O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, o chamado “Careca do INSS”. Oliveira Costa foi convocado para depor...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira, 18, que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vai ser o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) da anistia, que será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema...
O relator da segunda etapa para regulamentar a reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda para limitar a incidência do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, sobre as bebidas açucaradas. A mudança favorece o setor de refrigerantes....
O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado relator do Projeto de Lei 733/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). A proposta, elaborada por uma comissão de juristas em 2024, enfrenta resistência de trabalhadores portuários e preocupações do...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA – PLN 26/2024), anunciou nesta quinta-feira (19) que a votação de seu relatório ficará para o ano que vem. Em nota divulgada à imprensa, Coronel...
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou neste domingo (15) que vai trabalhar para cumprir a trava de 26,5% para a alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que atualmente tem estimativa de 27,91%,...
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório...
As contas do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionadas ao ano de 2023, foram aprovadas de forma unânime pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Relator responsável pelo parecer, Vital do Rêgo, apontou...
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A...
O senador baiano Angelo Coronel (PSD) será o relator do Orçamento de 2025. O político foi eleito, nesta quarta-feira (24), na primeira sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) deste ano. Para presidente do colegiado, o deputado federal Júlio Arcoverde...
O deputado federal baiano, Adolfo Viana (PSDB), foi escolhido para ser relator do Projeto de Lei (PL 3626/2023), que regulamenta apostas esportivas no Brasil. O texto é conhecido como “PL das Casas de Apostas”. A decisão foi tomada pelo presidente...
O político baiano foi convidado para ser o relator pelo também senador, Vanderlan Cardoso (mais…)
Cajado afirmou que pretende ouvir diversos representantes políticos e da sociedade para poder finalizar o relatório que será votado (mais…)
Escolha de Cláudio Cajado (PP) acontece no mesmo dia em que o Governo Federal divulgou o texto do projeto do Arcabouço Fiscal. (mais…)
O texto da PEC dos Combustíveis (16/22), que prevê aumentos no Auxílio Brasil e Auxílio Gás e a criação do voucher caminhoneiro, será lido nesta segunda-feira (27) (mais…)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou, nesta quarta-feira (23), pela redução do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões estabelecido pelo (mais…)
O senador Otto Alencar (PSD) sugeriu que R$ 16,2 bilhões da emenda de relator no Senado fossem destinados à Bahia, diante da situação de (mais…)
O governo poderá ser obrigado a reajustar todo ano pela inflação o valor dos benefícios do Auxílio Brasil, o novo programa social do governo que substitui o antigo programa Bolsa Família. (mais…)
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