O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia...
O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda esta semana, um projeto para extinguir a escala de trabalho 6×1. A proposta será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à tramitação de uma PEC sobre...
O chefe de gabinete do senador Jaques Wagner e pré-candidato a deputado federal, Lucas Reis, comentou nesta terça (13), em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, o anúncio do presidente Lula de que enviará ao Congresso, nos próximos dias, um...
Representantes de caminhoneiros intensificaram nesta quarta-feira (25) a pressão sobre o Congresso Nacional para assegurar a manutenção da medida provisória que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete. A iniciativa ocorre em meio à insatisfação da categoria com o...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Assinado em 17 de janeiro, em Assunção, o tratado cria uma megazona comercial que abrange 32 países e cerca de 720...
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria ainda não tem data para ser analisado pelo Congresso Nacional, apesar de ser apontado como prioridade por parlamentares no primeiro semestre. O projeto, aprovado no...
Salvador será, pela primeira vez, sede do Congresso dos Corretores de Seguros do Norte e do Nordeste (CONSEGNNE) e, entre os dias 13 e 14 de março, se transformará na capital brasileira do mercado segurador. Realizado no Centro de Convenções...
Prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve avançar na Câmara dos Deputados nesta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste...
Sem convocação de sessão conjunta desde novembro, o Congresso acumula 77 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ainda aguardam deliberação. Na fila estão decisões que envolvem “penduricalhos” a servidores do Legislativo, mudanças na dosimetria das penas...
O Congresso Nacional inicia nesta terça-feira (10) a análise do acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em janeiro, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos. A primeira...
Os projetos que concedem reajustes e ampliam gratificações para servidores da Câmara e do Senado terão um impacto de R$ 790 milhões no Orçamento de 2026. O montante, por exemplo, é maior do todo o orçamento de despesas discricionárias (de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira (2), o texto do acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O documento foi assinado em 17 de janeiro,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana com a pauta concentrada na análise de medidas provisórias editadas pelo governo, na expectativa pelo depoimento do empresário Daniel Vorcaro na CPI do INSS e em articulações políticas que envolvem também o...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o Congresso Nacional deve votar, ainda neste semestre, o fim da escala de trabalho 6×1. O tema passou a ser tratado como prioridade pelo governo do...
No caso Master, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso Nacional ocorre de forma paralela, mas com papéis, objetivos e instrumentos distintos. Embora ambos investiguem os fatos, as diferenças entre as duas frentes ajudam a...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo, 21, a validade do projeto de lei que autoriza a liquidação até o fim de 2026 de restos a pagar inscritos a partir de 2019, mesmo aqueles já cancelados. Para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo conseguiu aprovar “99% de tudo” que queria nestes últimos três anos. O presidente tem dito isso reiteradamente em seus discursos nas últimas semanas como uma forma de agradecer ao...
O Congresso Nacional tenta votar nesta sexta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, apesar de o relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ainda não ter apresentado oficialmente o relatório final da proposta. A votação foi adiada a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que “continua” com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal e ressaltou que espera que o Congresso possa sabatinar o nome no...
O Congresso definiu as datas de votação do Orçamento — Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) — de 2026. A expectativa é que o texto seja aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quarta-feira, 17, e posteriormente em sessão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuiu agradecimentos nesta segunda-feira, 15, ao Congresso Nacional. Segundo Lula, o Legislativo foi “muito correto” ao analisar projetos do governo na seara econômica. A declaração do presidente ocorre um dia após manifestações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (9) que governa com “um Congresso totalmente adverso”, mas destacou que a relação institucional tem garantido a aprovação da maior parte das propostas enviadas pelo Executivo. Em discurso durante o...
O Congresso Nacional rejeitou, em sessão conjunta realizada na tarde desta quinta-feira, 4, um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que barrava a exigência de exame toxicológico para os candidatos à primeira habilitação de condutores nas categorias...
Segundo informações da coluna Diogo Schelp, do Estadão, a conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara caso o Congresso Nacional derrube vetos presidenciais à Lei 15.269, legislação recém-sancionada que busca modernizar o setor elétrico e evitar a escalada...
O Congresso Nacional derrubou 52 de 59 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, nesta quinta-feira, 27. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo...
O Congresso derrubou, até o momento, 24 dispositivos ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental. O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos...
O governo federal fez um apelo para que o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental em uma nota na quarta-feira (26). O...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, em entrevista à Globonews, que as ausências de Hugo Mota e de Davi Alcolumbre à cerimônia de sanção da isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, poderá aproveitar um evento no Congresso para articular potenciais votos para sua indicação à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a bancada evangélica fará na quarta-feira, 26, às 11h, um...
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