A prefeitura de Salvador publicou, na última quarta-feira (10), uma portaria que modifica as regras da licença ambiental concedida às obras do antigo Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina. O empreendimento, adquirido pela incorporadora Moura Dubeux em leilão por R$...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), invalidou normas e regras do Estado da Bahia que tornava obrigatória uma licença ambiental para...
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