O Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Bahia (GACC-BA) está com inscrições abertas para o 1º Workshop do projeto Capacitando para Transformar. O objetivo é qualificar os profissionais da linha de frente da atenção básica para o diagnóstico...
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), declarou apoio ao Projeto de Lei nº 209/2023, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), que prevê gratuidade no pagamento do estacionamento em shoppings da capital para clientes que consumirem...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que proíbe a colocação antecipada de kits de praia — como cadeiras, mesas e guarda-sóis — na faixa de areia da Praia do Porto da Barra sem...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode reduzir de 65 para 60 anos a idade mínima para que idosos tenham direito à gratuidade no transporte público. A proposta (PL 2342/2025), de autoria do deputado federal Amom...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que torna crime o planejamento e a ordem de ataques contra agentes públicos. A proposta é de autoria do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A nova legislação endurece...
Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi contemplado com ações do projeto Avança Turismo Bahia, em uma semana de atividades. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que visa desenvolver as potencialidades das 13 zonas turísticas baianas, alcançou,...
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas...
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira, 30, sobre o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir, de imediato, o acesso à Corte de duas legendas com representação...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de lei (PL) que impõe restrições à atuação de partidos com menor representatividade na apresentação de ações no Supremo Tribunal Federal (STF)....
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou como único ponto da pauta da quarta-feira, 1º de outubro, o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. A pauta do plenário foi divulgada no período da tarde...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai votar nesta terça-feira, 30, oito requerimentos de urgência, para acelerar a tramitação, de projetos de lei (PLs) da área da segurança pública. As propostas criam novos crimes, pretendem...
A Câmara Municipal de Salvador começou a discutir o projeto de lei nº 423/2025, enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB), que prevê a criação da Loteria Municipal. A proposta será analisada em reunião conjunta de comissões nesta terça-feira (30) e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou pontos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 2 de setembro. Entre os dispositivos rejeitados estão a contagem do tempo de inelegibilidade...
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou, na quarta-feira (24), um projeto de lei à Câmara Municipal de Salvador (CMS) solicitando a criação de uma loteria municipal. A iniciativa, inspirada nos moldes das loterias da Caixa Econômica Federal, como a...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que proíbe a utilização da imagem de Jesus Cristo e outros símbolos cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, com foco...
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) autorizou, na sessão desta quarta-feira (24), um projeto de lei de autoria do vereador Duda Sanches ( União Brasil). No projeto as câmeras de segurança passam a ser obrigatórias em veículos que atuam com...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), declarou que o projeto do teleférico do Subúrbio está em fase final. A licitação para definir qual empresa vai operar o modal deverá acontecer em janeiro do ano que vem, de acordo...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que, a partir de 2026, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano). Atualmente, a faixa...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei para criar a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24) com pedido de tramitação...
O Governo da Bahia lançou, nesta sexta-feira (19), em Ribeira do Pombal, o Projeto Centrais das Águas da Bahia, uma iniciativa que promete transformar a gestão do abastecimento de água no meio rural. O programa tem como objetivo consolidar e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ao Estadão/Broadcast que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está “pronto”, mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. “Vou esperar...
A Câmara Municipal de Salvador volta a circular pelos bairros da capital para estar cada vez mais próxima das comunidades. Na segunda-feira (22), às 14h00, será realizada a primeira sessão da nova edição do Projeto Câmara Itinerante, no Colégio Estadual...
A Câmara Municipal de Salvador discute, em audiência pública marcada para 9 de outubro, o Projeto de Lei nº 113/2025, que pode obrigar condomínios residenciais da capital a instalar carregadores individuais para veículos elétricos. A proposta é relatada pelo vereador...
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos professores da...
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana,...
Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (12) que deve encaminhar até segunda-feira (15) um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para autorizar o pagamento de abono a professores da rede estadual, incluindo ativos e aposentados. A medida contempla...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, um requerimento de regime de urgência para um projeto que obriga as empresas de aplicativos a concederem R$ 20 de crédito ao entregador a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas alternadas...
A nova Hidrovia do Rio São Francisco, as etapas para reativação e projeções de operações foram apresentadas nesta terça-feira (09), pelo diretor de gestão administrativa e financeira da Autoridade Portuária da Bahia – CODEBA, Leandro Gaudenzi, durante o Smart Rivers...
Foi lançado nesta sexta-feira (5), no município de Gavião, no Território da Bacia do Jacuípe, o Projeto de Controle Populacional de Cães no Semiárido Baiano. A iniciativa foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues durante visita ao município e tem como...
A agricultura familiar na Bahia vive um novo momento de expansão e valorização graças à atuação da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e dos consórcios públicos intermunicipais em parceria com o Governo da Bahia. Através da autorização para...
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