O senador Carlos Viana afirmou nesta quinta-feira (19) ser alvo de “retaliação” por parte de deputados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou prazo de cinco dias úteis para que ele explique o envio de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis.
A entidade é ligada à Igreja Batista da Lagoinha e está entre os alvos de apuração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, presidida por Viana.
Em coletiva de imprensa, o senador negou qualquer irregularidade nos repasses e questionou a motivação da representação apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira e Rogério Correia, que embasou a decisão do STF. Segundo ele, a iniciativa seria uma reação às suas posições e à condução dos trabalhos da CPMI.
“Vou responder, mas espero que seja uma provocação constitucional e republicana. Caso contrário, ficará claro que é uma retaliação às minhas falas”, declarou.
Viana também citou a tentativa de quebra de sigilo de Lulinha, posteriormente derrubada no Supremo, como um dos episódios que teriam gerado tensão política.
O parlamentar defendeu o destino das emendas, afirmando que os recursos foram encaminhados às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, que aprovaram os planos de trabalho antes de transferirem os valores à fundação. Segundo ele, o objetivo é apoiar projetos sociais mantidos pela instituição.
“Mandei os recursos e vou mandar mais. O Estado brasileiro tem uma dívida enorme com as igrejas”, afirmou. De acordo com Viana, o projeto apoiado movimenta cerca de R$ 10 milhões por ano e existe há mais de duas décadas.
CPMI segue com agenda e pode ter prazo estendido
No mesmo dia, a CPMI do INSS ouviu Artur Ildefonso Brotto Azevedo, no âmbito das investigações sobre fraudes em empréstimos consignados.
O colegiado também aprovou convites para os depoimentos do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ex-presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
Viana indicou que essas oitivas podem depender da prorrogação dos trabalhos da comissão, atualmente prevista para se encerrar no dia 28 de março. Caso o prazo não seja estendido, o relatório final deve ser apresentado já na próxima semana.
Apesar do cenário, o senador afirmou estar confiante na continuidade das investigações.
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