O Governo Federal ampliou a política de redução de impostos com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de zerar ou reduzir o imposto de importação para quase mil produtos, pela ausência de produção nacional...
Representantes dos caminhoneiros decidiram cancelar a paralisação nacional prevista após reunião com o governo federal, realizada nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto. O recuo ocorreu após o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, confirmar o atendimento da principal...
O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (24) uma proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado como medida emergencial para conter a alta dos preços do combustível, pressionados pelo cenário internacional. A iniciativa, anunciada pelo ministro da...
O relatório final do grupo de trabalho criado pelo governo para regulamentar o trabalho em aplicativos sugere a adoção de um piso de R$ 10 por viagem em serviços de transporte de passageiros e delivery, além de um adicional de...
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, nesta segunda-feira, 23 de março, cerca de 200 Procons estaduais e municipais para ampliar a coordenação nacional das fiscalizações sobre aumentos...
O Governo do Brasil intensificou sua atuação diante das oscilações e aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima...
Visando reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) algumas medidas para tentar barrar a escalada. O "Pacote do Diesel", como está sendo chamado, custará cerca de R$...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, acionou nesta terça-feira (10) o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar a recente alta nos preços dos combustíveis em postos de diferentes estados do país, incluindo a...
O Governo Federal anunciou investimento de R$ 122 milhões na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o desenvolvimento de terapia gênica inédita voltada ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1. O aporte financia a plataforma produtiva de plasmídeos e...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) a suspensão das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A decisão é recebida como um avanço pelo Governo da Bahia, que vem...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6x1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano. “A proposta que nós estamos defendendo, junto com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (11) um pacote de R$ 4,64 bilhões em investimentos para ampliação e modernização de 11 aeroportos em quatro estados. De acordo com o Palácio do Planalto, os aeroportos são os...
O governo federal autorizou a transferência de R$ 1.168.654,00 para o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, para ações de Proteção e Defesa Civil. O recurso foi liberado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional...
O programa Eco Invest Brasil encerra 2025 com mais de R$ 14 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis e com a previsão de novos leilões em 2026, segundo o Tesouro Nacional. Liderada pelo Governo Federal, a iniciativa se consolida como...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu nesta terça-feira (16) uma atuação mais efetiva do governo federal no enfrentamento à violência no estado, ao afirmar que mantém diálogo permanente com instituições federais em busca de ações integradas na área...
O Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima após 17 anos desde a sua primeira versão em 2008. O instrumento é o guia de implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris (NDC, na sigla em inglês),...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 19, uma extensão do prazo para beneficiários de programas sociais fazerem o cadastro biométrico. Em julho deste ano, foi assinado um decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de...
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano, de socorro às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Com a nova medida, empresas que tenham 1% do...
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta terça-feira, 11, que o governo federal aprimore a formulação e a execução de políticas públicas, após identificar deficiências em programas sociais e estruturais de grande alcance. As conclusões constam do Relatório...
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades, concluiu a definição de projetos para ampliar as redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade...
Em decreto publicado nesta terça-feira (21), o Governo do Brasil institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico sob a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. A partir do documento, o governo estabelece os modelos de operação,...
O presidente Lula (PT) lançou o Programa Reforma Casa Brasil nesta segunda-feira (20), que prevê a liberação de R$ 40 bilhões em créditos para estimular reformas e melhorias habitacionais. A iniciativa conjunta dos Ministérios da Fazenda e das Cidades é...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que o governo federal libere R$ 150,2 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para retomar o funcionamento dos radares eletrônicos nas rodovias federais. A decisão complementa uma liminar...
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta terça-feira, 7, que o governo federal lançará na próxima sexta-feira, 10, uma nova política habitacional voltada à ampliação do crédito para a classe média. A principal medida prevê a redefinição da destinação dos depósitos...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou o ciclo 2025/2026 de dragagens de manutenção no trecho entre Manaus e Itacoatiara, para restaurar as condições naturais de navegabilidade e garantir o transporte de insumos estratégicos à região. Segundo a Secretaria...
Uma nova proposta de edital será elaborada pelo Governo Federal para a concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, todos administrados pela Codeba (Companhia das Docas da Bahia). A Casa Civil demonstrou apoio aos ajustes solicitados no último...
Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas...
Com instalação de pontos fixos e volantes, proposta replica Plantão Integrado de Direitos Humanos, executado pela Secretaria de Justiça e Diretos Humanos da Bahia no Carnaval de Salvador e em outros grandes eventos populares A Conferência das Nações Unidas sobre...
O bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento de 2025 subiu para R$ 12,1 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre, divulgado nesta segunda-feira (22). O valor é R$ 1,4 bilhão maior que o...
O imóvel doado pelo governo está localizado na Rua Capistrano de Abreu, nº 107, no bairro Água de Meninos, em Salvador (BA) e servirá para a implantação do Empreendimento Residencial Vila Capistrano, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida FAR....
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