo de redução do tempo de viagem dessas novas linhas que começam a operar será de 50%”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota.
 
As comunidades diretamente beneficiadas a partir desta data serão: Alto do Peru, Capelinha, Fazenda Grande do Retiro, Arenoso, Arraial do Retiro, Engomadeira, Mata Escura, Jardim Santo Inácio, Sussuarana, Nova Sussuarana, Novo Horizonte, Pau Miúdo, Vale do Matatu, Luiz Anselmo e Stiep.
 



 

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19/10/17 - 19h00m
EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS POR DÍVIDA DE R$ 73 MILHÕES COM O FISCO BAIANO


 

Três empresários e um contador foram presos durante a Operação Beton, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) pela força-tarefa comandada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Ministério Público do Estado (MPBA). De acordo com o balanço da operação, as empresas envolvidas têm um débito de R$ 73 milhões junto ao fisco baiano, acumulado pela falta de recolhimento do ICMS. 
 
No esquema, os grupos criavam empresas e utilizavam interposição fictícia de pessoas. Com o aumento da dívida fiscal, abandonavam as empresas em nome de 'laranjas' e abriam outras, como se não tivessem dívidas no mercado. 
 
Alvo da Operação Beton, a Concremassa, empresa do ramo de argamassa e material de construção, foi investigada durante dois anos. Em entrevista coletiva nesta terça (19), no Centro de Operações Especiais (COE), a força-tarefa apresentou todo o material recolhido durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos envolvidos.
 
Mais de 20 'laranjas' sem poder econômico estão envolvidos no esquema. Segundo levantamento da operação, 14 empresas foram criadas pelos dois grupos. De acordo com a inspetora da Sefaz-BA, Sheilla Meirelles, essa prática é muito danosa para arrecadação do Estado. “A Secretaria da Fazenda por si só não como fazer a cobrança utilizando essas pessoas, que não têm condição financeira. Como a gente vai recuperar o dinheiro se elas não têm condição? É essa prática que é utilizada por eles”, afirma a inspetora. 



 

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19/10/17 - 18h52m
TEMER FEZ REUNIÃO COM MINISTROS E LÍDERES E DEVE EMBARCAR AINDA HOJE PARA SP


 

O presidente Michel Temer fez nesta quinta-feira, 19, uma reunião com ministros e líderes para alinhar a estratégia do governo em relação à votação da denúncia por corrupção passiva e obstrução de Justiça, prevista para acontecer no próximo dia 25 no Plenário da Câmara. Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), e também o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que está na pasta na cota do PP.
 
O líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE) e os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), Carlos Marun (PMDB-MS) e Beto Mansur (PRB-SP) também participaram.
 
Antes da reunião, Temer recebeu em seu gabinete o cientista político Denis Rosenfield e ao longo do dia tem atendido mais alguns parlamentares e auxiliares. Daqui a pouco, segundo fontes, o presidente vai ter uma reunião com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e dos Transportes, Mauricio Quintella.
 
Temer deve ir ainda hoje para São Paulo e, de acordo com interlocutores, deve pernoitar na capital paulista para uma viagem amanhã a Palotina, no Paraná, para participar de cerimônia de comemoração aos 20 anos do Complexo Agroindustrial e, ainda, da inauguração do maior abatedouro de peixes do Brasil.



 

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19/10/17 - 18h42m
LÍDICE QUER SUSTAR PORTARIA QUE DIFICULTA PUNIÇÃO PARA TRABALHO ESCRAVO


 

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo (PDS 192/2017) para sustar os efeitos da Portaria MTB Nº 1129 de 13 de outubro deste ano que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. 
 
Na avaliação da parlamentar baiana, a portaria editada, ao definir o enquadramento dos casos de crime de trabalho escravo, dificultou ainda mais a punição de flagrantes de situações degradantes. “A norma define trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante. Entretanto, para que o auto de infração seja emitido, é exigida uma série impossível de comprovantes, como existência de segurança armada diversa da proteção ao imóvel; impedimento de deslocamento do trabalhador; servidão por dívida; e existência de trabalho forçado e involuntário pelo trabalhador”.
 
Além disso, a portaria também alterou o cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada ‘lista suja’.  “Desta forma, a portaria é, no mínimo, condescendente com os possíveis enquadrados. E isso é grave! Só para se ter uma ideia do quantitativo: a lista deste ano trazia a relação de 68 empregadores flagrados por fiscais do trabalho submetendo seus empregados a situação análoga à escravidão. A maior parte das irregularidades foi registrada em fazendas, 45 no total. De 2011 até o fim do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante”, disse a senadora.
 
