PREFEITURA DE SALVADOR MODIFICA LICENÇA AMBIENTAL DO ANTIGO OTHON PALACE E RETIRA CONTRAPARTIDA DA MOURA DUBEUX
OPERADORAS DE TELEFONIA NA BAHIA PODEM SE BENEFICIAR COM DECISÃO DO STF; ENTENDA O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), invalidou normas e regras do Estado da Bahia que tornava obrigatória uma licença ambiental para...
