Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. A decisão foi tomada por 10 votos a 1. (mais…)
O governo federal lançou a nova versão do passaporte de viagem brasileiro com muitas novidades. Para aumentar a segurança e dificultar a falsificação o novo documento (mais…)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário (mais…)
Em reunião, nesta quarta-feira (19) entre o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e a secretária da Cultura, Arany Santana, ficou decidido que vai (mais…)
Os estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), localizada em Vitória da Conquista, terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a (mais…)
O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que determina regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país. A portaria determina que o brasileiro (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira, 15, a favor da manutenção da decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a obrigatoriedade d (mais…)
O certificado de vacinação da Covid-19 de quem entra no Brasil por voos internacionais ou pela fronteira terrestre deve começar a ser solicitado nesta segunda-feira (13). (mais…)
O governo cancelou a reunião com a Anvisa que tinha como objetivo discutir a exigência de um "passaporte de vacina", que estava marcada para a tarde desta segunda-feira,6 (mais…)
A Polícia Federal (PF) retomou nesta quarta-feira, (10), (mais…)