Os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Paulo Rocha (PA), Regina Sousa (PI) e Paulo Paim (RS) também apresentaram proposição no mesmo sentido (PDS 190/2017).  As duas iniciativas devem tramitar conjuntamente na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado.



 

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19/10/17 - 18h31m
SOBRE PORTARIA, MENDES MINIMIZA: MEU TRABALHO É EXAUSTIVO, MAS NÃO É ESCRAVO


 

Após a controversa publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, que tem gerado muitas críticas ao governo Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19) que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações.
 
"Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso", disse o ministro.
 
Gilmar ainda comparou a própria função no TSE e no Supremo Tribunal Federal com a definição anterior de trabalho escravo. "Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar condição de trabalho escravo. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado", disse o ministro.



 

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19/10/17 - 18h20m
TESOURO: PIB DE 3% PODE LEVAR BRASIL A SUPERAR PATAMAR DE RENDA MÉDIA


 

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, ressaltou em palestra nesta quinta-feira, 19, no Insper que se o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescer, de forma sustentada, na casa dos 3% ao ano por um longo período, o País consegue se desenvolver e superar seu patamar de renda média.
 
"Às vezes me incomodo com essa discussão de que o Brasil tem que crescer 4%, 5% ao ano", disse ela. "Se crescer 3% sustentadamente a cada ano, o Brasil vai superar seu patamar de renda média e pode alcançar um nível de desenvolvimento que estamos almejando."
 
Mantendo a política econômica na direção correta e avançando na agenda de reformas microeconômicas, o PIB poderia se expandir na casa dos 3%. Este ano, Ana Paula avalia que o PIB pode crescer entre 0,5% e 1%.



 

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19/10/17 - 18h09m
ARRECADAÇÃO EM SETEMBRO SOMA R$ 105,595 BI, ALTA DE 1,17% ANTE AGOSTO


 

Com o reforço dos pagamentos de devedores no Refis, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,595 bilhões em setembro, um aumento real (já descontada a inflação) de 8,66% na comparação com o mesmo mês de 2016. Foi o segundo aumento real consecutivo, como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em relação a agosto deste ano, houve aumento de 1,17%.
 
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de setembro desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 23 instituições, que ia de R$ 98,845 bilhões a R$ 110,000 bilhões, com mediana de R$ 103,500 bilhões.
 
Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 968,334 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa aumento de 2,44% na comparação com igual período do ano passado.



 

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19/10/17 - 18h00m
RUI LANÇA PROJETO DE SAÚDE EM IBICARAÍ NA SEXTA (20)


 

Em viagem ao sul da Bahia nesta sexta-feira (20), onde visita a cidade de Ibicaraí, o governador Rui Costa participa, às 9h, da entrega da Unidade de Saúde Dr. Ferreirinha. Em seguida, às 10h, inaugura a Base Avançada da Companhia Independente de Polícia Especializada (Cipe Cacaueira), no bairro Mário Cândido. 
 
A partir das 10h40, na Praça da Feira, Rui entrega um trator com implementos agrícolas; autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nas áreas de fruticultura – cacau e chocolate; lança o projeto Saúde e Bem Estar; e ainda faz o lançamento do Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira. Durante a solenidade, o governador também recebe o título de Cidadão Ibicaraiense, proposto pelo vereador José Elias Souza Barbosa.



 

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19/10/17 - 17h45m
DODGE APONTA GEDDEL COMO LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA


 

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) como "líder de organização criminosa", afirmando que ele "fez muito em pouco tempo", se referindo às denúncias feitas contra o peemedebista.
 
Na manifestação, documento datado da última segunda-feira (16), Dodge defende a manutenção da prisão de Geddel, negando as argumentações dos advogados do ex-ministro. "Em um primeiro momento, Geddel violou a ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei ao embaraçar investigação de crimes praticados por organização criminosa. Num segundo momento, passados nem dois meses do primeiro, reiterou a prática ao ocultar mais de R$ 50 milhões de origem criminosa. Fez muito em pouco tempo", afirmou ela.
 
Geddel foi preso no dia 8 de setembro, pela segunda vez, na operação Tesouro Perdido, quando encontraram um bunker com R$ 51 milhões em dinheiro atribuído a ele. Na época, ele cumpria prisão domiciliar.



 

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19/10/17 - 17h34m
LOCAL DE PROVA DO ENEM PODE SER CONSULTADO A PARTIR DE AMANHÃ


 

Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar o local onde farão as provas a partir de amanhã (20). O acesso ao cartão de confirmação da inscrição será liberado às 10h e estará disponível na Página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android e iOS.
 
