O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter a prisão decretada nesta terça-feira (22), caso sua defesa não apresente justificativa ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o descumprimento de uma das medidas cautelares impostas contra ele. A infração ocorreu após Bolsonaro...
O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), anunciou nesta quarta (25) que a partir de 1º de agosto, o percentual de biocombustíveis misturado aos combustíveis fósseis será ampliado em todo o país. A medida é...
A partir desta segunda-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a exigir a retenção de receita médica para venda de medicamentos usados para tratamento da diabetes, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e similares. O objetivo é aumentar o...
A expansão economia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve ganhar mais um capitulo conflituoso nesta segunda-feira (10). O presidente recém empossado anunciou que irá entrar com tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio. Cerca...
A aprovação da figura do microempreendedor individual (MEI) é praticamente uma unanimidade entre as pessoas que escolheram esse modelo para ingressar no empreendedorismo. Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), quase 90% dos MEI concordam que...
O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta...
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto, assinado mais cedo pelo...
A novidade ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional (mais…)
Novo presidente da entidade, assinou portaria que revoga ato aprovado na administração anterior da fundação feito na gestão do ex-presidente Bolsonaro. (mais…)
Em mais um recurso importante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a anulação do julgamento que absolveu a (mais…)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização para que produtores e (mais…)
No dia em que o IBGE anunciou que a inflação de 2021 ficou em 10,06%, a maior desde 2015, o presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar medidas restritivas contra a pandemia (mais…)
O governador Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira, 10, que vai agendar uma reunião esta semana com representantes do setor de (mais…)
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