O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que autoriza o Estado a contratar um empréstimo de até R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) após aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e altera a instituição financeira responsável pela operação de crédito, autorizada inicialmente em 2021, durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT).
Na autorização original, o financiamento seria firmado com o Banco Regional de Brasília (BRB). No entanto, no mês passado, o governo estadual encaminhou um projeto à Alba solicitando a substituição do banco responsável pela operação.
A mudança ocorre em meio ao cenário de instabilidade envolvendo o BRB, citado em investigações relacionadas ao Banco Master.
Na justificativa enviada ao Legislativo, Jerônimo Rodrigues afirmou que a alteração não modifica os objetivos do empréstimo, apenas a instituição financeira responsável pela contratação.
“A presente proposição visa promover ajustes na Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil […] permanecendo inalteradas as finalidades da operação de crédito autorizada”, escreveu o governador.
Segundo o governo da Bahia, os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura urbana e hídrica, mobilidade urbana, saúde e cultura.
Foto: Divulgação/ GOVBA
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