A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presidio, e o conselheiro Gildásio Penedo para discutir os avanços e desafios da gestão da saúde no estado. A reunião teve...
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie as repercussões do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) para o país e para a população brasileira,...
Alvo de críticas por parte dos usuários, a ViaBahia perdeu o prazo de 90 dias estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentação do relatório com uma solução consensual para os contratos de administração das rodovias baianas BR-324...
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a liberar um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão para o Poder Judiciário, fora dos limites do arcabouço fiscal e da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria expressado a interlocutores a possibilidade de devolver o relógio de luxo que recebeu em 2005, após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir que ele poderia ficar com o acessório. A...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar...
O TCU (Tribunal de Contas da União) recebeu uma notificação para incorporar ao salário de parte de seus servidores um penduricalho relativo aos anos 90 cujo retroativo está estimado, atualmente, em R$ 1,12 bilhão. A ação judicial movida pelo Sindilegis...
A ViaBahia, responsável pela administração das rodovias BR-324 e BR-116, com contrato iniciado em 2009 válido até 2034, está na mira do do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos políticos baianos, no âmbito estadual e federal. O TCU...
As contas do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionadas ao ano de 2023, foram aprovadas de forma unânime pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Relator responsável pelo parecer, Vital do Rêgo, apontou...
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), revelou, nesta segunda-feira (27), que há indícios de 'fragilidade' no contrato da ViaBahia, concessionária responsável por administrar as BR's 324 e 116. A declaração foi feita durante a...
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), participou nesta segunda-feira (6) da abertura do Fórum Soteropolitano de Contratação e Gestão Pública, realizado no Wish Hotel da Bahia. Na ocasião, o prefeito Bruno Reis afirmou que...
O procurador Lucas Furtado, que representa o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou à Corte que determine a devolução dos salários do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) referentes ao período em que ele tiver...
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma auditoria para acompanhar contratos entre o governo federal e a empresa Combat Armor Defense do Brasil e com sua filial. De acordo com o relatório da Corte de Contas, foram identificados...
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ter descoberto um possível favorecimento e “indícios de superfaturamento” na compra de veículos blindados. Segundo a CNN e Revista Veja, os contratos foram firmados por meio de órgãos federais com a empresa...
Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) os nomes dos oito auditores de controle externo dos Tribunais de Contas do Distrito Federal, Estados e Municípios selecionados para...
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou o equivalente a R$1,9 bilhão em irregularidades no pagamento de seguro-desemprego durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), entre os anos de 2018 e 2022. Os problemas...
Entre os anos de 2018 e 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de pagamentos irregulares de mais de R$ 1 bilhão de seguro-desemprego, durante a gestão dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. As irregularidades podem...
Os custos do sistema judicial no Brasil, abrangendo despesas com tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, consomem aproximadamente 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), estabelecendo um recorde entre os 53 países analisados pelo Tesouro Nacional. Esta proporção...
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apontou a necessidade de intensificar as ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que implica diretamente na adequação das penitenciárias estaduais. Nesta quarta-feira (10), o trabalho foi divulgado e...
A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou uma auditoria que identificou R$ 2,57 bilhões em fraudes no programa Farmácia Popular entre os anos de 2015 e 2020, durante o fim do mandato de Dilma Rousseff (PT), a gestão de Michel Temer...
O Tribunal de Contas da União (TCU) finalizou, na semana passada, as últimas etapas da auditoria que realizou as Eleições Gerais de 2022, reafirmando a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Foram cinco auditorias do processo...
O Tribunal de Contas da União (TCU) concordou com um requerimento do Ministério Público junto ao TCU e irá acompanhar a situação do caso da mina da Braskem, localizada em Maceió. O tribunal compreende que tem a capacidade de agir...
Nesta quarta-feira (06), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renegociação de contratos do governo com quatro usinas de energia. Elas foram contratadas, por meio de um leilão emergencial, durante a crise hídrica de 2021. De acordo com o...
A Petrobras recebeu permissão da Assembleia Geral Extraordinária para mudar o estatuto social da companhia. As alterações que já foram aprovadas no Conselho de Administração da companhia só estarão em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação,...
Nesta quinta-feira (30), a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras aprovou, por maioria (54,98%) dos votos, as sugestões do conselho de administração para as alterações no Estatuto Social da companhia. Um dos assuntos mais polêmicos é a criação de uma...
O Tribunal e Contas da União (TCU) encontrou diversas irregularidades nos repasses a prefeituras de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), intermediados por pastores junto ao Ministério da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) O relatório indica...
Nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar o governo para deixar de aplicar o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação em 2023. A decisão foi tomada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar o relatório de fiscalização de obras do Tribunal de Contas da União (TCU), o Fiscobras 2023, para determinar que obras estão irregulares e não poderão receber recursos no Orçamento de...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o terceiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (informações disponibilizadas ao cidadão), ficando atrás apenas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do...
A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos entre dezembro de 2022 e março de 2023 foi ilegal. De acordo com o órgão, não houve interesse...
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