Representantes de caminhoneiros intensificaram nesta quarta-feira (25) a pressão sobre o Congresso Nacional para assegurar a manutenção da medida provisória que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete. A iniciativa ocorre em meio à insatisfação da categoria com o aumento contínuo do preço do diesel.
Após reunião com integrantes do governo federal, lideranças do setor demonstraram alinhamento com a proposta, destacando a necessidade de evitar alterações no texto durante sua tramitação no Legislativo. O encontro contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, além de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Durante coletiva, dirigentes sindicais reforçaram que a categoria considera a medida essencial para garantir remuneração mínima aos transportadores autônomos. Também alertaram que o foco da mobilização agora se volta ao Congresso, responsável por analisar a MP dentro do prazo legal.
A proposta tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período antes de perder efeito caso não seja votada. O receio dos caminhoneiros é que mudanças no texto enfraqueçam os mecanismos de fiscalização.
O governo federal, por sua vez, mantém o discurso de que os aumentos no diesel estão ligados a práticas de mercado e à carga tributária estadual. Como alternativa à redução do ICMS, o Ministério da Fazenda apresentou um plano de subsídio ao diesel importado, com previsão de compensação financeira dividida entre União e estados.
Entre as medidas anunciadas, a ANTT regulamentou novas regras para ampliar o controle sobre o cumprimento da tabela de frete. Uma delas prevê a possibilidade de bloqueio do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) em casos de descumprimento dos valores mínimos estabelecidos.
O Ciot é obrigatório para formalizar contratos de frete no país e funciona como ferramenta central de fiscalização, garantindo maior transparência nos pagamentos e nas condições de transporte.
Apesar da suspensão recente de uma possível greve, lideranças da categoria afirmam que o estado de alerta permanece. A principal preocupação segue sendo a volatilidade no preço dos combustíveis e o cumprimento efetivo do piso mínimo por empresas contratantes.
O governo também anunciou a criação de uma mesa permanente de diálogo com os caminhoneiros enquanto a medida provisória estiver em vigor, numa tentativa de evitar novos conflitos e paralisações no setor.
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