Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira, 6, os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de...
A partir do final de janeiro, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a antecipação de R$ 150 do benefício por meio do programa Meu INSS Vale+. O pedido...
O Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferiu decisão favorável ao contribuinte em sede de Agravo de Instrumento. O recurso foi interposto contra decisão interlocutória de primeiro grau que...
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro...
Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta institui o Benefício de Incentivo Ambiental, um auxílio financeiro extra aos...
Já está em vigor a lei estadual 14.789, de iniciativa do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção econômica, uma transferência para cobrir despesas de custeio da entidade que recebe o benefício. O novo incentivo é voltado para operações de...
A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) implantará seis Salas Elas à Frente para ações dirigidas especialmente às mulheres indígenas, nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Prado, Banzaé, Pau Brasil, Abaré e Glória. A iniciativa faz parte das entregas e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha explicando sobre o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) para trazer as informações sobre a ação de forma mais didática para as Defensorias Públicas da União e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) o calendário de setembro para quem recebe acima do salário mínimo (R$ 1.412) e tem o cartão de benefício terminado em 0 e 6. Em nota, o...
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da...
Mais 23 atletas de Salvador serão beneficiados com a Ajuda de Custo, benefício que tem como objetivo apoiar esportistas em competições nacionais e internacionais. Eles assinaram, na última sexta-feira (6), o termo de compromisso referente à concessão do auxílio. Desde...
Há mais de nove décadas transformando a vida de milhares de famílias, o Instituto de Cegos da Bahia será beneficiado com toda a renda arrecadada através do "Festival Emoções". O renomado projeto de dança, que tem o propósito solidário e...
Beneficiários do Bolsa Atleta terão os valores do benefício reajustados em 12% a partir de julho ou, no mais tardar, em agosto. O reajuste corresponde à inflação acumulada ao longo de 14 anos sem reajustes, informou nesta quinta-feira (27) o...
Nesta quinta-feira (23), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aproximadamente R$ 2,3 bilhões para o pagamento de mais de 141 mil aposentados e pensionista. O dinheiro deverá ser distribuído aos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), que vão fazer a...
O deputado federal Leo Prates (PDT) propôs, nesta quinta-feira (4), uma solicitação de atualização das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) as famílias atípicas. O político protocolou requerimento junto à...
A retomada da ampliação da Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca, em Pernambuco, anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (18), também poderá beneficiar pequenos negócios pernambucanos que desejam se tornar fornecedores da...
Após seis meses desde o anúncio da retomada e expansão, o programa Farmácia Popular apresenta o melhor desempenho dos últimos quatro anos, beneficiando 22 milhões de brasileiros com acesso a medicamentos gratuitos ou subsidiados. Na Bahia, dados coletados entre junho...
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês...
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês...
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estima que, em 2024, aproximadamente 24 mil consumidores farão a transição para o mercado livre, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já foram formalizados cerca de 8 mil pedidos...
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês...
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento...
Um total de 540.892 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021), segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Neste ano, foram liberados 23,9 milhões de abonos salariais, que totalizam R$ 24,2 bilhões. Somente referente aos...
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (30) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o...
Protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quarta-feira (18), vão gerar mais de 4 mil empregos e R$ 183 milhões em investimentos no Estado, e preveem a...
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto...
A Caixa Econômica Federal paga neste sábado (25) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. (mais…)
A partir da próxima terça-feira, 9, começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada (mais…)
Segundo informações divulgadas pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os dados de trabalhadores brasileiros reunidos no Cadastro Nacional de Informações (mais…)
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