A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal debaterá, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de janeiro de 2030. A proposta...
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo para os agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização....
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto de lei sobre o controle e a autorização no uso de agrotóxicos no Brasil. O colegiado também aprovou uma solicitação para o projeto ser analisado com...
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e...
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