O governo federal anunciou uma nova ferramenta para acelerar o bloqueio e a recuperação de contas do portal gov.br em casos de roubo ou furto de celulares. A iniciativa busca impedir que criminosos utilizem o acesso ao aplicativo para consultar...
O Governo Federal, por meio do DNIT, decretou estado de emergência no trecho da BR-324, em Simões Filho, após o avanço de problemas estruturais na pista. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Segundo o...
Estudantes que utilizam o Financiamento Estudantil (Fies) e estão com as obrigações financeiras em dia contam com uma nova alternativa para aliviar o orçamento doméstico. O governo federal decidiu estender a janela de prazo para o reembolso das parcelas do...
Desde 2023, os investimentos federais em infraestrutura cultural na Bahia ultrapassam R$ 68,64 milhões, alcançando 38 municípios e beneficiando uma população estimada em 6,63 milhões de pessoas. Os recursos são destinados à implantação de novos Centros de Artes e Esportes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, uma nova etapa do programa Desenrola, desta vez voltada a consumidores que mantêm as contas em dia. A iniciativa busca oferecer condições mais vantajosas...
O Governo Federal avalia elevar o limite de faturamento anual permitido para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta em discussão prevê que o teto atual, de R$ 81 mil por ano, seja reajustado para um valor entre R$ 130 mil...
O governo federal anunciou a criação de uma Sala de Situação Interministerial para coordenar medidas de prevenção e resposta aos possíveis efeitos do chamado Super El Niño, fenômeno climático que pode afetar diversas regiões do país nos próximos meses. A...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026. As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (10), a um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador durante as celebrações do 2 de Julho, data que...
O governo federal tem mantido sob sigilo documentos relacionados aos processos de autorização para funcionamento de casas de apostas esportivas no Brasil. A restrição pode chegar a até 100 anos em determinados casos, conforme previsto na legislação que regula o...
O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol. A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado. De acordo com o MEC, o objetivo é que...
O governo federal lançará uma nova linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiar motos novas. A Move Motos seguirá a lógica do Move Aplicativos, lançada no mês passado para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a financiarem veículos. A medida foi anunciada pela...
Com apenas um mês de lançado, o programa Novo Desenrola reduziu as dívidas das famílias brasileiras em 86,5%, passando de R$ 20 bilhões para um total de R$ 2,7 bilhões. Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a diferença...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda discute internamente como reagirá à decisão dos Estados Unidos de classificar facções criminosas brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas estrangeiras. Segundo informações divulgadas pela CNN, integrantes do...
O streaming “Tela Brasil”, criado pelo Governo Federal, será lançado oficialmente no próximo sábado, 30, de acordo com anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A plataforma, que será coordenada por meio do Ministério da Cultura, pretende...
O governo federal lança nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma nova linha de crédito destinada a motoristas de aplicativo e taxistas. O programa prevê até R$ 30 bilhões em recursos para financiar a compra de veículos novos em todo...
O Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, oficializou a primeira alteração do Programa de Trabalho do Estado da Bahia para o exercício de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial da União...
O governo federal se mobiliza para permitir que companhias aéreas de países da América do Sul possam oferecer voos em rotas domésticas do Brasil. A proposta faz parte de um plano estratégico elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do...
O custo para emitir o passaporte brasileiro vai cair a partir de junho. O Ministério das Relações Exteriores informou que as taxas cobradas pelo documento terão redução de até 50% a partir do dia 1º. A mudança faz parte de...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou que o governo federal deve liberar cerca de R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitarem dívidas. A medida integra um...
O governo federal publicou, nesta terça-feira (28), uma medida provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP) e conter a alta dos preços ao consumidor. Os recursos serão usados para...
O governo federal anunciou um reajuste de até R$ 10,21 no valor do botijão de gás utilizado no programa Gás do Povo, que atende cerca de 15 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no país. A medida foi oficializada...
O Governo do Brasil reajustou os preços de referência a serem aplicados no programa Gás do Povo como parte das ações para mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de insumos energéticos e proteger a população...
O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (17) o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) que vai destinar R$ 120 milhões este ano por meio de consulta pública para que hospitais federais, universidades e institutos de pesquisa apresentem propostas. Com...
O Governo Federal ampliou a política de redução de impostos com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de zerar ou reduzir o imposto de importação para quase mil produtos, pela ausência de produção nacional...
Representantes dos caminhoneiros decidiram cancelar a paralisação nacional prevista após reunião com o governo federal, realizada nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto. O recuo ocorreu após o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, confirmar o atendimento da principal...
O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (24) uma proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado como medida emergencial para conter a alta dos preços do combustível, pressionados pelo cenário internacional. A iniciativa, anunciada pelo ministro da...
O relatório final do grupo de trabalho criado pelo governo para regulamentar o trabalho em aplicativos sugere a adoção de um piso de R$ 10 por viagem em serviços de transporte de passageiros e delivery, além de um adicional de...
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, nesta segunda-feira, 23 de março, cerca de 200 Procons estaduais e municipais para ampliar a coordenação nacional das fiscalizações sobre aumentos...
O Governo do Brasil intensificou sua atuação diante das oscilações e aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima...
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