

O Programa Escola em Tempo Integral, foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educação. Sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o objetivo é de que o programa atenda a uma demanda de aumento de...

A Lei 14.346/2022 fixa em 40% o percentual mínimo do repasse obrigatório do (mais…)

O marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022) foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 7. Essas modalidades permitem a (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo (mais…)