Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após...
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (16), às 10h, o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das dez matérias em pauta. Proposta originária na Câmara, o PL 4.783/2020 contém normas de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em (mais…)
Além da discussão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que começa às 10h, a Comissão de Assuntos (mais…)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos público (mais…)