O marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022) foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 7. Essas modalidades permitem a (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo (mais…)