Contribuintes que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para fazer o seu pedido de opção. A medida vale também para os empreendedores que foram excluídos e desejam retornar ao regime de tributação, dentre eles...
Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (3) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde. Em nota, o Ministério da Saúde informou que dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e...
A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é uma inovação do Governo Federal para reduzir as fraudes, melhorar os cadastros administrativos e qualificar o acesso a serviços públicos digitais. O documento possibilita um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais...
Mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “A nova Carteira de Identidade Nacional reduz as...
Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site apresenta também...
De acordo com informações do Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), até junho deste ano, 70% das capitais brasileiras aderiram ao sistema nacional padrão de emissão de notas fiscais para empresas prestadoras de serviços. Ao todo, já são...
Levantamento feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que o horário de verão é bem-visto pela maioria das pessoas. De acordo com a pesquisa, feita com três mil pessoas, 54,9% dos entrevistados...
A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o final do mês em São Paulo, com o objetivo de "se explicar", não deve contar com adesão generalizada dos caminhoneiros, nem resultar em uma paralisação, conforme previsto por Wallace Landim Chorão,...
Há 15 dias para o fim do prazo de adesão, dia 30 de junho, pouco mais de 10% dos municípios baianos aderiram ao (mais…)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até sexta-feira (3), o período de adesão das unidades escolares da rede estadual de (mais…)
A falta de uma fonte de compensação para a perda de arrecadação com o parcelamento especial, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, fez o (mais…)
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