Devido à ausência de licença ambiental, o aeroporto de Feira de Santana teve suas atividades suspensas nesta quarta-feira (2). As operações permanecem suspensas até que as irregularidades sejam solucionadas.
A licença ambiental do empreendimento venceu em dezembro do ano passado, mas, após o prazo não houve registro de protocolo com solicitação de renovação, segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente da cidade.
Uma inspeção verificou que além da falta de licença, a empresa que gere o aeroporto não estava cumprindo condicionantes ambientais estabelecidas em portaria. As condicionantes ambientais são obrigações técnicas e administrativas estabelecidas pelo órgão ambiental para autorizar e controlar o funcionamento de um empreendimento.
As medidas incluem procedimentos como monitoramento, manutenção, gerenciamento de resíduos, controle de riscos e outras ações necessárias à proteção do meio ambiente e da coletividade.
“A suspensão é uma medida preventiva e temporária. Assim que as pendências forem solucionadas e as exigências ambientais forem devidamente cumpridas, o processo poderá avançar para a regularização. O que buscamos é garantir que o empreendimento opere com segurança ambiental e dentro da legislação”, explicou a representante da Secretaria de Meio Ambiente, Jaciara Costa.
*Informações do site Correio 24 horas.
Foto: Divulgação/Aeroporto João Durval Carneiro.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
