O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou as emendas parlamentares indicadas por 10 comissões do Congresso Nacional, enquanto isenta outros grupos do veto de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2024. O governo disse que priorizou políticas públicas,...
Nesta terça-feira (14), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em segunda votação, uma proposta que determina a reserva e oferta de passagens gratuitas em aviões para pessoas de baixa renda com deficiência (PCDs). Segundo informações do G1,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. De acordo com a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro requerimentos para convidar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a prestar esclarecimentos sobre a política monetária e a definição da taxa básica de juros, a Selic. Os senadores solicitaram que...
Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após...
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (16), às 10h, o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das dez matérias em pauta. Proposta originária na Câmara, o PL 4.783/2020 contém normas de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em (mais…)
Além da discussão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que começa às 10h, a Comissão de Assuntos (mais…)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 7, projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos público (mais…)
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