GOVERNO FEDERAL PLANEJA LANÇAR PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

A novidade ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional

Nesta segunda-feira (31), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida anunciou que o governo federal irá lançar o programa de aluguel social intitulado como ‘Chamado Moradia’, para atender pessoas em situação de rua. O projeto deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país.

“Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”, afirmou o ministro.

A novidade ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. Silvio Almeida antecipou que há também intenção de que o presidente Lula (PT) realize um “grande ato” para assinar decreto para regulamentação de cotas especiais do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a esse público.

Segundo a Agência Brasil, o governo também planeja produção de um boletim epidemiológico capaz de demonstrar como está a saúde desse grupo em específico. Na opinião do ministro, a decisão do STF expôs todas as dificuldades de se concretizar a política nacional com foco na população em situação de rua, que deveria existir, conforme decreto presidencial, desde 2009. Segundo o ministro, o governo tem realizado uma série de reuniões interministeriais nos últimos dias.

Foto: Divulgação / Agência Brasil