Para acessar o Cartão basta fornecer o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e a hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.



 

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19/10/17 - 17h28m
CUNHA COMPLETA UM ANO DE PRISÃO


 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e responsável por colocar em votação o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), Eduardo Cunha (PMDB) completa nesta quinta-feira (19) um ano de prisão. 
 
Cunha foi preso em Brasília por ordem de Sergio Moro em outubro de 2016. Segundo o juiz, a liberdade do ex-parlamentar "representava risco à ordem pública" e havia "possibilidade concreta de fuga". 
 
Em março deste ano, o ex-deputado foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. 
 
Cunha é acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão em um negócio da Petrobras em Benin, na África. Além do recebimento do dinheiro, o ex-deputado também foi condenado por ter ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto era deputado, segundo Moro. Ele nega irregularidades.
 
De acordo com o operador financeiro Lúcio Funaro, em depoimento à Lava Jato, Cunha era um "banco de corrupção de políticos", sendo que" todos que precisavam de recursos pediam ele". 



 

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19/10/17 - 17h13m
CORONEL SE AFASTA DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA PELOS PRÓXIMOS DIAS


 

Em viagem à China, numa “missão particular”, como descreveu o motivo da ausência, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Angelo Coronel (PSD), vai deixar o cargo pelos próximos 24 dias. 
 
Segundo Coronel, a viagem vai atrair investimentos para a Bahia na busca da geração de emprego e renda. O vice-presidente da Casa, Luis Augusto (PP) é quem assume o cargo durante sua ausência.
 
“O que estiver em pauta vamos votar. Não vou mudar o ritmo não. Será pouco tempo. A Casa está tranquila e pretendo manter esse ritmo, reinando a paz”, brincou Luiz Augusto.
 
Para a próxima terça-feira (24) está na pauta de votação o projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas referentes ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Com descontos de até 70%, a matéria reduz valores para quem está com dívida ativa. Ainda sob o comando de Coronel, a urgência do projeto foi aprovado esta semana


 

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19/10/17 - 17h00m
ECONOMIA BAIANA SE RECUPERA E COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL VOLTAM A CONTRATAR


 


O mês de Setembro registrou a retomada do mercado de trabalho na Bahia, com quatro dos seis setores de atividade voltando a apresentar saldo positivo de contratações com carteira assinada. A Bahia criou 2.297 postos de trabalho em setembro de 2017, decorrente da diferença entre 43.770 admissões e 41.473 desligamentos.
 
Chama atenção que setores como  a construção civil e o comércio, que há meses demitiam mais que contratavam, voltaram a apresentar saldo positivo. A construção civil  registrou um saldo positivo de 541 postos de trabalho, enquanto o setor serviços contratou 750 trabalhadores a mais do que demitiu e o  Comércio registrou saldo positivo de 716 postos. 

Apenas os setores da indústria, que vinha contratando durante o ano, registrou desligamentos de 149 trabalhadores celetistas. Serviço industrial e utilidade pública também eliminou  425 postos.
 
No ano, a Bahia criou 13,5 mil postos de trabalho com carteira assinada. A agropecuária liderou as contratações com  8,0 mil postos de trabalho, seguido da indústria e serviços, com cerca de 4,6 mil novos empregos com carteira assinada. No ano, o Comércio lidera a eliminação de postos de trabalho, com saldo de 6,3 trabalhadores demitidos, mas o setor atacadista já registra saldo positivo de 800 postos.

A construção civil  registrou um saldo negativo de 1,7 mil. Mas tanto o comércio quanto a construção civil vem reduzindo o saldo negativo anual. No âmbito nacional, o Brasil ficou com saldo positivo em 34.392 vagas de trabalho com carteira assinada em setembro, número maior do que o registrado em agosto (33 mil). O resultado considera o saldo de vagas, ou seja, o total de demissões (1.113.915) menos o de contratações (1.148.307) no período.
 
 As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (18) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho.
 

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19/10/17 - 16h52m
PRESIDENTE DA ADEMI DIZ QUE AUMENTO DO IPTU PODE DIMINUIR A ARRECADAÇÃO


 

O presidente da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-Ba), Claudio Cunha, teme o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU). Aprovado e sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM) em 2013, o imposto virou o algoz de empresários do ramo de bares e restaurantes, além gerar preocupação entre os lojistas da capital. 
 
O presidente da Ademi-Ba explica que o aumento do IPTU recai diretamente e de forma significativa no valor final da venda. "O aumento de imposto é um aumento pra gente e acabamos repassando para nossos clientes. Isso provoca o adiamento de novos negócios. Sendo que o negócio leva, no mínimo três anos. O carregamento do imposto, sem dúvida, só piora", analisou. "Todos os empresários já estão recuando por conta da insegurança. A economia é recessiva", concluiu.
 
