Uma ponte em construção na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no oeste da Bahia, apresenta risco de comprometimento estrutural, segundo auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU). A vistoria identificou uma fenda no solo próxima à fundação da estrutura e problemas no aterro de acesso.
A ponte, localizada sobre o riacho Desvio de Pedras, em São Félix do Coribe, teve o projeto reduzido de 74,6 metros para 35 metros, uma diminuição de mais de 50%. Segundo os auditores, a mudança fez com que parte do espaço originalmente previsto para a estrutura passasse a ser ocupado por aterro.
A vistoria foi realizada em 17 de junho. No relatório, o TCU aponta risco “concreto, atual e crescente” de comprometimento estrutural, com possibilidade de colapso parcial ou total da estrutura.
Redução da ponte preocupa auditores
No projeto original, as cabeceiras da ponte ficariam em terreno firme e mais afastadas do leito do riacho. Com a redução para 35 metros, a estrutura ficou mais próxima da água.
Segundo o relatório, a alteração foi aprovada com ressalvas e sem uma vistoria de campo que, na avaliação dos auditores, fosse suficiente para justificar a mudança e definir medidas de estabilização.
Durante a inspeção, foi encontrada uma fenda no solo junto à base da estrutura de concreto. O documento classifica o problema como a ocorrência mais crítica identificada na vistoria e alerta para a possibilidade de erosão do solo, principalmente durante períodos de cheia.
Para os auditores, manter a extensão original de 74,6 metros reduziria o estrangulamento da calha do riacho e, consequentemente, o risco de instabilidade dos taludes.
Infra SA contesta avaliação
A Infra SA, estatal responsável pela contratação e fiscalização das obras da Fiol, afirmou que a estrutura observada pelos auditores ainda está em uma etapa intermediária da construção e não representa a configuração definitiva da ponte.
Sobre o aterro, a estatal declarou que a movimentação identificada não seria resultado de falhas estruturais, mas de uma frente de serviço ainda incompleta. A empresa informou ter determinado à construtora a correção do trecho até o fim de agosto.
Em relação à redução da ponte, a Infra SA afirmou que a alteração seguiu normas de engenharia e critérios hidrológicos validados.
O Consórcio TT-Fiol, responsável pela execução da obra, foi procurado pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação das informações.
Obra acumula anos de atraso
Além dos problemas estruturais, a auditoria apontou atraso no trecho da Fiol entre Caetité e Barreiras.
O lote tem 159 quilômetros e começou a ser construído em janeiro de 2011. Dez anos depois, quando o contrato original foi rescindido, apenas 14% da obra havia sido concluída.
Em 2021, a Infra SA abriu uma nova licitação para concluir os 132 quilômetros restantes. O Consórcio TT-Fiol venceu o processo e assinou um contrato de R$ 500,2 milhões, com previsão de entrega em dezembro de 2024.
O prazo não foi cumprido e a conclusão foi inicialmente adiada para dezembro de 2026. Um novo acordo firmado neste ano levou a previsão para dezembro de 2027.
Em janeiro, quatro anos após a assinatura do contrato, 49% do valor da obra havia sido executado, enquanto o cronograma previa 72,46%. A implantação dos trilhos estava ainda mais atrasada, com apenas 14% do trecho concluído.
Recuperação judicial de empresa preocupa TCU
Outro ponto de atenção é a situação financeira da Tiisa Infraestrutura e Investimentos, uma das empresas do consórcio, que está em recuperação judicial.
A Infra SA chegou a preparar a rescisão unilateral do contrato, com previsão de multa de R$ 61,3 milhões e acionamento das garantias. A medida, porém, não foi efetivada.
Em 18 de junho, um dia após a vistoria do TCU, a estatal assinou um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com o consórcio. O acordo manteve as empresas responsáveis pela obra e estabeleceu um novo cronograma, com conclusão prevista para dezembro de 2027.
O TCU avalia que a manutenção do contrato pode evitar uma nova paralisação e a necessidade de realizar outra licitação. Ao mesmo tempo, o órgão aponta risco de que o novo prazo também não seja cumprido diante do volume de serviços pendentes e da situação financeira da Tiisa.
A Infra SA afirmou que o relatório do TCU é preliminar e não possui caráter definitivo ou vinculante. Segundo a estatal, o acordo com o consórcio foi firmado após estudos que apontaram ser mais vantajoso manter a execução da obra do que rescindir o contrato.
Foto: Divulgação / ANTT
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