O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar as conclusões da CPI da Covid. A comissão parlamentar encerrou os trabalhos em outubro de 2021. O...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 17, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem, dentro de 15 dias úteis, um plano de fiscalização das chamadas “emendas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 15, que o governo federal suspenda os repasses de todas as emendas parlamentares em que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou “indícios de crimes”. Dino também determinou que a Polícia...
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro do STF Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e de Flávio Dino e condenou apenas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais. Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino disse que passou a...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a aplicação de leis estrangeiras no Brasil. “Ministro Flávio Dino colocou os pingos nos is: cidadãos e cidadãs...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava-Jato entre empreiteiras, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) marcou para 22 de agosto a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro maranhense Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorrerá durante o III Seminário Internacional de Controle Externo,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se solidarizou com o colega, ministro Alexandre de Moraes, que foi punido nesta quarta-feira, 30, pelo governo de Donald Trump com a Lei Magnitsky. “Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na quarta-feira, 25, o “monitoramento mais agressivo” dos Estados Unidos nas redes sociais. A declaração ocorreu durante a sessão de julgamento das regras do Marco Civil da Internet no STF....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou neste domingo, 15, a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A reunião, marcada para o dia 27...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que imóveis envolvidos em incêndios criminosos e desmatamento ilegal deverão ser desapropriados pela União, desde que haja comprovação da responsabilidade dos proprietários. A medida foi uma resposta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos. Ao mencionar as emendas Pix,...
O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favorito para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram informações sobre transparência na aplicação dos recursos. Com a decisão do ministro, as entidades...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal e os estados das regiões Amazônica e Pantanal atualizem, no prazo de até 15 dias, as informações sobre as investigações das queimadas nessas áreas. Os estados...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da...
Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos...
Esta terça-feira (30) foi o último dia de despacho de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça. O novo ministro Ricardo Lewandoswki tomará posse na quinta-feira (1º). Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Dino, que...
Na manhã desta sexta-feira (22), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o conteúdo do primeiro benefício de Natal do terceiro mandato do PT. A reunião se realiza...
Nos últimos dias à frente da pasta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está prestes a formalizar um acordo com Jerônimo Rodrigues (PT) para a doação de 200 câmeras corporais destinadas ao uso no uniforme policial. Conforme...
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