Nesta sexta-feira (05), o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação para apuração das causas do acidente que vitimou o garimpeiro em Pindobaçu, município baiano, distante 387 km de Salvador. A vitima, identificada como Cleiton Oliveira de Souza, de 51...
Nesta quarta-feira (31), o Ministério Público estadual fiscalizou as passarelas que serão usadas pelos ambulantes durante o Carnaval 2024 e constatou a necessidade de reparos e correções. A inspeção, executada pela Coordenação do Carnaval 2024 e pela Central de Apoio...
Dois homens em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda no município de Medeiros Neto (BA), na última semana. A ação foi realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio para os cursos de graduação em Direito, Administração e Engenharia nos oito polos da Bahia. Os interessados devem se inscrever através do site até...
Casos de assédio moral na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será discutido em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no próximo dia 25 de setembro. O motivo do debate deve-se ao grande número de denúncias e...
O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, que tem como finalidade a prevenção e repressão a esse...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou o mesmo acordo de cooperação técnica apresentado ao governador do Rio Grande do Sul. (mais…)
A iniciativa foi tomada após o caso de Bento Gonçalves, onde 197 trabalhadores baianos foram resgatados em situação análoga a escravidão (mais…)
No acidente, Edvan Rangel Ribeiro, 33 anos, morreu após ser soterrado (mais…)
O início da investigação acontece um dia após colisão entre os ferries Maria Bethânia e Walter Pinheiro, ocorrida no Terminal de Bom Despacho (mais…)
A Notificação Recomendatória Nº 151449.2022 é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (mais…)
A empresa foi denunciada pela criação de ambiente de trabalho conflituoso, abuso do poder disciplinar, entre outros (mais…)
Comunicado ocorreu na manhã desta quinta-feira (1º), um dia após o prazo máximo dado por lei para a realização dos pagamentos (mais…)
Acordo judicial firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai garantir R$3,056 milhões para financiamento de projetos de promoção do trabalho digno na Bahia. (mais…)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 173 denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2022. O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado...
O projeto ‘Reconecta’ está divulgando 3.183 vagas de emprego para pessoas com deficiência em todo o país. O intuito é conscientizar a sociedade brasileira sobre as condições das pessoas com deficiência e reiterar sobre o respeito pelos seus direitos e...
Um milhão de reais será o valor a ser pago pela Sisalândia Fios Naturais por comprar sisal produzido com o uso de trabalho análogo ao de escravos. (mais…)
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB) foi denunciada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) após decisão contra a classe de professores no município. (mais…)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em (mais…)
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