Com a entrada em vigor da Lei 14.811/2024, em janeiro deste ano, a prática de bullying e cyberbullying passou a ser considerada crime. As penas vão desde multa a reclusão. Diante das orientações trazidas pela nova lei, o Serviço Social...
Durante todo o mês de abril, os agentes da Patrulha Escolar, unidade da Guarda Civil Municipal (GCM), estão intensificando suas atividades em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, lembrado em 7 de abril,...
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate...
A prática de intimidar repetidamente uma pessoa ou um grupo, seja através de humilhação ou discriminação, pode se tornar um crime previsto no Código Penal. É o que determina um projeto de lei que tramita no Senado Federal e foi...
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizará ações especiais durante todo o próximo mês, em prol da campanha Novembro Negro. A intenção é debater questões relacionadas à saúde da população preta e parda da capital baiana, bem como discutir o...
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