Lideranças da oposição no Congresso Nacional reagiram, nesta segunda-feira (20), às propostas apresentadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para uma possível reforma do Judiciário. O pacote inclui 15 sugestões que tratam de mudanças estruturais no sistema de Justiça.
Parlamentares do Partido Liberal (PL) demonstraram preocupação com o fato de as propostas de Dino coincidirem com discussões internas do Partido dos Trabalhadores (PT), que também debate uma reforma do Judiciário em seu congresso partidário.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que a simultaneidade das propostas levanta questionamentos sobre a condução do tema. Ele também criticou pontos que, segundo ele, não foram abordados, como o uso de decisões monocráticas e regras sobre atuação de familiares de ministros em processos.
Na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que lidera a oposição, também fez críticas. Ele citou uma pesquisa do Datafolha indicando percepção da população sobre o poder do Judiciário e apontou o que considera uma contradição entre o discurso político e a atuação do governo em relação ao STF.
As propostas apresentadas por Flávio Dino incluem temas como mudanças no funcionamento dos tribunais superiores, revisão de normas disciplinares para magistrados, critérios para sessões virtuais, limites ao uso de inteligência artificial no Judiciário e medidas para reduzir o volume de processos. O debate sobre a reforma do Judiciário deve ganhar espaço nas próximas semanas, envolvendo diferentes setores políticos e institucionais.
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