Diante “da grande quantidade” de denúncias de declarações discriminatórias, após o primeiro turno das eleições, o Ministério Público da Bahia anunciou, nesta quarta-feira, que vai criar uma força-tarefa para “apurar crimes de xenofobia”, que é a manifestação de ódio a imigrantes estrangeiros ou pessoas de outras regiões do país.
A força-tarefa vai ser composta por diversos órgãos do MP baiano, como o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais. É o que explica o coordenador desse centro, Promotor Adalto Araújo.
“A Força-Tarefa foi motivada em razão da grande quantidade de denúncias que tem chegado ao Ministério Público. Então, um só membro não teria condições de analisar sozinho. Então, vai ter o apoio de outros órgãos do Ministério Público para ajudar nessa apuração de questões técnicas, levantamento de provas, constituição de evidências para que as medidas sejam tomadas”.
De acordo com o promotor, o caso do economista e comentarista que se define conservador de direita, Rodrigo Constantino, é um dos que vão ser apurados.
Logo após o resultado do primeiro turno, Constantino publicou um vídeo nas redes classificando a Bahia como “o câncer do Brasil” e uma “vergonha”. A declaração foi uma crítica ao resultado das urnas no estado, onde o presidente Lula obteve mais de 66% dos votos.
O advogado Diego Vasconcelos, professor de direito constitucional, explica que discordar de escolhas em uma eleição é legítimo, mas é discriminação atacar as pessoas pela origem.
“Criticar o resultado de uma eleição, discordar do voto de uma região ou debater política faz parte da democracia e é livre. O problema começa quando a crítica deixa de ser dirigida a ideias e passa a atacar as pessoas por sua origem, atribuindo a elas inferioridade, culpa coletiva ou incapacidade em razão do lugar de onde vêm. E isso não é opinião política. É discriminação”.
foto: Joedson Alves/Agência Brasil
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