terça, 14 de abril de 2026
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ANAC CRIA CANAL ÚNICO PARA RECLAMAÇÕES DE PASSAGEIROS

VICTOR OLIVEIRA - 14/04/2026 17:07

A Agência Nacional de Aviação Civil lançou nesta terça-feira (14) a plataforma “Anac Passageiro”, um novo canal voltado para o registro e acompanhamento de reclamações contra companhias aéreas.

A ferramenta foi criada para centralizar o atendimento ao consumidor e facilitar a comunicação entre passageiros e empresas do setor. Além do registro de queixas, o sistema também reúne informações importantes sobre direitos no transporte aéreo, como regras em casos de atraso e cancelamento de voos, bagagem, transporte de menores e atendimento a passageiros com necessidades especiais.

O acesso já está disponível pelo portal oficial e pelo telefone 163, com previsão de integração futura a aplicativo. A proposta é simplificar o processo, que antes exigia o uso de diferentes canais.

Pelo novo modelo, o passageiro deve inicialmente buscar solução diretamente com a companhia aérea. Caso não haja resolução, será possível registrar a reclamação na plataforma. A empresa terá até 10 dias para responder, enquanto o usuário poderá avaliar a solução em até 30 dias.

Com a iniciativa, a ANAC pretende aprimorar o monitoramento do setor e identificar com mais precisão os principais problemas enfrentados pelos passageiros, permitindo a adoção de medidas regulatórias mais eficazes.

Foto: Reprodução

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