Movida pela OAB da Bahia, PT e PSL em 2014, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do imposto deve voltar à pauta de julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia no dia 25 de outubro após sucessivos adiamentos. 



 

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19/10/17 - 16h35m
STJ ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA SUPERINTENDENTE DA SSP


 

O superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Rogério Magno Medeiros, teve uma sindicância no âmbito da operação Vortigern arquivada na noite desta quarta-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
A Corte concluiu que não houve fatos que comprovem qualquer envolvimento do servidor da SSP em vazamentos de informações sigilosas. A investigação da PF constatou ainda que documentos utilizados para dar início às denúncias tinham origem ilícita e indícios de falsificação de assinaturas, o que deve ser apurado.
 
Após apuração da Polícia Federal e do pedido de arquivamento do caso por parte do Ministério Público Federal por falta de provas, o STJ deu fim às acusações, que tiveram início após uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público.



 

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19/10/17 - 16h28m
AÉCIO LIGOU PARA TEMER E AGRADECEU APOIO EM VOTAÇÃO


 

Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, no portal G1, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) conversou com o presidente Michel Temer e agradeceu o “apoio” na votação que decidiu sua permanência no Senado.
 
Na quarta-feira, o PSDB negou, em nota oficial, um acordo com o PMDB para salvar Aécio. Contudo, Temer teria se envolvido pessoalmente com a votação e ajudou Aécio.
 
De acordo com a publicação, Temer espera repetir os votos do PSDB que teve na primeira denúncia na segunda denúncia. A votação na Câmara está prevista para a próxima semana.



 

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19/10/17 - 16h20m
MEGA-SENA VAI SORTEAR R$ 4 MILHÕES NESTA QUINTA


 

Quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas nesta quinta-feira (19) no concurso 1.979 da Mega-Sena poderá ganhar até R$ 4 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h e o sorteio acontece às 20h (horário de Brasília).
 
Ninguém acertou as seis dezenas do prêmio principal no último sorteio, realizado na terça-feira (17). Os números foram 02, 06, 22, 44, 55 e 57. Nesta semana, a Mega-Sena terá sorteios especiais. Serão três: na terça-feira (já realizado), nesta quinta-feira e no sábado. Normalmente, eles são promovidos às quartas-feiras e sábados.



 

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19/10/17 - 16h09m
MANIFESTANTES OCUPAM SEDE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA DA BAHIA


 

Na tarde desta quinta-feira (19), um grupo de manifestantes organizado por membros do Movimento Sem Terra (MST) ocupou a sede da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), no CAB. O MST já havia feito atos similares pela semana em outros prédios do CAB, segundo o portal Metro1. Funcionários do órgão se abrigaram em salas para evitar quebra-quebra.
 
As manifestações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que acontece em todo país. Na Bahia, os Sem Terra reivindicam desapropriação de áreas históricas e garantia de direitos nos assentamentos, como estradas em áreas ocupadas, assistência técnica e crédito para produção. 



 

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19/10/17 - 16h00m
SALVADOR ASSINA PACTO AMBIENTAL COM UNIÃO EUROPEIA


 

O prefeito ACM Neto assinou durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (19) a Carta de Compromisso com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, promovido pela União Europeia na versão latino-americana. Salvador se tornou a primeira cidade da América Latina a fazer parte do documento, que também foi assinado pelo embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho.
 
A adesão ao Pacto Global de Prefeitos representa um compromisso com as ações locais, além da realização da iniciativa em conjunto com parceiros de todo o mundo. O intuito é compartilhar soluções inovadoras que permitam que os prefeitos atuem de forma mais assertiva no enfrentamento às mudanças climáticas. No caso de Salvador, como coordenadora nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), a capital deverá incentivar as demais cidades brasileiras a unirem-se ao Pacto.
 
O evento de assinatura contou também com a presença de embaixadores e representantes de 17 países europeus, além do presidente da UPB, Eures Ribeiro, dos secretários André Fraga (Secis) e João Roma (Gabinete), e outras autoridades municipais.



 

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19/10/17 - 15h50m
JUSTIÇA MANDA SOLTAR CARLOS NUZMAN


 

A sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar nesta quinta-feira (19) o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, de acordo com informações do jornal O Globo. Ele estava preso desde o início do mês em Benfica, no Rio de Janeiro. O ex-dirigente foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar de um esquema de compra de votos para que o Rio fosse eleito cidade-sede dos Jogos Olímpicos do ano passado. 



 

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